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TRANSPARÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL
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Última Edição
Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 556
Postagem 11/11/2025 às 16h29
Assinatura 11/11/2025 às 16h33 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
825 edições
6951 páginas
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825 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 186
Edição nº 186 icp
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Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas. Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá...
Postagem: 24/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 184
Edição nº 184 icp
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Convocação da Junta de Serviço Militar Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na...
Postagem: 23/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 185
Edição nº 185 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Convocação da Junta de Serviço Militar Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois)...
Postagem: 23/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 183
Edição nº 183 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na aquisição...
Postagem: 19/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 182
Edição nº 182 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 450/2020 – Pregão Presencial nº 12/2020, cujo objeto consiste na aquisição...
Postagem: 18/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 181
Edição nº 181 icp
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Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS...
Postagem: 17/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 179
Edição nº 179 icp
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5 -...
Postagem: 13/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 180
Edição nº 180 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) micro ônibus, novos, zero quilômetro, para o transporte escolar. Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO...
Postagem: 13/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 178
Edição nº 178 icp
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5...
Postagem: 13/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 177
Edição nº 177 icp
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Processo Licitatório nº 419/2020 - Pregão Eletrônico nº. 09/2020 – Registro de Preços nº 08/2020; Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o...
Postagem: 10/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 176
Edição nº 176 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 10/2020; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar; TIPO: Menor valor unitário; ENTREGA: única; PAGAMENTO: conforme edital... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação...
Postagem: 09/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 175
Edição nº 175 icp
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Processo de Licitação nº 444/2020 - Convite nº. 07/2020; Contrato nº 19/2020; Objeto: recapeamento asfáltico nas Ruas...
Postagem: 09/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 174
Edição nº 174 icp
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CONVOCAÇÃO - FABIANA PALMEIRA DOS SANTOS CARDOSO CONVOCAÇÃO - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de...
Postagem: 06/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 173
Edição nº 173 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 12/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe...
Postagem: 29/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 172
Edição nº 172 icp
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Convocação para Cerimônia de Juramento a Bandeira. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 27/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 170
Edição nº 170 icp
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...
Postagem: 23/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 171
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 23/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 169
Edição nº 169 icp
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Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais. Dispõe sobre a autorização para dirigir veículo desta municipalidade. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...
Postagem: 20/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 168
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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 231/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 709/2020 RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 331/2020 - Pregão Eletrônico nº. 08/2020, cujo objeto...
Postagem: 19/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 167
Edição nº 167 icp
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CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 411/2020 Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: 3º Trimestre / 2020 Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Para fins e...
Postagem: 14/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 166
Edição nº 166 icp
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Termo aditivo nº 29/2020 de 29/05/2020. Fica prorrogado o contrato nº 24/2019, referente ao Processo Licitatório nº 18/2019 – Convite nº 03/2019, passando a vigorar de 01/06/2020 à 31/05/2021; fica também alterada a Cláusula 04. Termo aditivo nº 01/2020 de 15/01/2020. Pelo presente Termo Aditivo,...
Postagem: 13/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 165
Edição nº 165 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências. Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de...
Postagem: 13/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 164
Edição nº 164 icp
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Dispõe sobre revogação de Portaria e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências. Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de R$ 2.576,28 para o...
Postagem: 08/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 163
Edição nº 163 icp
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LICITAÇÃO: Convite nº. 03/2020; OBJETO: Manutenção do parque de iluminação pública no Município de Porangaba. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 03/2020; OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais e instrumentos odontológicos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº....
Postagem: 07/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 162
Edição nº 162 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 09/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar, material de limpeza e produtos de higienização... LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais...
Postagem: 06/10/2020
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