Ir para o conteúdo
Prefeitura de Porangaba e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Concursos
D.E.O.
PROTOCOLO
Diário Oficial Eletrônico - Novo
e-SIC
Ouvidoria
Legislação
Transparência Pública
Contato
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
Holerite Oline
WebMail
EMPRESA
Licitações
ISSQN/NFE
DECA WEB
VAF
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
NOTÍCIAS
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES...
Diário Oficial Municipal (DOM)
Editais
Licitações
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Pesquisa de Satisfação
E-SIC
OUVIDORIA
Ouvidoria
E-SUS Ouvidoria
CONTATO
todos os menus
SERVIÇOS
Audiências Públicas
HOLERITE ONLINE
VAF
DECA WEB
OUVIDORIA
Estrutura Organizacional
Licitações
Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Concursos Públicos
Plantão Farmácias 2020
Programa Bolsa Família
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeito
Turismo
A Nossa Cidade
A Cidade
Secretarias
Diretoria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Gerais
Licitações
Secretária de Gabinete
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito, Transportes e Serviços Gerais
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Tesouraria
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Transparência
Telefones Úteis
Agenda
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
MENU
PRINCIPAL
PREFEITURA
Prefeito
Vice-prefeito
NOTÍCIAS
TRANSPARÊNCIA
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
Diário Oficial Municipal (DOM)
Editais
Licitações
Legislação
CARTA DE SERVIÇOS
Pesquisa de Satisfação
E-SIC
OUVIDORIA
Ouvidoria
E-SUS Ouvidoria
CONTATO
Audiências Públicas
HOLERITE ONLINE
VAF
DECA WEB
OUVIDORIA
Estrutura Organizacional
Licitações
Turismo
Nota Fiscal Eletrônica
Contratos
Concursos Públicos
Plantão Farmácias 2020
Programa Bolsa Família
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Prefeito
Turismo
A Nossa Cidade
A Cidade
Secretarias
Diretoria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Gerais
Licitações
Secretária de Gabinete
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria Municipal de Administração
Secretaria Municipal de Assistência Social
Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria Municipal de Finanças
Secretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Obras, Trânsito, Transportes e Serviços Gerais
Secretaria Municipal de Planejamento e Infraestrutura
Secretaria Municipal de Saúde
Tesouraria
Projetos
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Transparência
Telefones Úteis
Agenda
Sic
Notícias
Contato
TRANSPARÊNCIA
T
R
A
N
S
P
A
R
Ê
N
C
I
A
Nenhum registo encontrado para
"
*
"
Início
Contas Públicas
Contratos e Aditivos
Despesas com Diárias e Passagens
Audiência Pública
Contas Públicas
Disponibilidade Financeira
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
LOA - Lei Orçamentária Anual
Balancete - Despesas
Balancete - Receitas
Balanço Financeiro
Balanço Orçamentario
Balanço Patrimonial
Parecer do Tribunal de Contas
Tributos Arrecadados
Repasses para o Terceiro Setor
Remuneração dos Funcionários Publicos
Variações Patrimoniais
Serviço de Informação ao Cidadão
eSIC - Consulta Protocolo
eSIC - Serviço de Informações ao Cidadão
eSIC - Físico
eSIC - Estatísticas de Atendimento
Ouvidoria
Iluminação Publica
Licitações e Compras
Atas de Registro de Preços
Consulta de Contratos
Licitações
Saúde
Assistência Farmacêutica
Local e Horário de Atendimento dos Médicos
Transporte de Pacientes
Estoque de Insumos
Folha de Pagamento
Folha de Pagamento
Relatórios
Obras da Cidade
Lei de Acesso à Informação
Estrutura Funcional
Secretarias e Órgãos
Leis e Decretos
Gestão de Pessoas
Legislação
Boletim informativo
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Leis
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Adiantamento de despesa
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Alimentação
Alteração da lei
Anual
APAE
Assessor Jurídico
Assistência Social
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Autorização para conduzir veículo
Auxílio e Subvenções
Base de calculo
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Casa do cidadão
Cesta aos servidores
Cidades Irmãs
CIPTEA
CME
comercialização
Comissões Municipais
Comitê de gerenciamento de crises no gabinete do Prefeito
Composição e nomeação de membros do conselho de saúde
Compras
Conduzir Veículos
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Correção
Covid-19
Criação de vagas
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Denominação de espaço público
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Descaucionamento de lotes
Direito dos idosos
Direitos
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Eleição
estradas
Estrutura Administrativa
Expediente de final de ano
Feriados
Fixa datas para recolhimento de IPTU
Fixa despesa
Fixa UFMP
fixa valor
Fundeb
GRADAD
Hino nacional e municipal nas escolas
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Inexigibilidade
LDO
Lei Orgânica
Licencia servidor
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
municipal
Nomeação
Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de alimentação escolar
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Ouvidoria
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Piso Salarial
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plantão
Poder executivo
Ponto Facultativo
Prestação de serviços
Pro Labore
Processo Administrativo
Processo seletivo
Proibição de aglomeração- Covid-19
proibição de soltura de fogos
Projeto do leite
Reajustes
Recolhimento de taxas
Reestruturação
Reestruturação Administrativa
Refis
Registro Civil
regulamentação da lei
Regulamentações
Reratificação
Retomada dos serviços públicos
Revogação da lei
Revogação de decreto
Revogação de Portaria
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
SIAFIC
Sistema Viário
Teletrabalho-home office
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Tubulação de Agua
Turismo
Urbanismo
Utilização
Vale alimentação
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigilância sanitária
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Leis
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Seguir
Gostei
41
atos encontrados
Nº 161
Leis
Baixar
Seguir
Data:
18/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 161 de 18 de abril de 2.024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências”.
Nº 160
Leis
Baixar
Seguir
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Nº 160 de 12 de abril de 2.024 - “Dispõe sobre denominação de Logradouro Público Municipal e dá outras providências”.
Nº 139
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Nº 139 de 08 de novembro de 2023 - “Altera denominação de logradouro público no Loteamento Sítios e Recreios Ipê II e dá outras providências”.
Nº 117
Leis
Baixar
Seguir
Data:
24/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Nº 117 de 24 de março de 2023 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público municipal e dá outras providencias."
Nº 94
Leis
Baixar
Seguir
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Nº 094 de 16 de setembro de 2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providencias."
Nº 95
Leis
Baixar
Seguir
Data:
16/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Lei Nº 095 de 16 de setembro de 2022 - "Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providencias."
Nº 79
Leis
Baixar
Seguir
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Lei Nº079 de 26 de Maio de 2022-Denominação de logradouro
Nº 80
Leis
Baixar
Seguir
Data:
26/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº080 de 26 de Maio de 2022- Denominação de logradouro
Nº 62
Leis
Baixar
Seguir
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº062 de 16 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro público
Nº 63
Leis
Baixar
Seguir
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº63 de 16 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro público Municipal
Nº 53
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Lei N º053 de 08 de fevereiro de 2022-Denominação de logradouro
Nº 54
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº054 de 08 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro público
Nº 55
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº055 de 08 de Fevereiro de 2022-denominação de logradouro
Nº 56
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº056 de 08 de Fevereiro de 2022-Denominação de logradouro
Nº 57
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº057 de 08 de Fevereiro de 2022-denominação de logradouro
Nº 49
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº49 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 50
Leis
Baixar
Seguir
Data:
10/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro
Nº 41
Leis
Baixar
Seguir
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Lei Nº041 de 12 de novembro de 2021-Denominação de logradouro
Nº 42
Leis
Baixar
Seguir
Data:
12/11/2021
Situação:
Em vigor
Lei Nº042 de 12 de novembro de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 40
Leis
Baixar
Seguir
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 25
Leis
Baixar
Seguir
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº025 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 24
Leis
Baixar
Seguir
Data:
02/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº024 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro
Nº 16
Leis
Baixar
Seguir
Data:
17/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº016 de 17 de Junho de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 11
Leis
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº011 de 7 de Maio de 2021-Denominação de logradouro público
Nº 12
Leis
Baixar
Seguir
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº012 de 7 de Maio de 2021-Denominação de logradouro Municipal
Nº 6
Leis
Baixar
Seguir
Data:
25/02/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº006 de 25 de Fevereiro de 2021-Denominação de logradouro público Municipal
Nº 32
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 32 de 21 de Dezembro de 2020- Denominação de logradouro
Nº 33
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 33 de 21 de Dezembro de 2020 -Denominação de logradouro público
Nº 34
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 34 de 21 de Dezembro de 2020-Logradouro público
Nº 35
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
21/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 35 de 21 de Dezembro de 2020-Denominação de logradouro público
Nº 16
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 16 de 22 de Setembro de 2020- Denominação de logradouro
Nº 18
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 18 de 22 de Setembro de 2020-denominação de logradouro público
Nº 19
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 19 de 22 de Setembro de 2020-Denominação de logradouro público
Nº 21
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 21 de 22 de Setembro de 2020-Denominação de logradouro público
Nº 20
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 20 de 22 de Setembro de 2020-Logradouro
Nº 22
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
22/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei N º 22 de 22 de Setembro de 2020-Logradouro
Nº 13
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 13 de 01 de setembro de 2020-Denominação de logradouro público
Nº 14
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Lei Nº 14 de 01 de Setembro de 2020-Denominação de logradouro público
Nº 7
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
27/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº 007 de 27 de Fevereiro de 2020-Denominação de logradouro público
Nº 40
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
13/12/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº40 de 13 de Dezembro de 2018-Denominação de logradouro
Nº 28
Lei Ordinária
Baixar
Seguir
Data:
17/09/2018
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Lei Nº28 de 17 de Setembro de 2018-Denominação de logradouro
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 10:47
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia