{"dados":[{"titulo":"ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA AVALIA\u00c7\u00c3O DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 3\u00ba QUADRIMESTRE DE 2025","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"Aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco
\r\n(24\/02\/2026) às 18h (dezoito horas) na Câmara Municipal de Porangaba, Avenida
\r\nNarciso Pieroni, nº 1003, Jardim Santo Antônio, Porangaba – São Paulo, realizou-se a
\r\nAudiência Pública de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do terceiro
\r\nquadrimestre de 2025, tendo sido realizada presencialmente com transmissão ao vivo
\r\npelo Facebook da Câmara Municipal de Porangaba.","dataAtualizacao":"2026-05-02 19:24:11"},{"titulo":"ATA DA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DA APLICA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE REFERENTE AO 2\u00ba QUADRIMESTRE DE 2020","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:05:32"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA LOA","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"PA\u00c7O MUNICIPAL","descricao":"CONVITE À POPULAÇÃO
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\r\nPrefeitura realiza audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) em 27\/08\/2020
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\r\nNos moldes do art. 48, da LC 101\/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, à Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Finanças, convida a todos que se interessarem a participar da apresentação do Projeto de Lei da LOA – Lei de Orçamentária Anual para 2021, em audiência pública, que será no dia 27 de Agosto às 18:00hs no Paço Municipal, situado a Rua Professor Antonio Freire de Souza, 100 – Porangaba – SP
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\r\nData da Realização: Quinta - Feira, 27 de Agosto de 2020
\r\nHorário: 18:00 – Horário de Brasília.
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\r\nInformamos também, que devido a situação emergencial advinda da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), a apresentação da audiência pública não será pelo processo costumeiro, em razão do isolamento social.
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\r\nAssim sendo, a matéria será apresentada através de LIVE, no endereço eletrônico https:\/\/meet.google.com\/kzn-iagc-upe, onde também será possível registrar perguntas e discussões pertinentes ao tema.
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\r\nPorangaba, 21 de agosto 2020.
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\r\nLuiz Carlos Vieira Sobrinho
\r\nPrefeito Municipal","dataAtualizacao":"2026-05-02 13:06:15"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS - 1\u00ba QUADRIMSTRE 2020 - SA\u00daDE","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"FACEBOOK PREFEITURA DE PORANGABA","descricao":null,"dataAtualizacao":"2026-05-05 13:33:41"},{"titulo":"ATA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA DA SA\u00daDE - 2\u00ba QUADRIMESTRE 2019","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-03 01:57:49"},{"titulo":"AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA APRESENTA\u00c7\u00c3O DO PPA - PLANO PLURIANUAL 2018\/2021 E DA ALTERA\u00c7\u00c3O DA LDO - LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA 2018","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 14:18:36"},{"titulo":"ATA DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA - 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017 - CUMPRIMENTO DE METAS FISCAIS","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-05 00:22:36"},{"titulo":"DEMONSTRATIVO DE APLICA\u00c7\u00d5ES NA SA\u00daDE, REFERENTE AO 1\u00ba QUADRIMESTRE DE 2017","categoria":"Sem categoria","data":null,"local":"","descricao":"","dataAtualizacao":"2026-05-04 19:28:47"}]}