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12 de fevereiro de 2021
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Descrição:
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de Porangaba, no ano letivo de 2021 , no contexto da
pandemia de COVID-19, a revogação do Decreto Nº 013/2021 e dá outras providências.
Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020
Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste.
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021
Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento, pelo regime de plantão e sistema de rodízio, dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, e demais similares
e/ou correlatos, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências.
Demonstrativo Despesas por Função e Subfunção 1º Bim 2020
RCL 1º Bim 2021
Restos a Pagar 1º Bim 2021
Resultado Nominal 1º Bim 2021
Resultado Primário 1º Bim 2021
RGF 1º Bim 2021
Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus e adoção de medidas emergenciais de LOCKDOWN no Município de Porangaba, de caráter temporário e excepcional e dá outras providências
RREO anexo XII 2º Bim 2021
Comunique-se
EXTRATO DE ATA
EXTRATO DE ATA
EXTRATO DE ATA
EXTRATO DE ATA
EXTRATO DE ATA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
DECRETO Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2021.
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Portaria nº203/2022 - Designa servidora Amanda Marcondes Lobo
Portaria nº202/2022 - Designa servidora Valdirene de Fatima Franco Lencione
Portaria nº201/2022 - Designa servidora Paula Paulina da Silva
Portaria nº200/2022 - Designa servidora Miliane de Camargo Silva
Portaria nº199/2022 - Designa servidora Marcia Regina de Oliveira Nicola
Portaria nº198/2022 - Designa servidor Luiz Alberto Antunes Holtz
Portaria nº197/2022 - Designa servidora Lais Matos de Almeida Dias
Portaria nº196/2022 - Designa servidor Julio Ricardo dos Santos Manzo
Portaria nº195/2022 - Designa servidora Gerda Tavares de Lucena
Portaria nº194/2022 - Designa servidora Ana Paula Ribeiro
Portaria nº193/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos
RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE