O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.
Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.
Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):
Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620
E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br
Responsável: Priscilla Viña
Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Pessoa Jurídica - 1ª Instância
Pessoa Jurídica - 2ª Instância
Assunto | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Documentos | 21 | 23,08% |
Saúde | 0 | 0,00% |
Educação | 4 | 4,40% |
Esporte | 0 | 0,00% |
Finanças | 23 | 25,27% |
Cultura | 0 | 0,00% |
Legislação | 2 | 2,20% |
Iluminação Pública | 2 | 2,20% |
Saneamento Básico | 0 | 0,00% |
Licitações | 2 | 2,20% |
Concursos Públicos | 3 | 3,30% |
Obras | 9 | 9,89% |
Outras Informações | 25 | 27,47% |
TOTAL | 91 |
Motivos | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Dados Pessoais | 0 | 0,00% |
Informação sigilosa conforme LAI | 0 | 0,00% |
Informação sigilosa legislação específica | 0 | 0,00% |
Pedido exige tratamento adicional de dados | 0 | 0,00% |
Pedido Genérico | 1 | 100,00% |
Pedido Incompreensível | 0 | 0,00% |
Processo decisório em curso | 0 | 0,00% |
Outro | 0 | 0,00% |
TOTAL | 1 |
Tipo | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Pessoa Física | 66 | 95,65% |
Pessoa Jurídica | 3 | 4,35% |
TOTAL | 69 |
Gênero | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Feminino | 20 | 28,99% |
Masculino | 48 | 69,57% |
Não Informado | 1 | 1,45% |
TOTAL | 69 | |
ESCOLARIDADE | ||
Ensino Fundamental Completo | 16 | 0,00% |
Ensino Fundamental Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Médio Completo | 8 | 0,00% |
Ensino Médio Incompleto | 0 | 0,00% |
Ensino Superior Completo | 25 | 0,00% |
Ensino Superior Incompleto | 0 | 0,00% |
Pós-Graduação Completa | 13 | 0,00% |
Pós-Graduação Incompleta | 0 | 0,00% |
Mestrado Completo | 4 | 0,00% |
Mestrado Incompleto | 1 | 0,00% |
Doutorado Completo | 0 | 0,00% |
Doutorado Incompleto | 0 | 0,00% |
Não Informado | 1 | 1,47% |
TOTAL | 68 | |
PROFISSÃO | ||
Empregado - Setor Privado | 8 | 11,59% |
Empresário/Empreendedor | 8 | 11,59% |
Estudante | 4 | 5,80% |
Jornalista | 1 | 1,45% |
Outra | 18 | 26,09% |
Pesquisador | 0 | 0,00% |
Professor | 5 | 7,25% |
Servidor Público Estadual | 4 | 5,80% |
Servidor Público Federal | 0 | 0,00% |
Servidor Público Municipal | 5 | 7,25% |
Não Informado | 8 | 11,59% |
TOTAL | 69 |
Tipo Pessoa Jurídica | Quantidade | Porcentagem |
---|---|---|
Empresa - PME | 2 | 100,00% |
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa | 0 | 0,00% |
Veículo de Comunicação | 0 | 0,00% |
TOTAL | 2 |