{"dados":[{"nome":"AEE - Atendimento Educacional Especializado","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação em parceria com profissional especializado e educador, realizam checagem se existem barreiras para a aprendizagem. \r\nO AEE é para atender o público-alvo da Educação especial, que são crianças com deficiências, transtorno do espectro autista, altas habilidades e superdotação. Ele é um serviço de apoio à sala de aula comum, para que ofereça meios e modos que efetive o real aprendizado dos estudantes. \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação fornece alimentação escolar para os alunos da rede pública e estadual, nas etapas Educação Infantil, Educação Fundamental I e II, Ensino Médio e Curso Técnico. \r\n \r\nFornecimento de refeições em dias letivos a alunos matriculados, sendo:\r\n
\r\n\t
1 (uma) escola de Ensino Fundamental I,<\/li>\r\n\t
1 (uma) escola de Ensino Infantil - Creche de 0 a 03 anos e Ensino Infantil - EMEI de 04 a 05 anos, (escolas municipais)<\/li>\r\n\t
1 (uma) escola de Ensino Fundamental II e médio (escola estadual)<\/li>\r\n\t
1 (uma) ETEC - Escola Técnica Estadual que mantêm parceria com o Município mediante repasse de recursos<\/li>\r\n<\/ul>\r\nO preparo das refeições segue parâmetros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) com o objetivo de assegurar as necessidades nutricionais dos estudantes durante sua permanência na escola. Dietas especiais também são fornecidas mediante apresentação de laudo médico. \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Arrecada\u00e7\u00e3o e Cadastro","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"O Setor de Arrecadação e cadastro é responsável por: \r\n- Abertura de Protocolo geral, ou seja, de requerimento para outros setores da Prefeitura e para o próprio setor \r\n- Atualização de Cadastro - IPTU e ISS \r\n- Lançamento dos Tributos Municipais \r\n- Revisão do lançamento tributário \r\n- Fiscalização Tributária \r\n- Emissão de Guias referente a IPTU, ISS \r\n- ITBI \r\n- Emissão de Alvará de Funcionamento Anual \r\n- Inscrição e encerramento de cadastro mobiliário \r\n- Certidão Negativa de Débitos Municipais \r\n- ISSQN \r\n \r\n \r\n ","formaDeResposta":"Online - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"Assist\u00eancia Social - Sa\u00fade","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Assistente Social dentro da Secretaria da Saúde, é o profissional que presta orientações e devidas providências de caráter social aos Munícipes que procuram o serviço, bem como para os casos direcionados pela medicina ou pelo poder Judiciário. \r\nSendo oferecidos os serviços: \r\n* Encaminhamento de serviços (Educação, Conselho Tutelar, Assistência Social, CRAS) \r\n* Elaboração de relatórios sócio-econômico \r\n* Acompanhamento de usuários do serviço para CAPS, SARAD e outros. \r\n* Visitas domiciliar para verificação, acompanhamento e elaboração de relatórios de cunho socio-econômico, vulnerabilidade. \r\n* Averiguação de denúncias de caráter de maus tratos, uso de entorpecentes, riscos a vida, entre outros.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BPC - Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"O Benefício de Prestação Continuada - BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. \r\nO beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter o acesso ao BPC. \r\nO cidadão pode procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para receber as informações sobre o BPC e como requerê-lo. Para receber o benefício não é preciso pagar intermediários ou agenciadores.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Cadastramento Escolar","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre o Estado de São Paulo (Secretaria Escolar Digital) e o Município. \r\nTem por objetivo organizar a inscrição de candidatos a vagas na rede de ensino. \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CASA DA AGRICULTURA","assunto":"AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE","sobre":"Serviços Realizados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente: \r\n \r\n1. Assistência Técnica e Consultoria Agrícola e Ambiental<\/strong> \r\n- Prestação de orientações técnicas para agricultores e produtores rurais. \r\n- Consultoria ambiental para práticas sustentáveis na agricultura. \r\n- Visitas Técnicas. \r\n \r\n2. Análise de Solo e Recomendação de Insumos Agrícolas<\/strong> \r\n- Orientação de coleta de amostras de solo. \r\n- Fornecimento de recomendações de insumos agrícolas, como calcário e fertilizantes. \r\n- Esclarecimento de dúvidas relacionadas à interpretação dos resultados obtidos na análise de solo. \r\n \r\n3. Serviços de Máquina Agrícola<\/strong> \r\n- Agendamento de serviços e operação de máquinas agrícolas, incluindo como gradagem, subsolagem, pulverização, entre outros. \r\n \r\n4. Emissão de Certidão de Uso e Manifesto de Impacto Ambiental<\/strong> \r\n- Processamento e emissão de certidões de uso de solo. \r\n- Análise e emissão de manifestos de impacto ambiental. \r\n- Orientação sobre os requisitos para obtenção desses documentos. \r\n \r\n5. Autorização de Corte de Árvores em Área Urbana<\/strong> \r\n- Análise e concessão de autorizações para o corte de árvores em áreas urbanas. \r\n- Orientações sobre legislação ambiental relacionada ao corte de árvores. \r\n- Recebimento de solicitações necessária. \r\n \r\nObservação:<\/strong> \r\nPara garantir um atendimento eficiente, recomenda-se o agendamento prévio de serviços específicos. A Secretaria está comprometida em promover o desenvolvimento econômico sustentável, a agricultura responsável e a preservação ambiental.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Central de Ambul\u00e2ncia","assunto":"Transporte","sobre":"A Central de Ambulância é o setor responsável pelo agendamento de pacientes e\/ou acompanhantes para consultas e procedimentos médicos fora do município, em veículos da Prefeitura Municipal de Porangaba. \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Coleta de Lixo Recicl\u00e1vel e Org\u00e2nico","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Nem todo lixo é lixo, Recicle!<\/strong> \r\n \r\nNão podemos nos dar ao luxo de jogar tudo no lixo, muitas coisas podem ser recicladas e adotando essa ideia, a população estará ajudando ao meio ambiente e as novas gerações. \r\nVamos reaproveitar o nosso material e reciclar nossas ideias.\r\n
Plástico: <\/strong><\/span>Garrafa pet, Sacos, Sacolinhas, Embalagem de shampoo ou creme dental, Copos descartaveis, CD, etc;<\/li>\r\n\t
Metal:<\/strong><\/span> Latinhas, panelas, clipes, tampas de garrafas, Ferragem em geral, etc;<\/li>\r\n\t
Vidro:<\/span>(embalado de forma segura)<\/strong> Latinhas, panelas, clipes, tampas de garrafas, etc; <\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n
<\/p>\r\n\r\n
REJEITO<\/strong><\/u><\/h2>\r\nLixo de banheiro, material engordurado ou sujo, guardanapo, bituca de cigarro, fralda, etc. \r\nLembrando que no lixo do banheiro não deve conter materiais plásticos como embalagem de shampoo, creme dental, absorvente ou afins.\r\n
ORGÂNICO<\/u><\/strong><\/h2>\r\nRestos de alimento, casca de ovo, ossos, casca de frutas e legumes, saquinho de chá, borra de café, etc; \r\n \r\n"O Lixo Orgânico pode virar adubo para suas plantas, para isso faça uma composteira."<\/strong>","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CRAS - Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"O CRAS oferta aos cidadãos os serviços do Cadastro Único, para os programas: \r\n \r\nAUXÍLIO BRASIL<\/strong> - Programa social de transferência de renda destinado à famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita<\/em> de até R$ 105,00 e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita<\/em> entre R$ 105,01 e R$ 210,00. \r\n \r\nRENDA CIDADÃ<\/strong> - É o programa de transferência direta de renda que atende famílias que vivenciam processo de vulnerabilidade em decorrência do desemprego ou subemprego, envolvendo fatores como a ausência de qualificação profissional, o analfabetismo, a situação precária de saúde, a inexistência de moradia ou sua precariedade, a dependência química, entre outros problemas e dificuldades. \r\n \r\nAÇÃO JOVEM <\/strong>- Tem como objetivo promover a inclusão social de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos com renda mensal familiar per capita<\/em> de até meio salário mínimo nacional, prioritariamente até 1\/4 do salário mínimo. \r\n \r\nBOLSA TRABALHO<\/strong> - Tem como objetivo oferecer ocupação, renda e qualificação profissional para a população desempregada. Os participantes prestam serviços nos órgãos públicos, conforme direcionamento municipal, realizam curso de qualificação e recebem mensalmente a bolsa-auxilio. \r\n \r\nVIVA LEITE <\/strong>- Tem como objetivo oferecer um complemento alimentar seguro e de alto valor nutritivo às crianças que vivem em condição de risco nutricional. Prioridade para famílias que possuem renda mensal de até 1\/4 de salário mínimo per capta. Faixa etária, crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses. Um criança por família. \r\n \r\nVALE GÁS<\/strong> - É um programa de transferência de renda para compra de botijão de gás de cozinha (GLP 13Kg), voltado para pessoas em situação de vulnerabilidade social do Estado de São Paulo. Não é necessário fazer inscrição. As famílias podem conferir se são elegíveis a esse auxílio efetuando a consulta com o número do NIS no site www.bolsadopovo.sp.gov.br. \r\n \r\n \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Infantil (0 a 5 anos)","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"O Município de Porangaba oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade. \r\nSendo: 01 (uma) creche municipal que atende crianças de 0 a 3 anos de idade e \r\n 01 (uma) pré-escola que atende crianças de 4 a 5 anos de idade. Todas localizadas na zona urbana. \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Educa\u00e7\u00e3o Integral","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Prefeitura de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Educação, oferta aos alunos 01 (uma) Escola Fundamental I, parcialmente integral, sendo: \r\n- 02 (dois) 1º anos integral, \r\n- 01 (um) 2º ano integral, \r\n- 01 (um) 3º ano integral, \r\n- 01 (uma) creche integral e \r\n- 01 (uma pré-escola (EMEI) integral. \r\nE Educação Integral parte de um pressuposto fundamental: todas as pessoas são capazes de aprender, em diferentes lugares, com diferentes pessoas e ao longo de toda a vida. Almeja-se que a educação integral promova processos educativos. que entrelaçam a vida escolar à vida nas comunidades e nas cidades. \r\n ","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ensino Fundamental","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza 01 (uma) escola de Ensino Fundamental I, para os anos iniciais municipal e de 01 (uma) escola Estadual para os anos finais (Estado). ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrategia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF I","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O posto da Estratégia de Saúde da Família - ESF I, localizado na Avenida Lineu de Campos e Silva, 135 - Vila São Francisco de Assis, atende a população desse bairro, a Vila São Judas Tadeu, Colina Verde e diversos bairros da zona rual com os seguintes serviços e procedimentos: \r\n* Organização e gerenciamento do Sistema E-SUS, \r\n* Programa de saúde da mulher, \r\n* Consultas de enfermagem, \r\n* Consultas Médicas (Clínino Geral), \r\n* Atendimento especializado (Ginecologia e Pediatria), \r\n* Atendimento domiciliar, \r\n* Atendimento a gestantes e puerpério, \r\n* Coleta de sangue, \r\n* Realização de medicamentos CPM, \r\n* Coleta de amostra (BK e Bhcg), \r\n* Curativos, \r\n* Controle do Hiperdia, \r\n* Agendamento de exames laboratoriais, \r\n* Viva leite, \r\n* Vacinações, \r\n* Campanhas de vacinação. \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrategia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF II","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O posto da Estratégia de Saúde da Família - ESF II, localizado no centro do município à Rua 4 de Junho, atende a população da área central e alguns bairros da zona rural no entorno do ESF com os seguintes serviços e procedimentos: \r\n* Organização e gerenciamento do Sistema E-SUS, \r\n* Programa de saúde da mulher, \r\n* Consultas de enfermagem, \r\n* Consultas médicas (Clínico Geral), \r\n* Atendimento especializado (Ginecologia e Pediatria), \r\n* Atendimento domiciliar, \r\n* Atendimento a gestantes e puerpério, \r\n* Coleta de sangue, \r\n* Realização de medicamentos CPM, \r\n* Coleta de amostra (BK e Bhcg), \r\n* Curativos, \r\n* Controle de Hiperdia, \r\n* Agendamento de exames laboratoriais, \r\n* Viva leite, \r\n* Vacinações, \r\n* Campanha de vacinação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Estrategia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia - ESF III ","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O posto da Estratégia de Saúde da Família - ESF III, localizado no bairro urbano denominado Jardim Adonai, atende a população de diversos bairros da zona rural e do próprio bairro urbano Jardim Adonai com os seguintes serviços e procedimentos: \r\n\u200b* Organização e gerenciamento do Sistema E-SUS, \r\n* Programa de saúde da mulher, \r\n* Consultas de enfermagem, \r\n* Consultas médicas (Clinico Geral), \r\n* Atendimento especializado (Ginecologia e Pediatria), \r\n* Atendimento domiciliar, \r\n* Atendimento a gestantes e puerpério, \r\n* Coleta de Sangue, \r\n* Realização de medicamentos CPM, \r\n* Coleta de amostra (BK e Bhcg), \r\n* Curativos, \r\n* Controle de Hiperdia, \r\n* Agendamento de exames laboratoriais, \r\n* Viva Leite, \r\n* Vacinações, \r\n* Campanha de vacinação.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ETEC - Escola T\u00e9cnica Estadual","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A ETEC Escola Técnica Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta curso gratuito ao público, com idade mínima de 17 anos.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Farm\u00e1cia Municipal","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Serviços de dispensação de medicamentos contantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), insulinas, medicamentos de alto custo e insumos para pacientes diabéticos. \r\nSeguindo todos os protocolos recomendados pela Secretaria da Saúde e demais órgãos Estaduais e Federais. \r\n \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Monitoramento de Frequ\u00eancia Escolar de Estudante em Vulnerabilidade","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas, acompanha mensalmente a frequência dos alunos pelo Programa Frequência Escola (Bolsa Família). \r\nO objetivo é combater a evasão e estimular a progressão escolar pelo acompanhamento individual das razões da baixa frequência do educando ou abandono da escola. \r\nEsse monitoramento permite diagnosticar o que está dificultando a vida escolar do aluno. Com base nesses dados, o Poder Público deve definir ações para estimular a permanência e o sucesso escolar dos beneficiários. \r\n \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Ouvidoria P\u00fablica","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"A Ouvidoria tem como finalidade receber e apurar denuncias, reclamações e representações sobre os atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que, de maneira geral, contrariem e\/ou lesem o interesse público. \r\nAs manifestações podem ocorrer através de: \r\n \r\n* Denúncia \r\n* Elogio \r\n* Reclamação \r\n* Solicitação \r\n* Sugestão \r\n \r\n \r\n ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PAIF - Programa de Aten\u00e7\u00e3o Integral \u00e0 Fam\u00edlia","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"O Programa de Atenção Integra à Família (PAIF) oferta ações sócio assistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o rompimento dos vínculos familiares e a violência no âmbito de suas relações, garantindo o direito à convivência familiar e comunitária. O Programa de Atenção Integral à Família - PAIF é uma atribuição exclusiva do poder público e é desenvolvido necessariamente no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. \r\nEste serviço disponibiliza para o cidadão: Entrevista; Visita domiciliar; Grupos de famílias - Atendimento particularizado; Atendimento particularizado domiciliar; Reuniões de planejamento participativas; Palestras; Campanhas sócio educativas; Eventos comunitários; Encaminhamento, com acompanhamento para benefícios e serviços sócio assistenciais ou para as demais políticas setoriais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o (Dez\/2024)","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"Pesquisa de Satisfação (Dezembro 2024)","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pesquisa de Satisfa\u00e7\u00e3o (Dezembro 2024)","assunto":"Informa\u00e7\u00f5es e Publica\u00e7\u00f5es","sobre":"","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PORANGASAMBA 2026","assunto":"PORANGASAMBA 2026","sobre":"Vem aí o Porangasamba 2026 - o melhor Carnaval da região! \r\n \r\nPrepare-se para dias de alegria, energia, vibração e harmonia em Porangaba! O Porangasamba 2026 promete transformar a cidade em um grande palco de cores, música e muita animação, reunindo famílias, amigos e foliões de todas as idades para celebrar o Carnaval do jeitinho que a gente gosta: com segurança, organização e muita diversão. \r\n \r\nLocal: Av. Cristino Manoel de Miranda (ao lado da rodoviária) no Espaço de Eventos José Carlos Borromeu Bueno.\r\n \r\n\u25ba Programação<\/strong> \r\n\r\n
\r\n\t
Sexta - 13\/02<\/strong> - 22h - Ensaio geral da bateria Gres Unidos da Vila e DJ Bitoca<\/li>\r\n\t
Sábado 14\/02<\/strong> - 14h Matinê da Educação no CLT - 21h Abertura oficial com desfile do Rei Momo - 22h Desfile da Unidos da Vila e Dj Fran Bicudo<\/li>\r\n\t
Domingo - 15\/02<\/strong> - 10h Futebol de saia (bar do Carlão da Rodoviária) - 21h Especial de marchinhas com Dj Fran Bicudo e Robô Led<\/li>\r\n\t
Segunda - 16\/02<\/strong> - 22h Desfile da GRES Unidos da Vila e Dj Luiz Phanton<\/li>\r\n<\/ul>\r\n\r\n \r\nO Porangasamba 2026 promete ser um Carnaval histórico, cheio de brilho, tradição e muita animação! \r\n \r\n ","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Pronto Atendimento","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O Pronto Atendimento do município é uma unidade de atendimento 24hs, onde conta com médico Clínico Geral, que atende como plantonista e possui ainda corpo de enfermagem, recepcionista e motorista de plantão para atendimento no transporte de pacientes. \r\nA unidade por se tratar de um P.A., não possui leitos para internação, mantendo leitos apenas para observação, ou até que o paciente seja removido para unidades de referência como UNESP, por exemplo. \r\nAbaixo outros serviços sob responsabilidade deste P.A.: \r\n* Organização e gerenciamento do sistema E-SUS, \r\n* Consultas de enfermagem, \r\n* Consultas Médicas, \r\n* Atendimento domiciliar para resgate de paciente, \r\n* Resgate em Rodovia, \r\n* Provisão de materiais, \r\n* Realização de Medicamentos conforme prescrição médica (CPM), \r\n* Curativos, \r\n* Serviço de RX \r\n* Encaminhamento à unidade de referencia via CROSS.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Secretaria de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos","assunto":"Procuradoria Juridica","sobre":"A Procuradoria Jurídica do Município, é órgão de natureza técnica, subordinada diretamente ao Chefe do Executivo, incumbindo-lhe a representação judicial e extrajudicial do Município, a consulta jurídica, a cobrança judicial da dívida ativa, e a uniformização da jurisprudência jurídica no âmbito administrativo. \r\n \r\nInternamente, visando facilitar os trabalhos, divide-se em Contencioso, Fiscal, Consultivo e Expediente. \r\n \r\nA Divisão do contencioso é responsável por todos os processos judiciais do Município, ressalvados os de natureza fiscal. \r\nA Divisão fiscal é responsável pela cobrança judicial da dívida ativa do Município, tais como débitos de Impostos e Taxas, promove a defesa judicial de todos os processos de natureza tributária em que o Município é demandado, e presta consultoria jurídica de natureza tributária. \r\nA Divisão de consultivo presta a consultoria jurídica que lhe é submetida pelas autoridades administrativas, Secretarias e Órgãos Municipais, manifesta-se em todos os processos licitatórios e demais assuntos que ensejam dúvidas jurídicas, atua direta ou indiretamente nos processos administrativos disciplinares e promove a uniformização da jurisprudência administrativa de natureza jurídica. \r\nA Divisão de expediente é responsável pelo controle de entrada e saída de protocolos administrativos, atendimento ao contribuinte e demais litigantes, organiza a agenda de reuniões dos procuradores e demais trabalhos internos administrativos. \r\n \r\nImportante ressaltar que a Procuradoria Jurídica do Município não presta serviços de natureza assistencial aos munícipes, cabendo tal incumbência aos órgãos próprios.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos","assunto":"Direitos Humanos","sobre":"* Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos com idade igual ou superior a 60 anos - Projeto Casa Amiga<\/u><\/strong> \r\n O Projeto Casa Amiga atende 10 idosos com idade igual e superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade, fragilização de vínculos e risco social. É um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, onde os usuários estão cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social. São desenvolvidos atividades como artesanato em geral (fuxico, pintura em tecidos, entre outros), realizam trabalho e grupo com a Psicóloga, passeio, aulas de hidroginástica e atividades físicas. Tem como objetivo o desenvolvimento de atividade que contribuam para o fortalecimento de vínculos familiares, convívio comunitário, a prevenção de risco social e o desenvolvimento da autonomia e de sociabilidade dos idosos.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos","assunto":"Direitos Humanos","sobre":"* Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos - Projeto Regina Miranda.<\/strong><\/u> \r\n O Projeto Regina Miranda atende 80 crianças\/adolescentes de 06 a 15 anos em situação de vulnerabilidade e risco social. é um serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, onde os usuários estão cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social. São realizadas diversas atividades, entre elas: Aulas de balé e dança de rua, artesanato em geral, aulas de música, aulas de muay thai, futsal, atividades físicas, passeios, entre outras atividades. O SCFV além de promover a convivência, visa também preparar crianças e adolescentes para o exercícios de sua cidadania por meio da participação social, assegurando dessa forma o desenvolvimento do seu protagonismo e da sua autonomia.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Servi\u00e7o de Conviv\u00eancia e Fortalecimento de V\u00ednculos para adultos da 30 a 59 anos e para idosos com idade igual ou superior a 60 anos - Projeto Bom Viver","assunto":"Responsabilidade Social","sobre":"O Grupo Bom Viver atende 85 pessoas entre adultos de 30 à 59 anos e idosos com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade e fragilização dos vínculos. As atividades são realizadas em parceria com a Secretaria de Esportes, Cultura e Lazer, localizado a Avenida Cristino Manuel de Miranda, s\/n.º - Vila São Luiz. É um serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos, onde estão cadastrados no Centro de Referência de Assistência Social. São desenvolvidos atividades como: dança circular, vôlei adaptado, yoga e caminhada com orientação de profissional capacitado. Também são realizados passeios e participações anualmente nos Jogos Regionais do Idoso. Além disso, mensalmente são realizados encontros no CRAS onde são desenvolvidas palestras com temas diversificados, com um delicioso café da manhã e comemoração dos aniversariantes do mês. \r\nAs atividades ofertadas tem o objetivo de contribuir no processo de envelhecimento ativo e saudável, no desenvolvimento da autonomia e de sociabilidades, no fortalecimento dos vínculos familiares e do convívio comunitário e na prevenção de situações de risco social.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SIC - Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00f5es ao Cidad\u00e3o","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), centraliza as entradas e saídas de solicitações dirigidas ao Poder Executivo Municipal. \r\nObjetivando organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os cidadãos quanto para a Administração Pública. ","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"Transporte Escolar","assunto":"Transporte","sobre":"A Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza transporte escolar para todos os alunos da zona rural e urbana e também para alunos atendidos pela APAE da cidade. \r\n ","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria - VISA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"As ações da Vigilância Sanitária (VISA), visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. \r\nComo ações imediatas e\/ou agendadas, o setor realiza: \r\n* Inspeções sanitárias \r\n* Liberação de Alvarás \r\n* Autuações \r\n* Emissão de notificações preliminares \r\n* Atendimento a denuncias e Ouvidoria \r\n* Liberação de consultas de viabilidade \r\n* Realização de coleta de alimentos, medicamentos e produtos de saúde.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}