Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
3978 atos encontrados
Nº 78
Leis
Baixar
Data: 10/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº78 de 10 de Maio de 2022- Alteração no Anexo 1 da Lei Nº 32 de 2013
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº26 de 29 de Abril de 2022-Crédito adicional Suplementar
Nº 77
Leis
Baixar
Data: 29/04/2022
Situação: Em vigor
Lei Nº077 de 29 de Abril de 2022- Concessão de diárias para alimentação dos servidores municipais
Nº 25
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº25 de 25 Abril de 2022- Crédito Adicional Suplementar
Nº 24
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº24 de 13 de Abril de 2022-Valores da Taxa de Fiscalização Sanitária e Serviços Diversos
Nº 23
Decreto
Baixar
Data: 21/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 23 de de Abril de 2022 - Crédito Adicional Suplementar
Nº 76
Leis
Baixar
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº076 de 11 de Abril de 2022-Institui a GRADAD
Nº 75
Leis
Baixar
Data: 11/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº075 de 11 de Abril de 2022-Altera e modifica dispositivos á Lei Nº005 de 2001
Nº 74
Leis
Baixar
Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº074 de 7 de Abril de 2022- Crédito Adicional Suplementares
Nº 22
Decreto
Baixar
Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº022 de 06 de Abril de 2022-Ponto Facultativo
Nº 77
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº77 de 1 de Abril de 2022- Exoneração de servidor
Nº 76
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº076 de 1 de Abril de 2022-Nomeação da SR Mariana para exercer a função de secretário municipal de Negócios Jurídicos
Nº 75
Portaria
Baixar
Data: 01/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº075 de 1 de abril de 2022-Designa servidora pública Liane para exercer em comissão
Nº 21
Decreto
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº21 de 31 de Março de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 74
Portaria
Baixar
Data: 31/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº074 de 31 de março de 2022-Exoneração a pedido do servidor
Nº 20
Decreto
Baixar
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº20 de 25 de Março-Crédito Adicional Suplementar
Nº 19
Decreto
Baixar
Data: 24/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº19 de 24 de Março de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 73
Leis
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº073 de 23 de Março de 2022- Crédito adicional Suplementar
Nº 18
Decreto
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº18 de 23 de Março de 2022 - Crédito Adicional suplementar
Nº 72
Leis
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº72 de 23 de Março de 2022-CIPTEA
Nº 71
Leis
Baixar
Data: 23/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº071 de 23 de Março de 2022-Conselho Municipal
Nº 17
Decreto
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº17 de 18 de Março de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 70
Leis
Baixar
Data: 22/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº70 de 15 de Março de 2022-Revisão geral anual aos vencimentos dos servidores
Nº 69
Leis
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº69 de 21 de Março de 2022-Vale alimentação dos funcionários da CÂMERA MUNICIPAL DE PORANGABA
Nº 16
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº16 de 17 de Março de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 68
Leis
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº68 de 17 de Março de 2022-Dispõe sobre o direito aos acompanhantes de pessoas Autista
Nº 67
Leis
Baixar
Data: 17/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº67 de 16 de Fevereiro de 2022-Obrigações aos Cartórios de Registro Civil
Nº 66
Leis
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº66 de 16 de Fevereiro de 2022-Credito Adicional Suplementares
Nº 65
Leis
Baixar
Data: 16/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº65 de 16 de Março de 2022-Revisão geral anual dos servidores públicos do poder legislativo
Nº 15
Decreto
Baixar
Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº15 de 14 de Março de 2022-Crédito adicional Suplementar
Nº 14
Decreto
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº14 de 25 de Fevereiro de 2022- Procedimentos obrigatórios para utilização de veículos pequenos
Nº 13
Decreto
Baixar
Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Decreto Nº13 de 24 de Fevereiro de 2022-Taxas e dos Preços Públicos de utilização de serviços
Nº 12
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº12 de 17 de Fevereiro de 2022-Crédito adicional suplementar
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº11 de 17 de Fevereiro de 2022=Crédito Adicional Suplementar
Nº 64
Leis
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº64 de 16 de Fevereiro de 2022-Abono - Fundeb
Nº 63
Leis
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº63 de 16 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro público Municipal
Nº 62
Leis
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº062 de 16 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro público
Nº 60
Leis
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº60 de de 16 de fevereiro de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 59
Leis
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº059 de 16 de Fevereiro de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 58
Leis
Baixar
Data: 16/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº 058 de 16 de Fevereiro de 2022-Restruturação Administrativa e organizacional
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº10 de 9 de Fevereiro de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Decreto Nº9 de 7 de Fevereiro de 2022-Crédito Adicional Suplementar
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº08 de 08 de Fevereiro de 2022- Nomeação do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária
Nº 57
Leis
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº057 de 08 de Fevereiro de 2022-denominação de logradouro
Nº 56
Leis
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº056 de 08 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro
Nº 55
Leis
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº055 de 08 de Fevereiro de 2022-denominação de logradouro
Nº 54
Leis
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº054 de 08 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro público
Nº 53
Leis
Baixar
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Lei N º053 de 08 de fevereiro de 2022-Denominação de logradouro
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 07/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº007 de 04 de Fevereiro de 2022-Declara de utilidade pública para fins de desapropriação
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Municipal Nº006 de 2022-Ponto Facultativo
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em: 19/05/2022 17:22
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia