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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015
Início da vigência: 11/06/2015
Fim da vigência: 10/06/2025
Assunto(s): Educação
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2015
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 124, 20 DE JULHO DE 2023 Lei nº 124 de 20 de julho de 2023 - “Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2023 – 2033”. 20/07/2023
DECRETO Nº 18, 23 DE MARÇO DE 2023 Decreto nº 018 de 23 de março de 2023 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências". 23/03/2023
DECRETO Nº 17, 23 DE MARÇO DE 2023 Decreto nº 017 de 23 de março de 2023 - "Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016 e dá outras providências". 23/03/2023
DECRETO Nº 56, 13 DE SETEMBRO DE 2022 Decreto nº 56 de 13 de setembro de 2022 - "Dispõe sobre a instituição e critérios disciplinando a escolha dos gestores escolares para a função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Porangaba, por meio de mérito e desempenho..." 13/09/2022
DECRETO Nº 55, 01 DE JUNHO DE 2021 “Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porangaba, e dá providências Correlatas”. 01/06/2021
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