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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS
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Endereço:
Rua Professor Antônio de Souza, 215 - Centro -CEP:18.260-000
Horário de Atendimento:
Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00.
Telefone:
(15)3257-5620
E-mail:
governo@porangaba.sp.gov.br

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 215, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: governo@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Vânia Lucia Muniz Módena

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

 

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

 

 


 

 
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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes
Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 44
Período:
à
Origem:
Total de Solicitantes: 32 Total de Pedidos: 45 Pedidos em Aberto: 1
Pedidos Respondidos: 6 Pedidos Resolvidos: 37 Pedidos Indeferidos: 1
Prazo médio de respostas (em dias): 4
Assunto dos Pedidos
Assunto Quantidade Porcentagem
Documentos 11 24,44%
Saúde 0 0,00%
Educação 2 4,44%
Esporte 0 0,00%
Finanças 10 22,22%
Cultura 0 0,00%
Legislação 2 4,44%
Iluminação Pública 0 0,00%
Saneamento Básico 0 0,00%
Licitações 1 2,22%
Concursos Públicos 3 6,67%
Obras 5 11,11%
Outras Informações 11 24,44%
 TOTAL 45
Motivos de Negativa de Respostas
Motivos Quantidade Porcentagem
Dados Pessoais 0 0,00%
Informação sigilosa conforme LAI 0 0,00%
Informação sigilosa legislação específica 0 0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados 0 0,00%
Pedido Genérico 1 100,00%
Pedido Incompreensível 0 0,00%
Processo decisório em curso 0 0,00%
Outro 0 0,00%
 TOTAL 1
1 - Tipo de Solicitantes
Gênero Quantidade Porcentagem
Pessoa Física 31 96,88%
Pessoa Jurídica 1 3,13%
 TOTAL 32
2 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Física
Gênero Quantidade Porcentagem
Feminino 10 31,25%
Masculino 22 68,75%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 32
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental 6 18,75%
Ensino Médio 3 9,38%
Ensino Superior 14 43,75%
Pós-Graduação 8 25,00%
Mestrado/Doutorado 1 3,13%
Não Informado 0 0,00%
 TOTAL 32
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado 2 6,25%
Empresário/Empreendedor 7 21,88%
Estudante 2 6,25%
Jornalista 1 3,13%
Outra 7 21,88%
Pesquisador 0 0,00%
Professor 3 9,38%
Servidor Público Estadual 3 9,38%
Servidor Público Federal 0 0,00%
Servidor Público Municipal 3 9,38%
Não Informado 1 3,13%
 TOTAL 32
3 - Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica
Tipo Pessoa Jurídica Quantidade Porcentagem
Empresa - PME 1 100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa 0 0,00%
Veículo de Comunicação 0 0,00%
 TOTAL 1
 
Prefeitura de Porangaba-SP
Endereço
Rua: Professor Antônio Freire de Souza, nº 215 - Centro
CEP: 18260-000
Atendimento
De Segunda a Sexta-Feira das 09:00h ás 12:00h e das 13:00h ás 16:00h.
Contato
(15) 3257-5620
E-mail: governo@porangaba.sp.gov.br
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