Ir para o conteúdo
Prefeitura de Porangaba e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 100, 02 DE OUTUBRO DE 2017 Cada município brasileiro pode determinar as suas próprias leis orgânicas, contanto que estas não infrinjam a constituição e as leis federais e estaduais. 02/10/2017 2494
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015 LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2023 11/06/2015 2311
DECRETO Nº 25, 12 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 025 de 12 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus 12/03/2021 2092
DECRETO Nº 31, 25 DE MARÇO DE 2021 Decreto Nº 031 de 24 de Março de 2021 - Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus e adoção de medidas emergenciais de LOCKDOWN no Município... 25/03/2021 1849
DECRETO Nº 19, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Decreto Nº019 de 12 de Fevereiro 2021-Volta as aulas presenciais 12/02/2021 1838
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 38, 15 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 038 de 12 de agosto de 2025 - "Dispõe sobre a Presidência e Vice-Presidência do Conselho Municipal de Educação – CME - de Porangaba, e dá Previdência correlatas". 15/08/2025 1
DECRETO Nº 37, 15 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 037 de 12 de agosto de 2025 - "Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Porangaba, e dá providências correlatas". 15/08/2025 2
DECRETO Nº 39, 15 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 039 de 11 de agosto de 2025 - “Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 184/2024 e dá outras providências." 15/08/2025 0
DECRETO Nº 36, 12 DE AGOSTO DE 2025 Decreto nº 036 de 08 de agosto de 2025 - “Dispõe sobre alteração orçamentária conforme Lei nº 220/2025 e dá outras providências." 12/08/2025 0
LEIS Nº 221, 12 DE AGOSTO DE 2025 Lei nº 221 de 12 de agosto de 2.025 - “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre os municípios paulistas de Alambari, Araçariguama, Alumínio, Araçoiaba da Serra, Bofete, Boituva, Cabreúva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Conchas, Ibiúna, Iperó, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Mairinque, Pereiras, Piedade, Porangaba, Porto Feliz, Salto de Pirapora, São Roque, Sarapuí, Sorocaba, Tatuí, Vargem Grande Paulista, Tietê e Votorantim, visando a transformação do CERISO para se constituir enquanto consórcio público de direito público.” 12/08/2025 1
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 02/09/2025 10:29
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia