{"dados":[{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00ba 01\/2025","dataAtualizacao":"2025-10-13 14:25:34","dataPostagem":"2026-08-28 17:00:00","dataRealizacao":"2025-08-29 14:15:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":301,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Suspenso","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, COM FORNECIMENTO MENSAL, AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA OU SIMILIAR, COM TAXA ADMINISTRATIVA 0,00% (ZERO POR CENTO)<\/u>, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 12\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:39:38","dataPostagem":"2026-05-13 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 17:38:00","numeroEdital":12,"numeroProcesso":115,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO BASCULANTE TOCO 4X2 6M³, CAMINHONETE (PICK-UP), VEÍCULO 07 LUGARES (TIPO MINIVAN) E VAN PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS CAPACIDADE 20+1 LUGARES, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 13\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-15 17:41:52","dataPostagem":"2026-05-06 10:00:00","dataRealizacao":"2026-04-15 17:40:00","numeroEdital":13,"numeroProcesso":116,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE LUMINÁRIAS DE LED E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PORANGABA\/SP, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 10\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-10 17:20:21","dataPostagem":"2026-04-30 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 17:16:00","numeroEdital":10,"numeroProcesso":104,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARCELADA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E FILTROS, COM SUBSTITUIÇÃO IN LOCO<\/em>, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 08\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-10 17:14:47","dataPostagem":"2026-04-28 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 17:13:00","numeroEdital":8,"numeroProcesso":100,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GÊNEROS DE PADARIA, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 11\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-10 17:22:51","dataPostagem":"2026-04-27 14:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 17:21:00","numeroEdital":11,"numeroProcesso":105,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE VIDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS E MONITORAMENTO POR ALARMES 24H (VINTE E QUATRO HORAS) POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, COM FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA."},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 09\/2026","dataAtualizacao":"2026-04-10 17:16:19","dataPostagem":"2026-04-27 09:00:00","dataRealizacao":"2026-04-10 17:15:00","numeroEdital":9,"numeroProcesso":102,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PORANGABA\/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 06\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-25 14:22:07","dataPostagem":"2026-04-10 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-25 14:20:00","numeroEdital":6,"numeroProcesso":50,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE UNIFORMES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 05\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-24 09:49:35","dataPostagem":"2026-04-08 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-24 09:47:00","numeroEdital":5,"numeroProcesso":4,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PORANGABA\/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 07\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-11 11:30:19","dataPostagem":"2026-03-25 09:00:00","dataRealizacao":"2026-03-11 11:30:00","numeroEdital":7,"numeroProcesso":59,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/strong>"},{"titulo":"DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 60\/2026","dataAtualizacao":"2026-03-17 11:06:35","dataPostagem":"2026-03-24 23:59:00","dataRealizacao":"2026-03-17 11:05:00","numeroEdital":60,"numeroProcesso":72,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROFISSIONAL NA ÁREA DE PSICOLOGIA.<\/strong>"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00b0 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 17:31:03","dataPostagem":"2026-03-06 23:59:00","dataRealizacao":"2026-02-11 17:30:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS COMERCIAIS) OU CAIXAS ECONÔMICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E\/OU LEITURA DE QRCODE PIX, NOS TERMOS DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/21, COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 02\/2024, SUPLEMENTARMENTE PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.878\/24 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS."},{"titulo":"DISPENSA ELETRONICA N\u00ba 44\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-27 14:33:20","dataPostagem":"2026-03-05 08:00:00","dataRealizacao":"2026-02-27 14:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":55,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"AQUISIÇÃO DE OVOS DE CHOCOLATE"},{"titulo":"CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 17:25:36","dataPostagem":"2026-03-04 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 17:24:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":27,"modalidade":"Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica","situacao":"Aberto","descricao":"EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, EMPREGADOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, CANTEIRO DE OBRAS, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TRANSPORTES, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. A – MEMORIAL DESCRITIVO E ANEXO I. B – PROJETO BÁSICO.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 03\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 17:26:22","dataPostagem":"2026-03-02 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 17:07:00","numeroEdital":3,"numeroProcesso":34,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL PARA OS VEÍCULOS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA E ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 04\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 17:28:24","dataPostagem":"2026-02-27 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-11 17:27:00","numeroEdital":4,"numeroProcesso":36,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE RECARGA OXIGÊNIO MEDICINAL, COM COMODATO DE CILINDROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 32\/2025","dataAtualizacao":"2026-02-09 17:23:25","dataPostagem":"2026-02-25 10:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 17:22:00","numeroEdital":32,"numeroProcesso":393,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ECOCARDIOGRAMA E ULTRASSOM COM DOPPLER, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 02\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-06 16:44:10","dataPostagem":"2026-02-24 14:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:41:00","numeroEdital":2,"numeroProcesso":20,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/strong>"},{"titulo":"PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-09 10:22:12","dataPostagem":"2026-02-24 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:37:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":15,"modalidade":"Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico","situacao":"Aberto","descricao":"REGISTO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.<\/strong>"},{"titulo":"CREDENCIAMENTO N\u00b0 01\/2026","dataAtualizacao":"2026-02-11 17:06:14","dataPostagem":"","dataRealizacao":"2026-02-11 17:05:00","numeroEdital":1,"numeroProcesso":19,"modalidade":"Credenciamento","situacao":"Aberto","descricao":"CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS (BANCOS COMERCIAIS) OU CAIXAS ECONÔMICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (DAM) PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E\/OU LEITURA DE QRCODE PIX, NOS TERMOS DESTE EDITAL E EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133\/21, COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 02\/2024, SUPLEMENTARMENTE PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.878\/24 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS."}]}