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Nº 690
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03/09/2026 às 16h58
Assinatura
03/09/2026 às 16h59
CNPJ/CPF
04564846***
Titular
JOAO CARLOS ALVES BARROS
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964 edições
8820 páginas
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Edição nº 335
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 2º QUADRIMESTRE. DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL – 2º QUADRIMESTRE. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Decreto Nº97 de ...
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15/09/2021
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Edição nº 334
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Portaria Nº190 de 14 de Setembro de 2021- Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Nº01 de 2021 AVISO DE LICITACÃO. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
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14/09/2021
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Edição nº 333
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AVISO DE LICITAÇÃO Lei Nº036 de 10 de Setembro de 2021-Recursos para o fundo Municipal de assistência social Lei Nº037 de 10 de Setembro de 2021-Criação do fundo Municipal de residuos Sólidos EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
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10/09/2021
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Edição nº 332
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Portaria Nº189 de 08 de setembro de 2021-Admite servidor aprovado no processo seletivo Portaria Nº188 de 08 de Setembro de 2021-Torna sem efeito a portaria Nº187 de 2021 Notificação EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
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09/09/2021
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Edição nº 331
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Portaria Nº185 de 1 de Setembro de 2021-Autorização para conduzir veículos Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº2021-Lucimar Rodrigues dos Santos Portaria Nº178 de 1 de setembro de 2021-Revoga a portaria Nº069 de 2021 Portaria Nº181 de 1 de setembro de 2021-Nomeação do Sr....
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03/09/2021
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Edição nº 330
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AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº2021-Lucimar Rodrigues dos Santos Portaria Nº178 de 1 de setembro de 2021-Revoga a portaria Nº069 de 2021 Portaria Nº181 de 1 de setembro de 2021-Nomeação do Sr. Antonio Afonso de Miranda Portaria Nº187 de 01 de setembro de...
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02/09/2021
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Edição nº 329
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Portaria Nº176 de 30 de Agosto de 2021- Exoneração de servidor pedido Portaria Nº177 de 30 de Agosto de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº179 de 01 de Setembro de 2021-Nomeação do Sr Edivaldo Rogerio de Oliveira em comissão e exercer as funções de Diretor Portaria Nº180 de 01 de...
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01/09/2021
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Edição nº 328
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Portaria Nº175 de 30 de Agosto de 2021- Designação de servidora Priscilla Vina Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº01 de 2021-Priscila Cassoni Pinheiro Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº01 de 2021- Carla Patrícia da Silva Araújo COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO...
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31/08/2021
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Edição nº 327
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Lei Nº035 de 27 de agosto de 2021- Convênio com o Estado de São paulo por intermédio da casa militar AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 - Refis Edital de convocação de...
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30/08/2021
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Edição nº 326
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Lei Nº033 de 23 de Agosto de 2021-Convênio com o departamento de Estradas Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Convênio com a secretaria de meio ambiente COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
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27/08/2021
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Edição nº 325
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Portaria Nº174 de 26 de Agosto de 2021-Revoga a portaria Nº032 de 2019 Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
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26/08/2021
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Edição nº 324
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Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Inflaestrutura e meio ambiente Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
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25/08/2021
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Edição nº 323
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE...
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24/08/2021
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Edição nº 321
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Projeto de lei Nº034 de 2021-Convenio com a secretaria de Infraestrutura e meio ambiente AVISO DE...
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23/08/2021
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Edição nº 322
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada...
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23/08/2021
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Edição nº 319
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Portaria Nº144 de 15 de Junho de 2021-Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Decreto Nº85 de 16 de Agosto de 2021-Crédito Adicional Suplementar Portaria Nº173 de 20 de Agosto de 2021-Processo Administrativo Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da...
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20/08/2021
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Edição nº 320
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Convite para Audiência Publica do PPA 2022 - 2025, LOA 2022 e Alteração da LDO 2022 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Projeto de lei Nº034 de 2021-Convenio com a secretaria de Infraestrutura e meio ambiente AVISO DE...
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20/08/2021
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Edição nº 318
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Decreto 85-2021 Dispõe de credito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias Decreto Nº85 de 16 de Agosto de 2021-Crédito Adicional Suplementar Portaria Nº173 de 20 de Agosto de 2021-Processo Administrativo Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da...
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19/08/2021
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Edição nº 317
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de ...
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18/08/2021
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Edição nº 316
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de transição Portaria...
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17/08/2021
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Edição nº 315
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Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Revoga a portaria nº112/2020 e dá outras providencias correlatas. Dispõe sobre a nomeação de Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
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16/08/2021
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Edição nº 314
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de aprovado no concurso público nº01 de 2017-Valeria Ribeiro dos Santos Lima Decreto Nº083 de 11 de Agosto de 2021-Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis AVISO DE LICITAÇÃO AVISO...
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13/08/2021
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Edição nº 313
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso...
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10/08/2021
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Edição nº 312
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COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso público Portaria Nº169 de 09 de Agosto de 2021-Autorização...
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06/08/2021
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Edição nº 311
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Lei Nº026 de 05 de Agosto de 2021-Altera,com efeito retroativo, o artigo 18 da lei Nº21 de 2021 Lei Nº024 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro Lei Nº025 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº027 de 05 de Agosto de 2021-Autorização para celebrar convênio com...
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05/08/2021
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Edição nº 309
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Eleição suplementar de conselheiros tutelares suplentes exercício 2020/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
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04/08/2021
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Edição nº 310
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EDITAL DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2021. Portaria nº166/2021 - Licencia servidora de emprego público Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de Diretor de Departamento. Decreto 78 - 2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional...
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04/08/2021
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Edição nº 308
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Portaria Nº165 de 02 de Agosto de 2021- Dispõe sobre designação de servidora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
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03/08/2021
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Edição nº 307
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Portaria Nº163 de 02 de agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Portaria Nº164 de 02 de Agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de...
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02/08/2021
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Edição nº 306
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Decreto Nº076 de 27 de Julho de 2021 -Permissão Administrativa de uso na prestação de serviço público essencial COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de...
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30/07/2021
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Edição nº 305
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017-Larissa Dias Pedroso COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de 2021-Crédito Adicional...
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29/07/2021
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Edição nº 304
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Decreto Nº077 de 27 de Julho de 2021-Retorno das atividades laborais de forma híbrida Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
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28/07/2021
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Edição nº 303
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Portaria Nº162 de 26 de Julho de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
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27/07/2021
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Edição nº 302
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Portaria Nº159 de 22 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido- Marcos Antonio Barreto Portaria Nº160 de 23 de Julho de 2021-Revoga a portaria nº118 de 2021 Portaria Nº161 de 23 de Julho de 2021-Designa servidora Liane Pereira da Luz para ser representante do MMFDH Edital de convocação de...
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26/07/2021
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Edição nº 301
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Decreto Nº075 de 23 de Julho de 2021-Composição,nomeação e credenciamento do grupo técnico de Vigilância Sanitária COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE...
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23/07/2021
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Edição nº 300
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE TERMO DE...
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20/07/2021
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Edição nº 299
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto N°69 de 6 de Junho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar Decreto Nº70 de 15 de Julho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
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19/07/2021
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Edição nº 298
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Revoga Função Gratificada e dá providencias correlatas Aplicação em Ensino - MDE - 25% - 2º Trimestre 2021 Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE 2021 Disponibilidade de...
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16/07/2021
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Edição nº 297
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Portaria Nº155 de 12 de Julho de 2021- Admite servidor aprovado no concurso 2017-Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE...
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14/07/2021
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Edição nº 296
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Portaria Nº153 de 05 de julho de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº154 de 12 de Julho de 2021-Designa servidora temporária -Daniela Siqueira Lobo, responder pela vigilância epidemiológica Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 EXTRATO DE...
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Edição nº 295
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Edital de convocação de aprovado no concurso público- Marcelo Alves de Oliveira HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
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Edição nº 294
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
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Edição nº 293
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Lei complementar Nº 01 de 30 de Junho de 2021-Lei orçamentária do Município Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de...
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Edição nº 292
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Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021 Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de infrações EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA...
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Edição nº 291
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Portaria Nº150 de 2 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido - Rogerio Domingos Ferreira Edital de convocação de aprovado no concurso público- Rubens Adriano Ferreira EXTRATO DE CONTRATO. Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
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Edição nº 290
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Lei Nº018 de 30 de Junho de 2021-Lei Orçamentária do Município de Porangaba Portaria Nº146 de 01 de Julho de 2021-Nomeação do Sr. Jose Antônio Figueiredo Lima Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público...
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01/07/2021
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Edição nº 289
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Crédito Adicional Suplementar COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e...
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30/06/2021
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Edição nº 288
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Edital de Convocação - Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no...
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29/06/2021
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Edição nº 287
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Decreto Nº64 de 23 de Junho de 2021-Abertura de crédito adicional suplementar AVISO DE LICITAÇÃO Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura...
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25/06/2021
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Edição nº 286
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Edital de Convocação de aprovado no concurso-Edvaldo Fernando Kool EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO...
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