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Edição Nº 691

Postagem 07/09/2026 às 16h30

Assinatura 08/09/2026 às 11h05

CNPJ/CPF 04564846***

Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS

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Edição nº 176

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LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 10/2020; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar; TIPO: Menor valor unitário; ENTREGA: única; PAGAMENTO: conforme edital... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação...

Postagem: 09/11/2020

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Edição nº 175

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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Processo de Licitação nº 444/2020 - Convite nº. 07/2020; Contrato nº 19/2020; Objeto: recapeamento asfáltico nas Ruas...

Postagem: 09/11/2020

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Edição nº 174

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CONVOCAÇÃO - FABIANA PALMEIRA DOS SANTOS CARDOSO CONVOCAÇÃO - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de...

Postagem: 06/11/2020

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Edição nº 173

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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 12/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe...

Postagem: 29/10/2020

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Edição nº 172

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Convocação para Cerimônia de Juramento a Bandeira. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...

Postagem: 27/10/2020

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Edição nº 170

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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...

Postagem: 23/10/2020

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Edição nº 171

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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...

Postagem: 23/10/2020

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Edição nº 169

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Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais. Dispõe sobre a autorização para dirigir veículo desta municipalidade. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...

Postagem: 20/10/2020

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Edição nº 168

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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 231/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 709/2020 RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 331/2020 - Pregão Eletrônico nº. 08/2020, cujo objeto...

Postagem: 19/10/2020

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Edição nº 167

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CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 411/2020 Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: 3º Trimestre / 2020 Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Para fins e...

Postagem: 14/10/2020

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Edição nº 166

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Termo aditivo nº 29/2020 de 29/05/2020. Fica prorrogado o contrato nº 24/2019, referente ao Processo Licitatório nº 18/2019 – Convite nº 03/2019, passando a vigorar de 01/06/2020 à 31/05/2021; fica também alterada a Cláusula 04. Termo aditivo nº 01/2020 de 15/01/2020. Pelo presente Termo Aditivo,...

Postagem: 13/10/2020

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Edição nº 165

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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências. Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de...

Postagem: 13/10/2020

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Edição nº 164

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Dispõe sobre revogação de Portaria e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências. Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de R$ 2.576,28 para o...

Postagem: 08/10/2020

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Edição nº 163

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LICITAÇÃO: Convite nº. 03/2020; OBJETO: Manutenção do parque de iluminação pública no Município de Porangaba. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 03/2020; OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais e instrumentos odontológicos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº....

Postagem: 07/10/2020

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Edição nº 162

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LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 09/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar, material de limpeza e produtos de higienização... LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais...

Postagem: 06/10/2020

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