Prefeitura de Porangaba

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Rua Professor Antônio de Souza, 100 - Centro -CEP:18.260-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h

Telefone:

(15)3257-5620

E-mail:

ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável:

Priscilla Viña

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Priscilla Viña

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 166

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Total de Solicitantes: 78 Total de Pedidos: 101 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 5 Pedidos Resolvidos: 95 Pedidos Indeferidos: 1

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	22	21,78%
Saúde	0	0,00%
Educação	4	3,96%
Esporte	0	0,00%
Finanças	25	24,75%
Cultura	0	0,00%
Legislação	3	2,97%
Iluminação Pública	2	1,98%
Saneamento Básico	0	0,00%
Licitações	2	1,98%
Concursos Públicos	3	2,97%
Obras	12	11,88%
Outras Informações	28	27,72%
TOTAL	101

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	73	93,59%
Pessoa Jurídica	5	6,41%
TOTAL	78

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	22	28,21%
Masculino	55	70,51%
Não Informado	1	1,28%
TOTAL	78
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	22	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	8	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	27	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	13	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	1	0,00%
Mestrado Completo	4	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	0	0,00%
Não Informado	1	1,30%
TOTAL	77
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	8	10,26%
Empresário/Empreendedor	8	10,26%
Estudante	4	5,13%
Jornalista	1	1,28%
Outra	19	24,36%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	5	6,41%
Servidor Público Estadual	4	5,13%
Servidor Público Federal	0	0,00%
Servidor Público Municipal	5	6,41%
Não Informado	16	20,51%
TOTAL	78

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	4	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	4