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Há 20 horas

OUT

05

Prefeitura de Porangaba notifica proprietários para limpeza de terrenos no Loteamento Pedaço de Chão

  A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, notificou todos os proprietários e compromissários de imóveis localizados no Loteamento Pedaço de Chão para que realizem a limpeza de seus terrenos. De acordo com a notificação, os proprietários devem efetuar a...

25 SET 2026 - 08h24

SET

25

PREFEITURA DE PORANGABA PRORROGA PRAZO PARA LIMPEZA DE TERRENOS EM TRÊS BAIRROS

Novo prazo é de 40 dias corridos e medida vale para proprietários do Jardim São Luiz, Vista Alegre/Nunes e Vila São Luiz A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, publicou nesta quarta-feira (24) a Notificação Geral NMA 0088, 0089 e 0091/2026, que prorroga por mais...

25 SET 2026 - 08h23

SET

25

PORANGABA NOTIFICA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NO CENTRO PARA LIMPEZA DE TERRENOS

  Prazo para regularização é de 30 dias corridos; quem não cumprir pode ser penalizado A Prefeitura de Porangaba publicou nesta quarta-feira (24) a Notificação Geral NMA 0091/2026, que convoca todos os proprietários e compromissários de imóveis localizados no Centro da cidade a realizarem a limpeza de...

22 SET 2026 - 09h44

SET

22

CONVITE À POPULAÇÃO: Audiência Pública da Saúde, referente à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026

  CONVITE À POPULAÇÃO:  Audiência Pública da Saúde, referente à prestação de contas do 2º Quadrimestre de 2026   A Secretaria Municipal de Saúde de Porangaba, em compromisso com a transparência na Gestão Pública, tem o prazer de convidar todos os cidadãos para participarem da Audiência Pública...

22 SET 2026 - 09h31

SET

22

CONVITE À POPULAÇÃO: Audiência Pública das avaliações do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026

CONVITE À POPULAÇÃO:  Audiência Pública das avaliações do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2026   A Prefeitura Municipal de Porangaba, no cumprimento do disposto no art. 9º, §4º, da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público através do presente edital que realizará...

22 SET 2026 - 09h01

SET

22

CONVITE À POPULAÇÃO: Audiência pública da elaboração da Lei orçamentária anual (LOA) 2027

CONVITE À POPULAÇÃO:  Audiência pública da elaboração da Lei orçamentária anual (LOA) 2027   Prefeitura realiza audiência pública da elaboração da Lei orçamentária anual (LOA) 2027, em 24/09/2026 as 19:20 horas, na Câmara Municipal.   Com fulcro no inciso I, § 1o, art. 48 da Lei de...

12 SET 2026 - 11h47

SET

12

Porangaba conquista primeiro lugar no IGM SUS Paulista entre municípios da Pólo Cuesta

 Município se destaca na Regional de Saúde de Bauru por indicadores de vacinação, atenção básica, saúde materno-infantil e redução de internações   Porangaba conquistou o primeiro lugar no IGM SUS Paulista entre os 13 municípios que integram a região da Pólo Cuesta, na Regional de Saúde de Bauru. Os dados...

09 SET 2026 - 20h25

SET

09

Porangaba recebe primeira edição do Empretec em parceria com o Sebrae-SP

Capacitação reuniu 17 empreendedores do município em uma imersão voltada ao desenvolvimento de comportamentos e competências empreendedoras A Prefeitura de Porangaba, em parceria com o Sebrae-SP, por meio do Escritório Regional de Botucatu, realizou entre os dias 24 e 28 de agosto a primeira edição do...

26 AGO 2026 - 09h20

AGO

26

Prefeitura de Porangaba notifica proprietários de imóveis nos loteamentos Primavera e Recanto da Mata para realização de...

  A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e do Setor de Fiscalização Municipal, notificou proprietários e compromissários de imóveis localizados nos loteamentos Primavera e Recanto da Mata para que realizem a limpeza, capina e roçada dos...

20 AGO 2026 - 13h07

AGO

20

Sebrae-SP lança projeto de inclusão produtiva em Porangaba para incentivar ideias de negócios e geração de renda

O Sebrae-SP, por meio do Escritório Regional de Botucatu, deu início, na última sexta-feira (14/08), a um projeto de inclusão produtiva em Porangaba, em parceria com a Prefeitura do município.  A iniciativa faz parte do Programa Sebrae Comunidades, que promove o empreendedorismo para gerar acesso a...

14 AGO 2026 - 09h08

AGO

14

Prefeitura de Porangaba anuncia mudança na emissão de NFS-e a partir de setembro

  A Prefeitura Municipal de Porangaba informa que, a partir de 1º de setembro de 2026, a emissão da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) passará a ser realizada exclusivamente por meio do Emissor Nacional da NFS-e – Padrão Nacional. Com a mudança, os prestadores de serviços estabelecidos no...

06 AGO 2026 - 15h11

AGO

06

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO FINAL FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES...

  A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à...

06 AGO 2026 - 08h39

AGO

06

Porangaba avança no IDEB e registra crescimento na qualidade da educação municipal

  O município de Porangaba comemorou um importante avanço na educação pública com a divulgação dos resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) 2025. O indicador do município passou de 5,9, registrado em 2023, para 6,6 em 2025, representando um crescimento de 0,7 ponto. O IDEB é o...

15 JUL 2026 - 10h03

JUL

15

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PÓS RECURSO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PÓS RECURSO FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS   A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte E Lazer de Porangaba vem, através deste, divulgar, após período de interposição de recursos, o resultado dos projetos...

06 JUL 2026 - 12h00

JUL

06

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR – RETIFICAÇÃO...

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE PROJETOS – RESULTADO PRELIMINAR – RETIFICAÇÃO - FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS   A Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte E Lazer de Porangaba vem, através deste, divulgar a retificação do resultado preliminar dos...

01 JUL 2026 - 20h37

JUL

01

Prefeitura de Porangaba notifica proprietários de imóveis nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene para limpeza de...

    A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, publicou Notificações Gerais destinadas aos proprietários e compromissários de imóveis localizados nos loteamentos Jardim Adonai e Estância Irene, solicitando a realização de serviços de limpeza, capina e roçada nos...

01 JUL 2026 - 14h21

JUL

01

Prefeitura de Porangaba divulga resultado preliminar de seleção de projetos culturais

  A Prefeitura de Porangaba, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, torna público o resultado preliminar do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento à Execução de Ações Culturais. A publicação apresenta a avaliação e seleção dos projetos culturais inscritos, realizada...

24 JUN 2026 - 17h50

JUN

24

PORANGABA CONQUISTA CLASSIFICAÇÃO MÁXIMA EM QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL

  Reconhecimento do Tesouro Nacional destaca transparência, responsabilidade e eficiência na gestão pública municipal   O município de Porangaba alcançou um importante reconhecimento na área da gestão pública ao receber classificação máxima no Indicador da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal (ICF),...

17 JUN 2026 - 18h17

JUN

17

Prefeitura de Porangaba disponibiliza emissão das Taxas de Licença de Funcionamento 2026

09 JUN 2026 - 11h57

JUN

09

Inscrições Prorrogadas – Lei Aldir Blanc 2026

  A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, informa que o prazo de inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi prorrogado. Os interessados poderão realizar suas...

01 JUN 2026 - 11h43

JUN

01

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE É LIBERADA PARA TODA A POPULAÇÃO DE PORANGABA

A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que a vacinação contra a gripe está liberada para toda a população a partir dos 6 meses de idade. A imunização está disponível em todas as unidades de saúde do município, reforçando o compromisso da administração...

31 MAI 2026 - 10h51

MAI

31

EMEF JOAQUIM FRANCISCO DE MIRANDA RECEBE ELEVADOR E MELHORIAS ESTRUTURAIS PARA AMPLIAR ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA

  A Escola Municipal EMEF Joaquim Francisco de Miranda, em Porangaba, recebeu importantes melhorias em sua estrutura com o objetivo de garantir mais acessibilidade, segurança e conforto para alunos, profissionais da educação e toda a comunidade escolar.   Entre as adequações realizadas está a instalação...

19 MAI 2026 - 18h38

MAI

19

Quer participar do edital da cultura? Capacitação online tira dúvidas nesta quarta (20)

A assessora Paola promove nesta quarta-feira, dia 20 de maio, uma capacitação online voltada aos interessados em participar do Chamamento Público nº 001/2026, que prevê a seleção de projetos culturais para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à...

18 MAI 2026 - 11h24

MAI

18

Comunicado Importante sobre Débitos Municipais

  A Prefeitura Municipal de Porangaba reforça aos contribuintes a importância da regularização de débitos municipais dentro do prazo de cobrança amigável. A iniciativa busca facilitar a negociação e evitar transtornos futuros, como protestos em CPF ou CNPJ. Os moradores e empresários que ainda...

18 MAI 2026 - 11h21

MAI

18

ATENÇÃO: Atualização Cadastral Obrigatória

  A Prefeitura Municipal de Porangaba convoca moradores, proprietários de imóveis e empresas para realizarem a atualização cadastral até o dia 30 de junho. O procedimento é fundamental para manter os dados atualizados junto ao município, garantindo maior eficiência nos serviços públicos e evitando...

17 MAI 2026 - 10h43

MAI

17

Convite para Audiência Pública da Saúde - Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2026

A Secretaria Municipal de Saúde de Porangaba, em compromisso com a transparência na Gestão Pública, tem o prazer de convidar todos os cidadãos para participarem da Audiência Pública referente à prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2026. Esta importante reunião tem como objetivo apresentar e discutir o...

17 MAI 2026 - 10h41

MAI

17

CONVITE: AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÕES DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - 1º QUADRIMESTRE 2026.

CONVITE À POPULAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA AVALIAÇÕES DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS 1º QUADRIMESTRE 2026. A Prefeitura Municipal de Porangaba, no cumprimento do disposto no art. 9º, §4º, da LC 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal, torna público através do presente edital que realizará Audiência...

13 MAI 2026 - 18h30

MAI

13

Porangaba realizará campanha de castração gratuita através do Castramóvel

  A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente e através de emenda parlamentar do Deputado Estadual Vitão do Cachorrão realizará uma nova etapa da campanha de castração gratuita de cães e gatos, através do Castramóvel.    A ação...

12 MAI 2026 - 19h50

MAI

12

Concurso Público da Prefeitura de Porangaba oferece vagas para diversas áreas

  A Prefeitura Municipal de Porangaba informa à população que estão abertas as inscrições para o Concurso Público Municipal 2026, destinado ao preenchimento de vagas em diversas áreas da administração pública. O concurso oferece oportunidades para candidatos dos níveis fundamental, médio/técnico e...

11 MAI 2026 - 10h20

MAI

11

EQUIPE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DE PORANGABA RECEBE ATUALIZAÇÃO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA

  A equipe da Secretaria Municipal de Finanças de Porangaba participou de uma importante capacitação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Reforma Tributária. O treinamento abordou os novos tributos IBS e CBS, além do funcionamento do CIB e do CTAT, trazendo atualização técnica e...