Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Curtir
3798 atos encontrados
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº063 de 21 de junho de 2021- Estabelece a data de vencimento ,do recolhimento de taxas de localização e Funcionamento
Nº 17
Leis
Baixar
Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº017 de 17 de Junho de 2021-Autoriza a desafetação de bem imóvel público objeto da matrícula 264 do livro 2
Nº 16
Leis
Baixar
Data: 17/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº016 de 17 de Junho de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 143
Portaria
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº143 de 14 de Junho de 2021-Exoneração de servidor
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº062 de 14 de Junho de 2021- Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona vírus
Nº 142
Portaria
Baixar
Data: 11/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº142 de 11 de Junho de 2021- Exoneração de servidor
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº61 de 9 de Junho de 2021 -Credito Adicional Suplementar
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº61 de 9 de Junho de 2021 -Credito Adicional Suplementar
Nº 141
Portaria
Baixar
Data: 09/06/2021
Situação: Em vigor
Portaria N°141 de 09 de Junho de 2021-Exoneração de servidor a pedido
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Decreto Nº60 de 08 de Junho de 2021-Dispõe sobre a composição ,nomeação e credenciamento da VISA ,revogadas as disposições em contrário do decreto Nº59 de 2021
Nº 140
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº140 de 8 de Junho de 2021- Nomeia equipe técnica Físico-Funcional de projetos de interesse á saúde da Vigilância sanitária
Nº 139
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº139 de 8 de Junho de 2021-Ampliação de vaga do emprego público de Engenheiro Civil
Nº 59
Decreto
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº059 de 08 de Junho de 2021-Composição,nomeação e credenciamento do grupo técnico de vigilância Sanitária
Nº 138
Portaria
Baixar
Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº138 de 08 de Junho de 2021-Designa servidor para prestar serviços na casa transitória abrigo municipal
Nº 15
Leis
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº015 de 07 de Junho de 2021-Autorização para firmar Convênio com o estado de São Paulo
Nº 14
Leis
Baixar
Data: 07/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº014 de 28 de Maio de 2021-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2021
Nº 58
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº58 de 31 de Maio de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar
Nº 57
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Decreto Nº57 de 02 de Junho de 2021-Retificação do decreto nº53 de 2021
Nº 56
Decreto
Baixar
Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto nº 054/2021, e dá outras providências correlatas.”
Nº 55
Decreto
Baixar
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porangaba, e dá providências Correlatas”.
Nº 54
Decreto
Baixar
Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº54 de 31 de Maio de 2021-Ponto facultativo
Nº 53
Decreto
Baixar
Data: 28/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº53 de 01 de Junho de 2021-Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de alimentação escolar
Nº 52
Decreto
Baixar
Data: 21/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de Porangaba, e dá outras providências."
Nº 51
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº51 de 20 de Maio de 2021- Crédito Adicional Suplementar
Nº 50
Decreto
Baixar
Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº50 de 19 de Maio de 2021-Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Corona vírus
Nº 49
Decreto
Baixar
Data: 13/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº49 de 13 de Maio de 2021-Crédito Adicional suplementar
Nº 128
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor
Nº 127
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso
Nº 126
Portaria
Baixar
Data: 11/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Portaria Nº126 de 11 de Maio de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento
Nº 12
Leis
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº012 de 7 de Maio de 2021-Denominação de logradouro Municipal
Nº 11
Leis
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº011 de 7 de Maio de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 48
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº048 de 04 de Maio de 2021-Plano de Adequação do Município
Nº 47
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 047/2021 - "Retoma o prazo de validade do concurso público nº 01/2017, para empregos públicos homologados...
Nº 125
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº125 de 30 de Abril de 2021-Autoriza servidor a afastar de suas funções
Nº 124
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº124 de 29 de Abril de 2021-Designa servidor para responder cargo de Diretor de Saúde
Nº 123
Portaria
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº123 de 29 de Abril de 2021-Reratificação da Portaria interna Nº112 de 2021
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Decreto Nº46 de 29 de Abril de 2021-Crédito Adicional suplementar
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº45 de 29 de Abril de 2021-Dispõe sobre a correção de data da emissão de decreto
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Decreto Nº44 de 27 de Abril de 2021-Crédito Adicional Suplementar
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº121 de 26 de Abril de 2021-Designa servidora para responder a Tesouraria
Nº 120
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº120 de 26 de Abril de 2021-Dispõe sobre autorização para conduzir veículos
Nº 119
Portaria
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº119 de 23 de Abril de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor a perdido
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº43 de 26 de Abril de 2021-Autoriza o regime de teletrabalho (home office)
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº 42 de 23 de Abril de 2021 - Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus...
Nº 41
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Decreto Nº41 de 16 de Abril de 2021-Crédito Adicional Suplementar
Nº 40
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº40 de 20 de Abril de 2021-Revoga o decreto Nº84 de 2020 que institui o regime de teletrabalho(home office) para o Procurador Jurídico
Nº 118
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Portaria Nº118 de 16 de Abril de 2021-Designa servidora para ser representante do MMFDH
Nº 39
Decreto
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Decreto Nº39 de 14 de Abril de 2021-Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do covid-19
Nº 10
Leis
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei Nº10 de 14 de Abril de 2021-Dispõe sobre abertura de crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021
Nº 9
Leis
Baixar
Data: 14/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Lei N°09 de 14 de Abril de 2021-Dispõe sobre a revogação da lei nº09 de 2016
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 3.1.0 - 07/06/2021
Portal atualizado em: 23/06/2021 16:29
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia