Ir para o conteúdo
Prefeitura de Porangaba e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Concursos
D.E.O.
PROTOCOLO
Diário Oficial Eletrônico - Novo
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
Holerite Oline
WebMail
EMPRESA
Licitações
ISSQN/NFE
DECA WEB
VAF
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
NOTÍCIAS
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES...
Diário Oficial Municipal (DOM)
Editais
Licitações
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Pesquisa de Satisfação
E-SIC
OUVIDORIA
Ouvidoria
E-SUS Ouvidoria
CONTATO
todos os menus
SERVIÇOS
Audiências Públicas
HOLERITE ONLINE
VAF
DECA WEB
OUVIDORIA
Estrutura Organizacional
Licitações
Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Concursos Públicos
Plantão Farmácias 2020
Programa Bolsa Família
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeito
Turismo
A Nossa Cidade
A Cidade
Secretarias
Diretoria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Gerais
Licitações
Secretária de Gabinete
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito, Transportes e Serviços Gerais
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Tesouraria
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Transparência
Telefones Úteis
Agenda
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
NOTÍCIAS
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Diário Oficial Municipal (DOM)
Editais
Licitações
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Pesquisa de Satisfação
E-SIC
OUVIDORIA
Ouvidoria
E-SUS Ouvidoria
CONTATO
Audiências Públicas
HOLERITE ONLINE
VAF
DECA WEB
OUVIDORIA
Estrutura Organizacional
Licitações
Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Concursos Públicos
Plantão Farmácias 2020
Programa Bolsa Família
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeito
Turismo
A Nossa Cidade
A Cidade
Secretarias
Diretoria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Gerais
Licitações
Secretária de Gabinete
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito, Transportes e Serviços Gerais
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Tesouraria
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Transparência
Telefones Úteis
Agenda
Sic
Notícias
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Contas Públicas
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias e Passagens
Audiência Pública
Contas Públicas
Disponibilidade Financeira
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
LOA - Lei Orçamentária Anual
Balancete - Despesas
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentario
Balanço Patrimonial
Parecer do Tribunal de Contas
Tributos Arrecadados
Repasses para o Terceiro Setor
Remuneração dos Funcionários Publicos
Variações Patrimoniais
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Ouvidoria
Iluminação Publica
Licitações e Compras
Atas de Registro de Preços
Consulta de Contratos
Licitações
Saúde
Assistência Farmacêutica
Local e Horário de Atendimento dos Médicos
Transporte de Pacientes
Estoque de Insumos
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
Relatórios
Obras da Cidade
Lei de Acesso à Informação
Estrutura Funcional
Secretarias e Órgãos
Leis e Decretos
Gestão de Pessoas
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Leis
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adiantamento de despesa
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alimentação
Alteração da lei
Anual
APAE
Assessor Jurídico
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização para conduzir veículo
Auxílio e Subvenções
Base de calculo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Casa do cidadão
Cesta aos servidores
Cidades Irmãs
CIPTEA
CME
comercialização
Comissões Municipais
Comitê de gerenciamento de crises no gabinete do Prefeito
Composição e nomeação de membros do conselho de saúde
Compras
Conduzir Veículos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Correção
Covid-19
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de espaço público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descaucionamento de lotes
Direito dos idosos
Direitos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Eleição
estradas
Estrutura Administrativa
Expediente de final de ano
Feriados
Fixa datas para recolhimento de IPTU
Fixa despesa
Fixa UFMP
fixa valor
Fundeb
GRADAD
Hino nacional e municipal nas escolas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inexigibilidade
LDO
Lei Orgânica
Licencia servidor
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
municipal
Nomeação
Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de alimentação escolar
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plantão
Poder executivo
Ponto Facultativo
Prestação de serviços
Pro Labore
Processo Administrativo
Processo seletivo
Proibição de aglomeração- Covid-19
proibição de soltura de fogos
Projeto do leite
Reajustes
Recolhimento de taxas
Reestruturação
Reestruturação Administrativa
Refis
Registro Civil
regulamentação da lei
Regulamentações
Reratificação
Retomada dos serviços públicos
Revogação da lei
Revogação de decreto
Revogação de Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIAFIC
Sistema Viário
Teletrabalho-home office
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tubulação de Agua
Turismo
Urbanismo
Utilização
Vale alimentação
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância sanitária
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Leis
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
66
atos encontrados
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
28/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 019 de 28.12.2011-Proibição de uso celular nas aulas
Nº 48
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
18/12/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº048,de 23 de Dezembro de 2010-Plantão Farmacêutico
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 018 de 13.12.2011-Fixa despesa para 2012
Nº 32
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/12/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº32,de 11 de Outubro de 2011-Luto Oficial
Nº 14
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/11/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº14,de 23 de Abril de 2010-Permissão de uso,que poderá incidir sobre qualquer bem público
Nº 9
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
09/11/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº09,de 23 de Fevereiro de 2010-Horário de expediente para o atendimento ao público na Prefeitura
Nº 35
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº035,de 10 de Novembro de 2011-Ponto Facultativo
Nº 17
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
04/11/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 017 de 04.11.2011-Autorização de entidades
Nº 22
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
22/10/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº22,de 22 de Junho de 2010-Luto oficial
Nº 46
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/10/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº46,de 21 de Dezembro de 2010-Desapropriação amigável
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
06/10/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 016 de 06.10.2011-Celebração de Convênio
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 014 de 05.10.2011-Denominação de logradouro público
Nº 15
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
05/10/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 015 de 05.10.2011 -Denominação de Logradouro
Nº 17
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº017,de 21 de Maio de 2010- Vencimentos dos impostos
Nº 47
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/09/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº047,de 20 de Dezembro de 2010-Ponto Facultativo
Nº 34
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/08/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº034,de 31 de Julho de 2009-Trasposição e remanejaqmento
Nº 33
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº033,de 31 de Julho de 2009-Regulamenta o artigob 78 da Lei Orgânica
Nº 61
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 061,30 de Dezembro de 2009(Autorização para contribuir com entidades)
Nº 61
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/07/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº061,de 30 de Novembro de 2009-Transposição e remanejamento
Nº 60
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 060,de 30 de Dezembro de 2009(Salários no âmbito da Administração)
Nº 50
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
20/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 050,de 30 de Outubro de 2009(Valores venais)
Nº 49
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 049,de 30 de Outubro de 2009(Criança esperança)
Nº 49
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
19/07/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº049,de 30 de Setembro de 2009-Transposição e remanejamento
Nº 48
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
18/07/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 048,de 30 de Outubro de 2009(Servidores públicos )
Nº 10
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 010 de 30.06.2011 -Criação de Biblioteca Municipal
Nº 11
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
30/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 011 de 30.06.2011-Denominação da sede da secretaria de educação
Nº 9
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
27/06/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 009 de 27.06.2011-Elaboração da lei orçamentária
Nº 15
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
15/06/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº015,de 30 de Março de 2009-Nomeação de Membros do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente
Nº 14
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
14/06/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº014,de 30 de Março 2009-Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Educação
Nº 37
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
06/06/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº37,de 5 de Dezembro de 2011-Desapropriação amigável ou judicial
Nº 24
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
24/05/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº024,de 29 de Maio de 2009-Nomeação dos membros do conselho de Alimentação
Nº 17
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº17,de 5 de Julho de 2011-Instituição da nota fiscal Eletrônica de Serviços
Nº 6
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 006 de 17.05.2011-Plano Municipal de Educação
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
17/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 007 de 17.05.2011-Altera o artigo 2º da lei Nº09 de 2009
Nº 46
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
16/05/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 046,de 28 de Setembro de 2009(Alteração do Quadro de servidores vinculados)
Nº 5
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
26/04/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 005 de 26.04.2011-Celebração de Convênio
Nº 16
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
16/04/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº016,de 4 de Julho de 2011-Luto Oficial
Nº 4
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 004 de 07.04.2011-Ponte na estrada Municipal
Nº 7
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
07/04/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº007,de 4 de Março de 2011-Ponto Facultativo
Nº 34
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
03/04/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº034,de 3 de Novembro de 2011-Crédito especial
Nº 2
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
02/04/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº002,de 4 de Janeiro de 2011-Programa Bolsa Familia
Nº 1
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
01/04/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº001,de 4 de Janeiro de 2011-Divida Ativa das parcelas em débitos
Nº 31
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
31/03/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº031,de 3 de Outubro de 2011-Crédito Adicional
Nº 2
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/03/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 002 de 21.03.2011-Denominação do centro de Lazer
Nº 5
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
05/03/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº05,de 15 de Janeiro de 2010-Ponto Facultativo
Nº 23
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
23/02/2011
Situação:
Em vigor
DecretoNº23,de 26 de Maio de 2009-Dispõe sobre a politica de parcelamento do solo urbano
Nº 43
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 043,de 25 de Agosto de 2009(Calendário de Datas Comemorativas)
Nº 12
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
12/02/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº012,de 2 de Junho de 2011-Vencimentos dos impostos
Nº 11
Decreto
Baixar
Seguir
Data:
11/02/2011
Situação:
Em vigor
Decreto Nº011,de 2 de Maio de 2011-Credito adicional
Nº 41
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
10/02/2011
Situação:
Em vigor
Lei nº 041,de 25 de Agosto de 2009(Bens imóvel publicos)
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 09:11
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia