Prefeitura de Porangaba

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INFORMAÇÕES PRESENCIAIS

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Endereço:

Rua Professor Antônio de Souza, 100 - Centro -CEP:18.260-000

Horário de Atendimento:

Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h

Telefone:

(15)3257-5620

E-mail:

ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável:

Aline Izidorio

O Serviço de Informação ao Cidadão da Prefeitura de Porangaba está disponível para atendimento , em atendimento ao art. 9º da Lei 12.527/2011 e Decreto Municipal nº 23/2015.

Através desse serviço o cidadão pode solicitar informações, orientar o público quanto ao acesso às informações, tramitação de processos, orientação quanto a protocolo de documentos e requerimento.

Esta ferramenta tem por objetivo garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública.
Os pedidos de informação poderão ser efetuados por meio FÍSICO no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal ou de forma ELETRÔNICA, por meio do e-SIC (SistemaEletrônicodoSIC):

Localização do SIC Fisico: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, 100, Centro, Porangaba - SP, CEP:18.260-000.

Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 16:00h.
Telefone: (15)3257-5620

E-mail: ouvidoria@porangaba.sp.gov.br

Responsável: Aline Izidorio

Formulários de pedido de informação ao SIC FÍSICO:
Prazo para resposta: 10 dias

Pessoa Natural

Pessoa Jurídica

Formulários para interposição de recursos à negativa de acesso à informação ao SIC FÍSICO:
Prazo para recurso: 10 dias

Pessoa Natural - 1ª Instância

Pessoa Natural - 2ª Instância

Pessoa Jurídica - 1ª Instância

Pessoa Jurídica - 2ª Instância

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RELATÓRIOS DE INFORMAÇÕES - Relatório Estatístico dos Solicitantes

Total de Usuários Cadastrados no Sistema: 277

Total de Solicitantes: 170 Total de Pedidos: 220 Pedidos em Aberto: 3

Pedidos Respondidos: 18 Pedidos Resolvidos: 198 Pedidos Indeferidos: 1

Prazo médio de respostas (em dias): 12

Assunto dos Pedidos

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Assunto	Quantidade	Porcentagem
Documentos	44	20,00%
Saúde	1	0,45%
Educação	4	1,82%
Esporte	0	0,00%
Finanças	62	28,18%
Cultura	1	0,45%
Legislação	9	4,09%
Iluminação Pública	6	2,73%
Saneamento Básico	1	0,45%
Licitações	4	1,82%
Concursos Públicos	6	2,73%
Obras	25	11,36%
Outras Informações	57	25,91%
TOTAL	220

Motivos de Negativa de Respostas

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Motivos	Quantidade	Porcentagem
Dados Pessoais	0	0,00%
Informação sigilosa conforme LAI	0	0,00%
Informação sigilosa legislação específica	0	0,00%
Pedido exige tratamento adicional de dados	0	0,00%
Pedido Genérico	1	100,00%
Pedido Incompreensível	0	0,00%
Processo decisório em curso	0	0,00%
Outro	0	0,00%
TOTAL	1

Tipo de Solicitantes

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Tipo	Quantidade	Porcentagem
Pessoa Física	152	89,41%
Pessoa Jurídica	18	10,59%
TOTAL	170

Perfil dos Solicitantes Pessoa Física

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Gênero	Quantidade	Porcentagem
Feminino	49	32,24%
Masculino	103	67,76%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	152
ESCOLARIDADE
Ensino Fundamental Completo	43	28,29%
Ensino Fundamental Incompleto	0	0,00%
Ensino Médio Completo	13	8,55%
Ensino Médio Incompleto	0	0,00%
Ensino Superior Completo	55	36,18%
Ensino Superior Incompleto	5	3,29%
Pós-Graduação Completa	26	17,11%
Pós-Graduação Incompleta	1	0,66%
Mestrado Completo	5	3,29%
Mestrado Incompleto	2	1,32%
Doutorado Completo	1	0,66%
Doutorado Incompleto	1	0,66%
Não Informado	0	0,00%
TOTAL	152
PROFISSÃO
Empregado - Setor Privado	17	11,18%
Empresário/Empreendedor	15	9,87%
Estudante	5	3,29%
Jornalista	1	0,66%
Outra	33	21,71%
Pesquisador	1	0,66%
Professor	7	4,61%
Servidor Público Estadual	8	5,26%
Servidor Público Federal	2	1,32%
Servidor Público Municipal	7	4,61%
Não Informado	42	27,63%
TOTAL	152

Perfil dos Solicitantes Pessoa Jurídica

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Tipo Pessoa Jurídica	Quantidade	Porcentagem
Empresa - PME	12	100,00%
Instituição de Ensino e/ou Pesquisa	0	0,00%
Veículo de Comunicação	0	0,00%
TOTAL	12