As escolas municipais podem reabrir as portas, somente, em 22 de fevereiro deste ano em Porangaba. Até o dia 19 de fevereiro, as atividades só poderão ser feitas de maneira remota. A afirmação é da Prefeitura de Porangaba, que emitiu, nesta manhã, um decreto sobre a retomada do ensino presencial.
A medida vai depender das condições de transmissão do coronavírus na Região e as políticas de enfrentamento adotadas pelo Governo do Estado.
Esta é a primeira vez que a Prefeitura de Porangaba sinaliza pela retomada de aulas presenciais na cidade, que foram interrompidas há quase um ano, em março de 2020.
Até o momento, as atividades presenciais seguem proibidas em todas as escolas da cidade.
O Decreto Municipal segue as diretrizes do Plano São Paulo e torna facultativa a presença dos alunos nas unidades escolares, durante as fazes vermelha e laranja. A presença só será obrigatória, nas fases amarela, verde e azul.
Nas fases vermelha ou laranja, com a presença limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
Na fase amarela, com a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados.
O Tribunal de Justiça suspendeu nesta quinta-feira (28) o retorno das aulas presenciais no estado de São Paulo. A decisão vale para escolas públicas e privadas. O governo estadual recorreu da decisão.
Inicialmente, a previsão era a de que o início das aulas ocorresse em 1º de fevereiro, mas o governo adiou para o dia 8 do mesmo mês.