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TRANSPARÊNCIA
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 607
Postagem 04/03/2026 às 17h12
Assinatura 05/03/2026 às 09h41 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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Diário Oficial - Edição nº 15
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Diário Oficial - Edição nº 14
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Diário Oficial - Edição nº 13
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Diário Oficial - Edição nº 12
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Diário Oficial - Edição nº 11
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Diário Oficial - Edição nº 10
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Postagem: 20/12/2022 às 09h13
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Diário Oficial - Edição nº 9
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Diário Oficial - Edição nº 8
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Diário Oficial - Edição nº 7
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Diário Oficial - Edição nº 6
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Diário Oficial - Edição nº 5
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Diário Oficial - Edição nº 4
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Diário Oficial - Edição nº 3
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Diário Oficial - Edição nº 2
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Diário Oficial - Edição nº 1
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Diário Oficial - Edição nº 561
Edição nº 561 icp
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COMUNIQUE-SE
Postagem: 23/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 560
Edição nº 560 icp
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Portaria nº 252/2022 - "Dispõe sobre dispensa de servidor temporário e dá providências correlatas" Decreto 069-2022 - Crédito adicional suplementar
Postagem: 21/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 559
Edição nº 559 icp
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Comunicado do Funcionamento das Reparticões Públicas Municipais nos dias da Participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022 Decreto 069-2022 - Crédito adicional suplementar
Postagem: 18/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 558
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Edital de Resposta aos Recursos Contra o Resultado dos Pedidos de Isencao de Taxa RREO - Balanço Orçamentário 5º Bim 2022 RREO - Despesas Por Função e SubFunção 5º Bim 2022 Demostrativo - Receita Corrente Liquida -RCL 5º Bim 2022 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 5º Bim...
Postagem: 17/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 557
Edição nº 557 icp
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Edital de Convocação de aprovado no Concurso Público nº 01/2022 Edital de Convocação Concurso Público - Motorista Edital de Resultado dos Pedidos de Isenção de Taxa de Inscrição Demostrativo - Receita Corrente Liquida -RCL 5º Bim 2022 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 5º Bim...
Postagem: 16/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 556
Edição nº 556 icp
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Demonstrativo do Resultado Primario - 5º Bim 2022 Demonstrativo do Restos a Pagar - 5º Bim 2022 ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com...
Postagem: 08/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 555
Edição nº 555 icp
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Decreto 66-2022 - Crédito Adicional Suplementar no orçamento de 2022 e da outras providencias, Lei 048/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA CONCESSÃO DO VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PORANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECLARA DE...
Postagem: 07/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 554
Edição nº 554 icp
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Portaria nº242/2022 - Designa servidora a prestar serviços junto ao P.A. EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das...
Postagem: 03/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 552
Edição nº 552 icp
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Portaria nº244/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº247/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO...
Postagem: 01/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 553
Edição nº 553 icp
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do...
Postagem: 01/11/2022
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Diário Oficial - Edição nº 551
Edição nº 551 icp
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Edital de Concurso Público nº 002/2022 Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº247/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 31/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 550
Edição nº 550 icp
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Portaria nº 240/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas. Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de...
Postagem: 28/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 549
Edição nº 549 icp
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Portaria nº238/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 27/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 548
Edição nº 548 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICADO Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das...
Postagem: 25/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 547
Edição nº 547 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e...
Postagem: 24/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 546
Edição nº 546 icp
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do...
Postagem: 21/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 545
Edição nº 545 icp
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Decreto Municipal nº61/2022  - Dispõe sobre o Ponto Facultativo referente ao "Dia do Servidor Público" Decreto Municipal nº60/2022 - Dispõe sobre obrigatoriedade de visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº...
Postagem: 20/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 544
Edição nº 544 icp
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do Ensino -MDE ANEXO...
Postagem: 19/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 543
Edição nº 543 icp
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Aplicação em Ensino - MDE - 3º Quadrimestre de 2022 Aplicação em Ensino - FUNDEB - 3º Quadrimestre de 2022 Aplicação em Ensino - ANEXO VIII - 3º Quadrimestre de 2022 Portaria nº237/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 18/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 542
Edição nº 542 icp
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Edital de Convocação Concurso Público - Operador de Máquina Portaria nº231/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre...
Postagem: 17/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 541
Edição nº 541 icp
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EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº236/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor...
Postagem: 13/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 540
Edição nº 540 icp
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Edital de Convocação Concurso Público - Professor de Educação Infantil AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a...
Postagem: 11/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 539
Edição nº 539 icp
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº236/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido, por motivo de Aposentadoria. Portaria nº233/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Edital de Convocação...
Postagem: 10/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 538
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Portaria nº 222/2022 - "Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas" Portaria nº 224/2022 - "Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá providências correlatas" Portaria nº...
Postagem: 06/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 537
Edição nº 537 icp
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Portaria nº223/2022 - Desgna servidora a prestar serviços de Secretario de Escola Edital de Convocação Concurso Público - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Tecnico de Radiologia I Edital de Convocação Concurso Público - Agente de Combate a Endemias AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº236/2022...
Postagem: 05/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 536
Edição nº 536 icp
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Edital de Convocação Processo Seletivo - Monitor Edital de Convocação Concurso Público - Vigia COMUNIQUE-SE Atualiza os Anexos I, li e Ili do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2022/2025, e dá outras providências. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...
Postagem: 04/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 535
Edição nº 535 icp
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Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Enfermeiro I Temporário - Antonio Josoe Nunes Junior Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Operador de Máquina - João Cornélio de Oliveira Neto Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre...
Postagem: 03/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 534
Edição nº 534 icp
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Decreto 059-2022 Crédito Adicional Suplementar Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Operador de Máquina - João Cornélio de Oliveira Neto Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº...
Postagem: 30/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 533
Edição nº 533 icp
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego...
Postagem: 29/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 532
Edição nº 532 icp
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
Postagem: 28/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 531
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
Postagem: 27/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 530
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 221/2022 - "Dispõe...
Postagem: 26/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 529
Edição nº 529 icp
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Portaria nº217/2022 - Conselho Municipal de Usuário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO...
Postagem: 23/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 528
Edição nº 528 icp
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Convite para Audiência Pública de Saúde - 2º Quad. 2022 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
Postagem: 22/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 527
Edição nº 527 icp
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Decreto 057-2022 - Crédito adicional suplementar COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de...
Postagem: 21/09/2022
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