Postagem:
13 de novembro de 2020
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Descrição:
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020
QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Outubro de 2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário
Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Outubro / 2020
Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Outubro / 2020
Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020
Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020
Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2020
Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2020
Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 3º Quadrimestre / 2020
Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Outubro/2020
RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO
Designa servidora para exercer a função gratificada de diretor de pré-escola
Portaria nº001/2021
Portaria nº002/2021
Portaria nº003/2021
Portaria nº004/2021
Portaria nº005/2021
Portaria nº006/2021
Portaria nº007/2021
Portaria nº008/2021
Portaria nº009/2021
Portaria nº010/2021
Portaria nº011/2021
Portaria nº012/2021
Portaria nº013/2021
Portaria nº014/2021
Portaria nº015/2021
Portaria nº016/2021
Portaria nº017/2021
Portaria nº018/2021
Portaria nº019/2021
Portaria nº020/2021
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2021 às 17h14 
Titular
MUNICIPIO DE PORANGABA
CNPJ
46634580000***
Certificado
RFB e-CNPJ A1
Expedição
14/10/2020 - 14:45:10
Validade
14/10/2021 - 14:45:10
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