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Há 4 dias

AGO

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Sebrae-SP lança projeto de inclusão produtiva em Porangaba para incentivar ideias de negócios e geração de renda

O Sebrae-SP, por meio do Escritório Regional de Botucatu, deu início, na última sexta-feira (14/08), a um projeto de inclusão produtiva em Porangaba, em parceria com a Prefeitura do município.  A iniciativa faz parte do Programa Sebrae Comunidades, que promove o empreendedorismo para gerar acesso a...

17 AGO 2026 - 08h39

AGO

17

CONSULTA PÚBLICA - LOA 2027

Questionário para participação popular na Lei Orçamentária Anual 2027

14 AGO 2026 - 09h08

AGO

14

Prefeitura de Porangaba anuncia mudança na emissão de NFS-e a partir de setembro

  A Prefeitura Municipal de Porangaba informa que, a partir de 1º de setembro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente por meio do Emissor Nacional da NFS-e – Padrão Nacional. Com a mudança, os prestadores de serviços estabelecidos no...

06 AGO 2026 - 15h11

AGO

06

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO FINAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES...

  A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à...

06 AGO 2026 - 08h39

AGO

06

Porangaba avança no IDEB e registra crescimento na qualidade da educação municipal

  O município de Porangaba comemorou um importante avanço na educação pública com a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025. O indicador do município passou de 5,9, registrado em 2023, para 6,6 em 2025, representando um crescimento de 0,7 ponto. O IDEB é o...

15 JUL 2026 - 10h03

JUL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PÓS RECURSO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PÓS RECURSO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS   A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte E Lazer de Porangaba vem, através deste, divulgar, após período de interposição de recursos, o resultado dos projetos...

06 JUL 2026 - 12h00

JUL

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RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR – RETIFICAÇÃO...

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR – RETIFICAÇÃO - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS   A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte E Lazer de Porangaba vem, através deste, divulgar a retificação do resultado preliminar dos...

01 JUL 2026 - 20h37

JUL

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Prefeitura de Porangaba notifica proprietários de imóveis nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene para limpeza de...

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, publicou Notificações Gerais destinadas aos proprietários e compromissários de imóveis localizados nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nos...

01 JUL 2026 - 14h21

JUL

01

Prefeitura de Porangaba divulga resultado preliminar de seleção de projetos culturais

  A Prefeitura de Porangaba, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais. A publicação apresenta a avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos, realizada...

24 JUN 2026 - 17h50

JUN

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PORANGABA CONQUISTA CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA EM QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL

  Reconhecimento do Tesouro Nacional destaca transparência, responsabilidade e eficiência na gestão pública municipal   O município de Porangaba alcançou um importante reconhecimento na área da gestão pública ao receber classificação máxima no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF),...

17 JUN 2026 - 18h17

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Prefeitura de Porangaba disponibiliza emissão das Taxas de Licença de Funcionamento 2026

09 JUN 2026 - 11h57

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09

Inscrições Prorrogadas – Lei Aldir Blanc 2026

  A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi prorrogado. Os interessados poderão realizar suas...

01 JUN 2026 - 11h43

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VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É LIBERADA PARA TODA A POPULAÇÃO DE PORANGABA

A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a vacinação contra a gripe está liberada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A imunização está disponível em todas as unidades de saúde do município, reforçando o compromisso da administração...

31 MAI 2026 - 10h51

MAI

31

EMEF JOAQUIM FRANCISCO DE MIRANDA RECEBE ELEVADOR E MELHORIAS ESTRUTURAIS PARA AMPLIAR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA

  A Escola Municipal EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em Porangaba, recebeu importantes melhorias em sua estrutura com o objetivo de garantir mais acessibilidade, segurança e conforto para alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.   Entre as adequações realizadas está a instalação...

19 MAI 2026 - 18h38

MAI

19

Quer participar do edital da cultura? Capacitação online tira dúvidas nesta quarta (20)

A assessora Paola promove nesta quarta-feira, dia 20 de maio, uma capacitação online voltada aos interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2026, que prevê a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

18 MAI 2026 - 11h24

MAI

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Comunicado Importante sobre Débitos Municipais

  A Prefeitura Municipal de Porangaba reforça aos contribuintes a importância da regularização de débitos municipais dentro do prazo de cobrança amigável. A iniciativa busca facilitar a negociação e evitar transtornos futuros, como protestos em CPF ou CNPJ. Os moradores e empresários que ainda...

18 MAI 2026 - 11h21

MAI

18

ATENÇÃO: Atualização Cadastral Obrigatória

  A Prefeitura Municipal de Porangaba convoca moradores, proprietários de imóveis e empresas para realizarem a atualização cadastral até o dia 30 de junho. O procedimento é fundamental para manter os dados atualizados junto ao município, garantindo maior eficiência nos serviços públicos e evitando...

17 MAI 2026 - 10h43

MAI

17

Convite para Audiência Pública da Saúde - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Porangaba, em compromisso com a transparência na Gestão Pública, tem o prazer de convidar todos os cidadãos para participarem da Audiência Pública referente à prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2026. Esta importante reunião tem como objetivo apresentar e discutir o...

17 MAI 2026 - 10h41

MAI

17

CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÕES DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2026.

CONVITE À POPULAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÕES DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2026. A Prefeitura Municipal de Porangaba, no cumprimento do disposto no art. 9º, §4º, da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público através do presente edital que realizará Audiência...

13 MAI 2026 - 18h30

MAI

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Porangaba realizará campanha de castração gratuita através do Castramóvel

  A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente e através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão realizará uma nova etapa da campanha de castração gratuita de cães e gatos, através do Castramóvel.    A ação...

12 MAI 2026 - 19h50

MAI

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Concurso Público da Prefeitura de Porangaba oferece vagas para diversas áreas

  A Prefeitura Municipal de Porangaba informa à população que estão abertas as inscrições para o Concurso Público Municipal 2026, destinado ao preenchimento de vagas em diversas áreas da administração pública. O concurso oferece oportunidades para candidatos dos níveis fundamental, médio/técnico e...

11 MAI 2026 - 10h20

MAI

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EQUIPE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PORANGABA RECEBE ATUALIZAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

  A equipe da Secretaria Municipal de Finanças de Porangaba participou de uma importante capacitação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Reforma Tributária. O treinamento abordou os novos tributos IBS e CBS, além do funcionamento do CIB e do CTAT, trazendo atualização técnica e...

07 MAI 2026 - 10h47

MAI

07

PORANGABA MODERNIZA ATENDIMENTO MÉDICO COM NOVO APARELHO DE ULTRASSOM DOPPLER

A saúde pública de Porangaba deu mais um importante passo na ampliação do atendimento à população. A Prefeitura de Porangaba, por meio do prefeito João Carlos Alves Barros, anunciou oficialmente a aquisição de um moderno equipamento de ultrassom Doppler, utilizado para exames de alta precisão e fundamental...

04 MAI 2026 - 12h01

MAI

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – LEI DE INCENTIVO A CULTURA EM PORANGABA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – LEI DE INCENTIVO A CULTURA EM PORANGABA A Prefeitura Municipal torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, que tem por objetivo a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos provenientes da Política...

27 ABR 2026 - 15h15

ABR

27

Novo Serviço de Inspeção Municipal impulsiona produtores rurais em Porangaba

A Prefeitura de Porangaba deu um importante passo rumo ao fortalecimento da economia local e à promoção da saúde pública com a criação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM). A iniciativa, instituída com base na legislação federal e regulamentada no âmbito municipal, tem como principal objetivo orientar...

16 ABR 2026 - 14h58

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Prefeitura realiza audiência pública da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027

CONVITE À POPULAÇÃO Prefeitura realiza audiência pública da elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2027, em 22/04/2026 às 18:00 horas Com fulcro no inciso I, § 1º, art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Porangaba, convida a população e a todos os interessados...

31 MAR 2026 - 20h54

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Bazar do Dia das Mães - Festival Raízes & Sabores de Porangaba

         A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, promove no próximo dia 9 de maio de 2026 o Bazar do Dia das Mães “Festival Raízes que contam histórias & Sabores que encantam”. O evento será realizado no calçadão ao lado da Rodoviária, a partir das...

27 MAR 2026 - 11h20

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PARTICIPE DA CONSULTA PÚBLICA LDO 2027

25 MAR 2026 - 09h08

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA...

MAIS ESTRUTURA: PORANGABA RECEBE UTILITÁRIO PARA AMPLIAR AÇÕES SOCIAIS

O município de Porangaba esteve representado, nesta segunda-feira (23), na cerimônia da segunda etapa do Programa de Equipagem dos Fundos Sociais Municipais, realizada no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista. A iniciativa do Governo do Estado de São Paulo contemplou diversas cidades com a entrega de...

20 MAR 2026 - 13h50

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ESCLARECIMENTO SOBRE AS COBRANÇAS DE IPTU – EXERCÍCIO 2026

  ESCLARECIMENTO SOBRE AS COBRANÇAS DE IPTU – EXERCÍCIO 2026 A Prefeitura Municipal de Porangaba vem prestar esclarecimentos à população sobre as cobranças do IPTU referente ao exercício de 2026, considerando algumas dúvidas apresentadas pelos contribuintes. 1 – REAJUSTE DO IPTU O IPTU do...