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Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
13º Salário 1
Adiantamento de despesa 1
Administração Municipal 12
Alteração da lei 5
Assessor Jurídico 1
Assistência Social 4
Associações 1
Associações e Conselho 1
Atos Adm. Diversos 2
Atualização Monetária 1
Autorização para conduzir veículo 25
Casa do cidadão 1
Cemitérios 1
Cesta aos servidores 1
CME 1
Comissões Municipais 1
Comitê de gerenciamento de crises no gabinete do Prefeito 1
Composição e nomeação de membros do conselho de saúde 2
Compras 1
Concursos 5
Conduzir Veículos 1
Conselhos Municipais 5
Contratações 2
Contratos e Convênios 2
Convênios 2
Correção 1
Covid-19 14
Crédito Adic. Especial 13
Crédito Adic. Suplementar 75
Criação de vagas 2
Criança e Adolescente 3
Denominação de Bens 1
Denominação de espaço público 1
Desafetações 2
Descaucionamento de lotes 1
Diretrizes Orçamentárias 2
Dívida Ativa 1
Educação 1
Entidades Afins 1
Escolas Municipais 2
estradas 1
Exonerações 20
Expediente de final de ano 1
Farmácias/Drogarias 2
Fixa datas para recolhimento de IPTU 2
Fixa despesa 1
Fixa UFMP 2
Fixação de Remuneração 1
Funç. Grat/Gratificações 20
Fundos Municipais 1
Hino nacional e municipal nas escolas 1
Inexigibilidade 1
Leis Orçamentárias 1
Licencia servidor 3
Logradouros 22
Luto Oficial 1
Meio Ambiente 1
Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de alimentação escolar 1
Nomeações 33
Novo Plano Diretor 1
Orçamento 1
Patrimônio 1
Piso Salarial 1
Plantão 1
Poder executivo 1
Ponto Facultativo 7
Pro Labore 2
Processo Administrativo 1
Processo seletivo 6
Programas 1
Proibição de aglomeração- Covid-19 1
proibição de soltura de fogos 1
Projeto do leite 1
Reajustes 2
Recolhimento de taxas 1
Redução de Dotação 1
Refis 1
regulamentação da lei 3
Regulamentações 1
Reratificação 1
Retomada dos serviços públicos 1
Revogação da lei 1
Revogação de decreto 5
Revogação de Portaria 22
Ruas 1
Saneamento 1
Secretarias 1
Servidores Municipais 27
SIAFIC 1
Taxas 1
Teletrabalho-home office 2
Transportes 1
Tubulação de Agua 1
Vencimentos e Salários 1
Vigilância sanitária 3
Seta
Versão do Sistema: 3.1.5 - 04/10/2021
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