Prefeitura de Porangaba

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Rua Professor Antônio de Souza, 100 - Centro -CEP:18.260-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h

Telefone:

(15)3257-5620

E-mail:

ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável:

Priscilla Viña

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Priscilla Viña

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 183

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Total de Solicitantes: 87 Total de Pedidos: 112 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 3 Pedidos Resolvidos: 108 Pedidos Indeferidos: 1

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	24	21,43%
Saúde	0	0,00%
Educação	4	3,57%
Esporte	0	0,00%
Finanças	28	25,00%
Cultura	0	0,00%
Legislação	4	3,57%
Iluminação Pública	2	1,79%
Saneamento Básico	0	0,00%
Licitações	2	1,79%
Concursos Públicos	3	2,68%
Obras	14	12,50%
Outras Informações	31	27,68%
TOTAL	112

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	81	93,10%
Pessoa Jurídica	6	6,90%
TOTAL	87

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	24	27,59%
Masculino	62	71,26%
Não Informado	1	1,15%
TOTAL	87
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	25	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	8	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	31	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	15	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	0	0,00%
Mestrado Completo	4	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	1	1,16%
TOTAL	86
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	8	9,20%
Empresário/Empreendedor	10	11,49%
Estudante	4	4,60%
Jornalista	1	1,15%
Outra	20	22,99%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	5	5,75%
Servidor Público Estadual	4	4,60%
Servidor Público Federal	1	1,15%
Servidor Público Municipal	5	5,75%
Não Informado	20	22,99%
TOTAL	87

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	5	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	5