Prefeitura de Porangaba

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Rua Professor Antônio de Souza, 100 - Centro -CEP:18.260-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h

Telefone:

(15)3257-5620

E-mail:

ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável:

Aline Izidorio

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Aline Izidorio

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 239

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Total de Solicitantes: 137 Total de Pedidos: 180 Pedidos em Aberto: 1

Pedidos Respondidos: 10 Pedidos Resolvidos: 168 Pedidos Indeferidos: 1

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	36	20,00%
Saúde	1	0,56%
Educação	4	2,22%
Esporte	0	0,00%
Finanças	50	27,78%
Cultura	0	0,00%
Legislação	6	3,33%
Iluminação Pública	4	2,22%
Saneamento Básico	1	0,56%
Licitações	2	1,11%
Concursos Públicos	5	2,78%
Obras	21	11,67%
Outras Informações	50	27,78%
TOTAL	180

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	126	91,97%
Pessoa Jurídica	11	8,03%
TOTAL	137

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	35	25,55%
Masculino	101	73,72%
Não Informado	1	0,73%
TOTAL	137
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	45	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	10	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	44	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	24	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	1	0,00%
Mestrado Completo	5	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	1	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	1	0,75%
TOTAL	133
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	13	9,49%
Empresário/Empreendedor	14	10,22%
Estudante	5	3,65%
Jornalista	1	0,73%
Outra	28	20,44%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	6	4,38%
Servidor Público Estadual	8	5,84%
Servidor Público Federal	2	1,46%
Servidor Público Municipal	6	4,38%
Não Informado	40	29,20%
TOTAL	137

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	8	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	8