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Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 566
Postagem 04/12/2025 às 16h48
Assinatura 04/12/2025 às 16h49 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
835 edições
7131 páginas
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835 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 256
Edição nº 256 icp
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA...
Postagem: 06/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 255
Edição nº 255 icp
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Estabelece o Plano de Adequação do Município de Porangaba - SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro...
Postagem: 04/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 254
Edição nº 254 icp
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Crédito Adicional Suplementar Credito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021. Termo de Convocação-Manoel Evandro da Silva Salgado Barbosa Termo de Convocação- Joel Alves Bueno Termo de Convocação- Elielton João Facchinetti Termo de Convocação Bruno Moreira Cruz DISPENSA DE...
Postagem: 03/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 253
Edição nº 253 icp
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Autoriza servidor a afastar de suas funções Retoma o prazo de validade do concurso público nº 01/2017, para os empregos públicos homologados em 16/03/2018, 21/12/2018 e 18/01/2019 e dá outras providencias. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de...
Postagem: 30/04/2021
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Diário Oficial - Edição nº 252
Edição nº 252 icp
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Crédito Adicional Suplementar Dispõe sobre a correção de data da emissão de decreto Crédito Adicional suplementar Designa servidora para responder a Tesouraria Reratificação da Portaria interna Nº112 de 2021 Designa servidor para responder cargo de Diretor de Saúde Dispensa de Licitação nº...
Postagem: 29/04/2021
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Diário Oficial - Edição nº 241
Edição nº 241 icp
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 Ata nº 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas. Dispõe sobre...
Postagem: 30/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 240
Edição nº 240 icp
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Comunique-se DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 Ata nº 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas. Dispõe sobre as medidas de saúde...
Postagem: 29/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 239
Edição nº 239 icp
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Aplicação em Ensino - MDE - 1º Bim 2021 Aplicação em Saúde 1º Bim 2021 ANEXO XII Aplicação em Saúde 1º Bim 2021 Aplicação FUNDEB 1º Bim 2021 Demonstrativo Balanço Orçamentário 1º Bim 2021 Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias...
Postagem: 25/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 238
Edição nº 238 icp
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Nomeação dos membros titulares do FUNDEB Nomeação da Presidência e Vice Presidência do conselho do FUNDEB Criação do novo conselho CACS-FUNDEB Crédito adicional suplementar Demonstrativo Balanço Orçamentário 1º Bim 2021 Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das...
Postagem: 24/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 237
Edição nº 237 icp
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Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Revoga a Portaria Nº096 Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas...
Postagem: 19/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 236
Edição nº 236 icp
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COMUNIQUE-SE Revoga a Portaria Nº096 Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 1º Bim...
Postagem: 18/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 235
Edição nº 235 icp
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Crédito Adicional Suplementar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas...
Postagem: 17/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 234
Edição nº 234 icp
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Dispensa de Licitação nº 30/2021 Dispensa de Licitação nº 92/2021 Dispensa de Licitação nº 110/2021 Extrato de Termo Aditivo 01/2021. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas...
Postagem: 16/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 233
Edição nº 233 icp
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Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado Dispõe sobre o responsável pelo departamento de transito Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade...
Postagem: 12/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 232
Edição nº 232 icp
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Designa o servidor Luiz Antônio Xavier para exercer função gratificada Termo de Revogação Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação...
Postagem: 10/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 231
Edição nº 231 icp
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Revoga função gratificada Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Dispensa de licitação nº 71/2021 Dispensa de licitação nº 73/2021 Extrato de Contrato nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal 1º...
Postagem: 09/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 230
Edição nº 230 icp
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Admite servidor aprovado no processo seletivo simplificado para exercer emprego temporário Admite servidor aprovado em concurso público Nº0001 de 2017 para exercer emprego público permanente Admite servidor aprovado no Processo Seletivo para emprego temporário Designa servidora Rosemeire Machado...
Postagem: 08/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 229
Edição nº 229 icp
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Edital de Convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Convocação Processo Seletivo Nota...
Postagem: 05/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 228
Edição nº 228 icp
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Processo Nº301 de 2021 foi deferido Portarias de Exoneração Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018 Convocação Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos farmacêutico Convocação Processo Seletivo...
Postagem: 02/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 226
Edição nº 226 icp
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Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Convocação do Processo Seletivo Simplificado EXTRATO DE CONTRATO 03/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO...
Postagem: 26/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 227
Edição nº 227 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Portarias de Exoneração Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018 Convocação Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos...
Postagem: 26/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 225
Edição nº 225 icp
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Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado...
Postagem: 24/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 224
Edição nº 224 icp
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Audiência Pública de Saúde 3º Quad. 2020 Resultado Final do processo seletivo Edital de Homologação 2021 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste....
Postagem: 19/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 223
Edição nº 223 icp
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Dispõe sobre exoneração de servidora Designa servidora Miliane de Camargo silva Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para...
Postagem: 18/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 222
Edição nº 222 icp
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Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação...
Postagem: 12/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 221
Edição nº 221 icp
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Equipara o salário base de servidores públicos ao salário mínimo federal Piso salarial aos agentes de saúde e combates a Endemias Resultado Definitivo das Inscrições do Processo Seletivo Classificação Provisória do Processo Seletivo DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO...
Postagem: 11/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 220
Edição nº 220 icp
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Fica aberto o prazo de um dia útil a contar com a data da publicação para apresentar recursos, nos termos de item 12 e seguintes Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021 Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA...
Postagem: 09/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 219
Edição nº 219 icp
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRA TO Nº 01/2020 Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021 Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021. CONTRATO 01/2021 CONTRATO 02/2021. Dispõe sobre denominação de...
Postagem: 08/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 218
Edição nº 218 icp
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Composição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde Criação do Comitê de gerenciamento de crise no gabinete do Prefeito Ponto Facultativo Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021. CONTRATO 01/2021 CONTRATO 02/2021. Dispõe sobre...
Postagem: 04/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 217
Edição nº 217 icp
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Anexo VIII Aplicação em Educação 4º Trim. - 2020 Anexo XII - Aplicação em Saúde 3º Quad - 2020 Aplicação com Recurso FUNDEB - 4º Trim. 2020 Aplicação com Recursos em Saúde 3º Quad 2020 Aplicação com Recursos Proprios 4º Trim. 2020 Balanço Orçamentário 6º Bim 2020 Dem. da Receita de Alienção de...
Postagem: 29/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 216
Edição nº 216 icp
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"Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Porangaba e dá outras providencias”. Anexo XII - Aplicação em Saúde 3º Quad - 2020 Aplicação com Recurso FUNDEB - 4º Trim. 2020 Aplicação com Recursos em Saúde 3º Quad 2020 Aplicação com...
Postagem: 28/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 215
Edição nº 215 icp
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Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavirus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase - Vermelha e dá outras providências. Anexo XII - Aplicação em...
Postagem: 26/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 214
Edição nº 214 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Designa servidor a função gratificada Revoga a portaria Nº067 de 2019 Designa servidora para responder a tesouraria Processo...
Postagem: 22/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 213
Edição nº 213 icp
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Nomeação de servidor Nomeação de servidor Nomeação da presidente do Fundo social Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre o...
Postagem: 21/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 212
Edição nº 212 icp
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Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Nomeação da presidente do Fundo social Fica o requerente intimado...
Postagem: 20/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 211
Edição nº 211 icp
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Autorização para conduzir Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe...
Postagem: 19/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 210
Edição nº 210 icp
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Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação...
Postagem: 18/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 209
Edição nº 209 icp
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Designa servidora Daniela de Jesus Baptista Licencia servidor de emprego público Nomeação para funções de Diretor de Atendimento ao Cidadão Exoneração de servidor Autorização para conduzir veículos Designa o servidor público para função gratificada Designa o servidor público a exercer função...
Postagem: 13/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 208
Edição nº 208 icp
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Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para...
Postagem: 12/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 207
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Designa a servidora para exercer a função gratificada na diretoria da creche Designa servidor para exercer a função gratificada de chefe de divisão Designa servidora para exercer a função gratificada de chefe de divisão Designa servidor para exercer o cargo a função gratificada de chefe de...
Postagem: 11/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 206
Edição nº 206 icp
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Revoga a portaria Nº018 de 2018 Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a função de Diretor de Departamento de Saúde Nomeação para exercer a função de diretor de...
Postagem: 08/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 205
Edição nº 205 icp
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Dispõe sobre o Regime de Plantão de Estabelecimentos Comerciais de atividade Farmacêutica e Similares, e dá providências correlatas. Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a...
Postagem: 30/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 203
Edição nº 203 icp
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Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 29/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 204
Edição nº 204 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a função de Diretor de Departamento de Saúde Nomeação...
Postagem: 29/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 202
Edição nº 202 icp
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Dispõe sobre o expediente de final de ano e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 22/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 201
Edição nº 201 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá...
Postagem: 22/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 200
Edição nº 200 icp
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Fixa os valores das Taxas e dos Preços Públicos de utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares, prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Fixa o valor da Unidade...
Postagem: 21/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 199
Edição nº 199 icp
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Revoga Função Gratificada e dá providências correlatas. Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer Função Gratificada e licencia do cargo de origem. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 18/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 198
Edição nº 198 icp
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A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar os inscritos no Chamamento público nº 01/2020 - Processo nº 512/2020... A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar o inscrito no...
Postagem: 17/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 197
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RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar o inscrito no Chamamento público nº 02/2020 - Processo nº 513/2020... Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 16/12/2020
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