Prefeitura de Porangaba

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Rua Professor Antônio de Souza, 100 - Centro -CEP:18.260-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h

Telefone:

(15)3257-5620

E-mail:

ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável:

Aline Izidorio

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Aline Izidorio

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 236

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Total de Solicitantes: 133 Total de Pedidos: 174 Pedidos em Aberto: 2

Pedidos Respondidos: 8 Pedidos Resolvidos: 163 Pedidos Indeferidos: 1

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	35	20,11%
Saúde	1	0,57%
Educação	4	2,30%
Esporte	0	0,00%
Finanças	46	26,44%
Cultura	0	0,00%
Legislação	6	3,45%
Iluminação Pública	4	2,30%
Saneamento Básico	1	0,57%
Licitações	2	1,15%
Concursos Públicos	5	2,87%
Obras	20	11,49%
Outras Informações	50	28,74%
TOTAL	174

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	123	92,48%
Pessoa Jurídica	10	7,52%
TOTAL	133

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	33	24,81%
Masculino	99	74,44%
Não Informado	1	0,75%
TOTAL	133
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	44	0,00%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	9	0,00%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	44	0,00%
Ensino Superior Incompleto	0	0,00%
Pós-Graduação Completa	23	0,00%
Pós-Graduação Incompleta	1	0,00%
Mestrado Completo	5	0,00%
Mestrado Incompleto	1	0,00%
Doutorado Completo	1	0,00%
Doutorado Incompleto	1	0,00%
Não Informado	1	0,77%
TOTAL	130
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	13	9,77%
Empresário/Empreendedor	14	10,53%
Estudante	5	3,76%
Jornalista	1	0,75%
Outra	27	20,30%
Pesquisador	0	0,00%
Professor	6	4,51%
Servidor Público Estadual	8	6,02%
Servidor Público Federal	2	1,50%
Servidor Público Municipal	6	4,51%
Não Informado	37	27,82%
TOTAL	133

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	8	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	8