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Edição nº 222
Postagem:  12 de fevereiro de 2021
Tamanho: 2 páginas (360,57 KB)
Descrição:  Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação de Porangaba, no ano letivo de 2021 , no contexto da pandemia de COVID-19, a revogação do Decreto Nº 013/2021 e dá outras providências. Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Dispõe sobre a criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento, pelo regime de plantão e sistema de rodízio, dos estabelecimentos farmacêuticos, drogarias, e demais similares e/ou correlatos, e dá providências correlatas. Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências. Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências. Demonstrativo Despesas por Função e Subfunção 1º Bim 2020 RCL 1º Bim 2021 Restos a Pagar 1º Bim 2021 Resultado Nominal 1º Bim 2021 Resultado Primário 1º Bim 2021 RGF 1º Bim 2021 Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus e adoção de medidas emergenciais de LOCKDOWN no Município de Porangaba, de caráter temporário e excepcional e dá outras providências RREO anexo XII 2º Bim 2021 Comunique-se EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DECRETO Nº 64, DE 23 DE JUNHO DE 2021. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Portaria nº203/2022 - Designa servidora Amanda Marcondes Lobo Portaria nº202/2022 - Designa servidora Valdirene de Fatima Franco Lencione Portaria nº201/2022 - Designa servidora Paula Paulina da Silva Portaria nº200/2022 - Designa servidora Miliane de Camargo Silva Portaria nº199/2022 - Designa servidora Marcia Regina de Oliveira Nicola Portaria nº198/2022 - Designa servidor Luiz Alberto Antunes Holtz Portaria nº197/2022 - Designa servidora Lais Matos de Almeida Dias Portaria nº196/2022 - Designa servidor Julio Ricardo dos Santos Manzo Portaria nº195/2022 - Designa servidora Gerda Tavares de Lucena  Portaria nº194/2022 - Designa servidora Ana Paula Ribeiro Portaria nº193/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos  RELATÓRIO GESTÃO FISCAL 2 QUADRIMESTRE
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2021 às 17h14 ICP
Titular
MUNICIPIO DE PORANGABA
CNPJ
46634580000***
Certificado
RFB e-CNPJ A1
Expedição
14/10/2020 - 14:45:10
Validade
14/10/2021 - 14:45:10
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