Prefeitura de Porangaba

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Rua Professor Antônio de Souza, 100 - Centro -CEP:18.260-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h

Telefone:

(15)3257-5620

E-mail:

ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável:

Priscilla Viña

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Priscilla Viña

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 196

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Total de Solicitantes: 99 Total de Pedidos: 129 Pedidos em Aberto: 0

Pedidos Respondidos: 3 Pedidos Resolvidos: 125 Pedidos Indeferidos: 1

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	25	19,38%
Saúde	0	0,00%
Educação	4	3,10%
Esporte	0	0,00%
Finanças	31	24,03%
Cultura	0	0,00%
Legislação	4	3,10%
Iluminação Pública	2	1,55%
Saneamento Básico	1	0,78%
Licitações	2	1,55%
Concursos Públicos	4	3,10%
Obras	17	13,18%
Outras Informações	39	30,23%
TOTAL	129

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	93	93,94%
Pessoa Jurídica	6	6,06%
TOTAL	99

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	27	27,27%
Masculino	71	71,72%
Não Informado	1	1,01%
TOTAL	99
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	29	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	8	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	34	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	17	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	1	0,00%
Mestrado Completo	5	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	0	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	1	1,03%
TOTAL	97
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	10	10,10%
Empresário/Empreendedor	12	12,12%
Estudante	4	4,04%
Jornalista	1	1,01%
Outra	23	23,23%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	5	5,05%
Servidor Público Estadual	6	6,06%
Servidor Público Federal	1	1,01%
Servidor Público Municipal	5	5,05%
Não Informado	22	22,22%
TOTAL	99

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	5	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	5