Postagem:
08 de outubro de 2020
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Descrição:
Dispõe sobre revogação de Portaria e dá providencias correlatas.
Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências.
Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de R$ 2.576,28 para o período de 01/12/2019 a 27/03/2020, ao Contrato nº 20/2019, referente do Processo Licitatório nº 12/2019 – Pregão Presencial nº 05/2019.
Termo aditivo nº 50/2020 de 29/08/2020. Fica prorrogado o contrato nº 40/2019, referente ao Processo Licitatório nº 35/2019 – Pregão Presencial nº 16/2020, passando a vigorar de 01/10/2020 à 30/09/2021, permanecendo o valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais).
Termo aditivo nº 05/2020 de 02/01/2020. Pelo presente Termo Aditivo, fica acrescido em mais 10% (dez por cento), a quantidade de funcionários mencionada no item 1.2.4, como também fica alterada a Cláusula 05 do Contrato nº 45/2019, referente do Processo Licitatório nº 121/2019 – Pregão Presencial nº 20/2019.
Termo aditivo nº 25/2020 de 31/03/2020. Pelo presente Termo Aditivo, fica alterada a Cláusula 5 do Contrato nº 01/2020, referente do Processo Licitatório nº 231/2019 – Pregão Presencial nº 25/2019.
Termo aditivo nº 09/2020 de 18/02/2020. Fica alterada a Cláusula 05 do Contrato nº 06/2020, referente do Processo Licitatório nº 55/2020 – Tomada de Preços nº 01/2020.
Termo aditivo nº 33/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 12/2020, referente do Processo Licitatório nº 68/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.
Termo aditivo nº 31/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 47/2019, referente do Processo Licitatório nº 122/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.
Termo aditivo nº 13/2020 de 20/03/2020. Fica prorrogado o contrato nº 19/2020, referente ao Processo Licitatório nº 10/2019 – Pregão Presencial nº 04/2020, passando a vigorar de 20/03/2020 à 19/03/2021; fica também atualizada a tarifa, passando a vigorar à R$ 2,05 (dois reais e cinco centavos).
Termo aditivo nº 24/2020 de 31/03/2020. Fica prorrogado o contrato nº 20/2020, referente do Processo Licitatório nº 12/2019 – Pregão Presencial nº 05/2020, passando a vigorar de 01/04/2020 à 31/03/2021; ficam também alteradas as Cláusulas 01, 02, 04 e 06.
Termo aditivo nº 39/2020 de 12/08/2020. Fica aditado o contrato nº 01/2020, referente ao Processo Licitatório nº 231/2019 – Pregão Presencial nº 25/2019, acrescendo em mais R$ 58.380,00 (cinquenta e oito mil trezentos e oitenta reais) no combustível etanol para a Secretaria da Saúde.
Termo aditivo nº 32/2020 de 16/06/2020. Fica prorrogado o contrato nº 06/2020, referente do Processo Licitatório nº 55/2020 – Tomada de Preços nº 01/2020, passando a vigorar de 16/06/2020 à 31/12/2020.
Termo aditivo nº 45/2020 de 17/08/2020. Fica alterada a Cláusula 12 do Contrato nº 12/2020, referente do Processo Licitatório nº 68/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020.
Termo aditivo nº 43/2020 de 17/08/2020. Fica alterada a Cláusula 12 do Contrato nº 47/2019, referente do Processo Licitatório nº 122/2019 – Tomada de Preços nº 04/2019.
Termo aditivo nº 34/2020 de 30/06/2020. Fica suprimido em 25% (vinte e cinco por cento) o contrato nº 20/2020, referente do Processo Licitatório nº 12/2019 – Pregão Presencial nº 05/2020, vigorando o desconto de 01/07/2020 à 31/12/2020.
Termo aditivo nº 44/2020 de 17/08/2020. Fica alterada a Cláusula 12 do Contrato nº 06/2020, referente do Processo Licitatório nº 55/2020 – Tomada de Preços nº 01/2020.
Termo aditivo nº 42/2020 de 17/08/2020. Fica alterada a Cláusula 12 do Contrato nº 46/2019, referente do Processo Licitatório nº 32/2019 – Tomada de Preços nº 03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 982/2020
Portaria nº002/2021
Portaria nº003/2021
Portaria nº004/2021
Portaria nº005/2021
Portaria nº006/2021
Portaria nº007/2021
Portaria nº008/2021
Portaria nº009/2021
Portaria nº010/2021
Portaria nº011/2021
Portaria nº012/2021
Portaria nº013/2021
Portaria nº014/2021
Portaria nº015/2021
Portaria nº016/2021
Portaria nº017/2021
Portaria nº018/2021
Portaria nº019/2021
Portaria nº020/2021
Assinatura Digital
Data
10 de novembro de 2021 às 17h14 
Titular
MUNICIPIO DE PORANGABA
CNPJ
46634580000***
Certificado
RFB e-CNPJ A1
Expedição
14/10/2020 - 14:45:10
Validade
14/10/2021 - 14:45:10
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