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Edição nº 179
Postagem:  13 de novembro de 2020
Tamanho: 2 páginas (360,57 KB)
Descrição:  Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS PRÓPRIOS EM SAÚDE - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO 5 - Aplicações Com Recursos do FUNDEB - Período: Janeiro à Outubro de 2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO - Balanço Orçamentário Demonstrativo de Apuração das Despesas com Pessoal - EXECUTIVO - Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020 Relatório Resumido da Execução Orçamentaria - Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção - Período: 5º Bimestre / 2020 DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - PERÍODO: Outubro / 2020 Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras Orçamentárias - Período: Outubro / 2020 Demonstrativo de Apuração da Receita Corrente Líquida - R.C.L. Período: NOVEMBRO 2019 à OUTUBRO 2020 Demonstrativo de Restos a Pagar - Período: 5º Bimestre / 2020 Demonstrativo do Resultado Nominal - Exceto Orgão Previdenciário - Período: 5º Bimestre / 2020 Demonstrativo do Resultado Primário - Período: 5º Bimestre / 2020 Relatório de Gestão Fiscal - Poder Executivo - Período: 3º Quadrimestre / 2020 Demonstrativo das Disponibilidades Financeiras do Regime Próprio dos Servidores Públicos - Outubro/2020 RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Designa servidora para exercer a função gratificada de diretor de pré-escola Portaria nº001/2021 Portaria nº002/2021 Portaria nº003/2021 Portaria nº004/2021 Portaria nº005/2021 Portaria nº006/2021 Portaria nº007/2021 Portaria nº008/2021 Portaria nº009/2021 Portaria nº010/2021 Portaria nº011/2021 Portaria nº012/2021 Portaria nº013/2021 Portaria nº014/2021 Portaria nº015/2021 Portaria nº016/2021 Portaria nº017/2021 Portaria nº018/2021 Portaria nº019/2021 Portaria nº020/2021
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2021 às 17h14 ICP
Titular
MUNICIPIO DE PORANGABA
CNPJ
46634580000***
Certificado
RFB e-CNPJ A1
Expedição
14/10/2020 - 14:45:10
Validade
14/10/2021 - 14:45:10
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