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TRANSPARÊNCIA
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 482
Postagem 27/06/2025 às 15h57
Assinatura 27/06/2025 às 15h59 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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746 edições
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746 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 317
Edição nº 317 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de ...
Postagem: 18/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 316
Edição nº 316 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de transição Portaria...
Postagem: 17/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 315
Edição nº 315 icp
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Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Revoga a portaria nº112/2020 e dá outras providencias correlatas. Dispõe sobre a nomeação de Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
Postagem: 16/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 314
Edição nº 314 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de aprovado no concurso público nº01 de 2017-Valeria Ribeiro dos Santos Lima Decreto Nº083 de 11 de Agosto de 2021-Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis AVISO DE LICITAÇÃO AVISO...
Postagem: 13/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 313
Edição nº 313 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso...
Postagem: 10/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 312
Edição nº 312 icp
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COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso público Portaria Nº169 de 09 de Agosto de 2021-Autorização...
Postagem: 06/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 311
Edição nº 311 icp
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Lei Nº026 de 05 de Agosto de 2021-Altera,com efeito retroativo, o artigo 18 da lei Nº21 de 2021 Lei Nº024 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro Lei Nº025 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº027 de 05 de Agosto de 2021-Autorização para celebrar convênio com...
Postagem: 05/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 309
Edição nº 309 icp
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Eleição suplementar de conselheiros tutelares suplentes exercício 2020/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
Postagem: 04/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 310
Edição nº 310 icp
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EDITAL DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2021. Portaria nº166/2021 - Licencia servidora de emprego público Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de Diretor de Departamento. Decreto 78 - 2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional...
Postagem: 04/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 308
Edição nº 308 icp
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Portaria Nº165 de 02 de Agosto de 2021- Dispõe sobre designação de servidora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
Postagem: 03/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 307
Edição nº 307 icp
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Portaria Nº163 de 02 de agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Portaria Nº164 de 02 de Agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de...
Postagem: 02/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 306
Edição nº 306 icp
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Decreto Nº076 de 27 de Julho de 2021 -Permissão Administrativa de uso na prestação de serviço público essencial COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de...
Postagem: 30/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 305
Edição nº 305 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017-Larissa Dias Pedroso COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de 2021-Crédito Adicional...
Postagem: 29/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 304
Edição nº 304 icp
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Decreto Nº077 de 27 de Julho de 2021-Retorno das atividades laborais de forma híbrida Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
Postagem: 28/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 303
Edição nº 303 icp
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Portaria Nº162 de 26 de Julho de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
Postagem: 27/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 302
Edição nº 302 icp
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Portaria Nº159 de 22 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido- Marcos Antonio Barreto Portaria Nº160 de 23 de Julho de 2021-Revoga a portaria nº118 de 2021 Portaria Nº161 de 23 de Julho de 2021-Designa servidora Liane Pereira da Luz para ser representante do MMFDH Edital de convocação de...
Postagem: 26/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 301
Edição nº 301 icp
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Decreto Nº075 de 23 de Julho de 2021-Composição,nomeação e credenciamento do grupo técnico de Vigilância Sanitária COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 23/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 300
Edição nº 300 icp
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE TERMO DE...
Postagem: 20/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 299
Edição nº 299 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto N°69 de 6 de Junho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar Decreto Nº70 de 15 de Julho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
Postagem: 19/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 298
Edição nº 298 icp
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Revoga Função Gratificada e dá providencias correlatas Aplicação em Ensino - MDE - 25% - 2º Trimestre 2021 Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE 2021 Disponibilidade de...
Postagem: 16/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 297
Edição nº 297 icp
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Portaria Nº155 de 12 de Julho de 2021- Admite servidor aprovado no concurso 2017-Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE...
Postagem: 14/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 296
Edição nº 296 icp
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Portaria Nº153 de 05 de julho de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº154 de 12 de Julho de 2021-Designa servidora temporária -Daniela Siqueira Lobo, responder pela vigilância epidemiológica Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 EXTRATO DE...
Postagem: 13/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 295
Edição nº 295 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público- Marcelo Alves de Oliveira HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 08/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 294
Edição nº 294 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
Postagem: 07/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 293
Edição nº 293 icp
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Lei complementar Nº 01 de 30 de Junho de 2021-Lei orçamentária do Município Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de...
Postagem: 06/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 292
Edição nº 292 icp
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Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021 Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de infrações EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA...
Postagem: 05/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 291
Edição nº 291 icp
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Portaria Nº150 de 2 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido - Rogerio Domingos Ferreira Edital de convocação de aprovado no concurso público- Rubens Adriano Ferreira EXTRATO DE CONTRATO. Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
Postagem: 02/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 290
Edição nº 290 icp
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Lei Nº018 de 30 de Junho de 2021-Lei Orçamentária do Município de Porangaba Portaria Nº146 de 01 de Julho de 2021-Nomeação do Sr. Jose Antônio Figueiredo Lima Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público...
Postagem: 01/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 289
Edição nº 289 icp
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Crédito Adicional Suplementar COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e...
Postagem: 30/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 288
Edição nº 288 icp
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Edital de Convocação - Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no...
Postagem: 29/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 287
Edição nº 287 icp
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Decreto Nº64 de 23 de Junho de 2021-Abertura de crédito adicional suplementar AVISO DE LICITAÇÃO Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura...
Postagem: 25/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 286
Edição nº 286 icp
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Edital de Convocação de aprovado no concurso-Edvaldo Fernando Kool EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO...
Postagem: 24/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 285
Edição nº 285 icp
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COMUNIQUE-SE Edital de Convocação- Evandro Sartori Decreto Nº063 de 21 de junho de 2021- Estabelece a data de vencimento ,do recolhimento de taxas de localização e Funcionamento EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE...
Postagem: 21/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 284
Edição nº 284 icp
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Lei Nº016 de 17 de Junho de 2021-Denominação de logradouro público Autoriza a desafetação de bem imóvel público objeto da matrícula 264 do livro 2 Comunique-se Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO...
Postagem: 18/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 283
Edição nº 283 icp
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Ata do Conselho de Saúde 1º Quadrimestre 2021 Ata de Audiência das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 Ata da Audiência de saúde 1º Quadrimestre 2021 Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE...
Postagem: 17/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 282
Edição nº 282 icp
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Edital de Convocação de Aprovado no Concurso Público nº01/2017 Ata de Audiência das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 Ata da Audiência de saúde 1º Quadrimestre 2021 Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 16/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 281
Edição nº 281 icp
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Exoneração de servidor- Aline Cristina Portaria Nº143 de 14 de Junho de 2021-Exoneração de servidor - Roberto Alves Edital de convocação de Aprovado Dispensa de Licitação nº 306/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
Postagem: 15/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 280
Edição nº 280 icp
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Convocação de aprovado no Concurso Publico-Silmara Barbosa do Vale Convocação de aprovado no Concurso Publico-Rafael Soares Mendes Convocação de aprovado no concurso-Luzildo Moreno Neto Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona vírus TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre abertura...
Postagem: 14/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 279
Edição nº 279 icp
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Dispõe sobre a composição, nomeação e credenciamento da VISA ,revogadas as disposições em contrário do decreto Nº59 de 2021 Convocação de aprovado no Concurso Publico-Rafael Soares Mendes Convocação de aprovado no concurso-Luzildo Moreno Neto Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona...
Postagem: 11/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 278
Edição nº 278 icp
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Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias. EXTRATO DE...
Postagem: 10/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 277
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Ampliação de vaga do emprego público de Engenheiro Civil Portaria Nº140 de 8 de Junho de 2021- Nomeia equipe técnica Físico-Funcional de projetos de interesse á saúde da Vigilância sanitária Composição ,nomeação e credenciamento do grupo técnico de vigilância...
Postagem: 09/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 276
Edição nº 276 icp
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Designa servidor para prestar serviços na casa transitória abrigo municipal CONTRATO Nº 07/2021 CONTRATO Nº 08/2021. COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE DESPACHO Autorização para firmar Convênio com o estado de São Paulo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE...
Postagem: 08/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 275
Edição nº 275 icp
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Lei Nº014 de 28 de Maio de 2021-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providências. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Pregão Eletrônico nº...
Postagem: 07/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 274
Edição nº 274 icp
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Portaria nº137/2021 - Nomeação de Comissão Edital de Convocação - Enfermeiro I Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto nº53/2021 Decreto Municipal nº55/2021 - Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 02/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 273
Edição nº 273 icp
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Decreto Municipal nº 56/2021 - Revoga Decreto nº54/2021 e dá outras providencias. Decreto Municipal nº 53/2021 - Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto...
Postagem: 01/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 272
Edição nº 272 icp
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Portaria nº136/2021 - Revoga portaria. Decreto Municipal nº54/2021- Dispões sobre Ponto Facultativo Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto nº53/2021 Decreto Municipal nº55/2021 - Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação...
Postagem: 31/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 271
Edição nº 271 icp
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Portaria nº135/2021 - Designa servidora. Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
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Diário Oficial - Edição nº 270
Edição nº 270 icp
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Edital de Convocação Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
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Diário Oficial - Edição nº 269
Edição nº 269 icp
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de Porangaba, e dá outras providências. Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº...
Postagem: 25/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 268
Edição nº 268 icp
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Portaria nº132/2021 - Admite Servidora Portaria nº133/2021 - Exoneração de Servidor Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
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