Ouvidoria Pública

Carta de Serviços

Atualizado em: 23/04/2024 às 10h33

Atendimento e Ouvidoria

Ouvidoria Pública

A Ouvidoria tem como finalidade receber e apurar denuncias, reclamações e representações sobre os atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que, de maneira geral, contrariem e/ou lesem o interesse público.
As manifestações podem ocorrer através de:

* Denúncia
* Elogio
* Reclamação
* Solicitação
* Sugestão

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Serviço para:

CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

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Formas de Solicitação

Online Telefone Presencial

Documentação

* CPF/CNPJ;
* Nome completo;
* Endereço;
* Telefone para contato e
* Detalhes sobre a solicitação e identificação do local da ocorrência

Custos

Gratuito

Prazo para Atendimento

15 dias, podendo ser prorrogado por mais 15 dias, dependendo da complexidade do assunto.

Prioridades de Atendimento

Para atendimento presencial ficam resguardadas as prioridades garantidas em Lei.

Forma de Acompanhamento

O acompanhamento pode ser feito através da internet, presencialmente ou por telefone, com o número do Protocolo gerado.

PRESENCIAL:
Dirigir-se ao Setor de Ouvidoria, no endereço abaixo:
Rua Professor Antonio Freire de Souza, 100 - Centro - Porangaba
Horário de atendimento: Segunda à Sexta-Feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.

ON-LINE:
Sistema disponível 24 horas por dia.

Responsável pelo serviço: