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18/05/2018 às 11:04:00
PREFEITO LUIZ DO DERALDO RENOVA CONVÊNIO COM O PROGRAMA CIDADE LEGAL

PREFEITO LUIZ DO DERALDO RENOVA CONVÊNIO COM O PROGRAMA CIDADE LEGAL

 O prefeito Luiz do Deraldo, juntamente com o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Porangaba Marcio Borlina, assinaram nesta última semana o convênio de renovação do programa “CIDADE LEGAL” (Programa estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais).

 Com o programa Cidade Legal, os moradores recebem os títulos de propriedade das suas casas, conquistando benefícios, como segurança jurídica, acesso ao mercado formal de crédito, possibilidade de comercialização do imóvel ou transferência para filhos e herdeiros.

 Este programa foi criado em agosto de 2007 com o objetivo de implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais em todo o Estado. O prefeito Luiz do Deraldo não tem medido esforços e está fazendo o possível para dar continuidade a entrega de títulos aos porangabenses.

 Já está em andamento a regularização de 21 núcleos habitacionais sendo 1287 lotes. “É nosso compromisso trabalhar para ajudar essas famílias e assim trabalhar pelo bem de Porangaba”, finalizou o prefeito Luiz do Deraldo.

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