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Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL
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Última Edição
Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 341
Postagem 09/09/2024 às 17h57
Assinatura 09/09/2024 às 17h59 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
605 edições
4194 páginas
167.76 kWh de economia
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605 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 216
Edição nº 216 icp
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"Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Porangaba e dá outras providencias”. Anexo XII - Aplicação em Saúde 3º Quad - 2020 Aplicação com Recurso FUNDEB - 4º Trim. 2020 Aplicação com Recursos em Saúde 3º Quad 2020 Aplicação com...
Postagem: 28/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 215
Edição nº 215 icp
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Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavirus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase - Vermelha e dá outras providências. Anexo XII - Aplicação em...
Postagem: 26/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 214
Edição nº 214 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Designa servidor a função gratificada Revoga a portaria Nº067 de 2019 Designa servidora para responder a tesouraria Processo...
Postagem: 22/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 213
Edição nº 213 icp
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Nomeação de servidor Nomeação de servidor Nomeação da presidente do Fundo social Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre o...
Postagem: 21/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 212
Edição nº 212 icp
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Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Nomeação da presidente do Fundo social Fica o requerente intimado...
Postagem: 20/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 211
Edição nº 211 icp
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Autorização para conduzir Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe...
Postagem: 19/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 210
Edição nº 210 icp
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Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação...
Postagem: 18/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 209
Edição nº 209 icp
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Designa servidora Daniela de Jesus Baptista Licencia servidor de emprego público Nomeação para funções de Diretor de Atendimento ao Cidadão Exoneração de servidor Autorização para conduzir veículos Designa o servidor público para função gratificada Designa o servidor público a exercer função...
Postagem: 13/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 208
Edição nº 208 icp
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Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para...
Postagem: 12/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 207
Edição nº 207 icp
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Designa a servidora para exercer a função gratificada na diretoria da creche Designa servidor para exercer a função gratificada de chefe de divisão Designa servidora para exercer a função gratificada de chefe de divisão Designa servidor para exercer o cargo a função gratificada de chefe de...
Postagem: 11/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 206
Edição nº 206 icp
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Revoga a portaria Nº018 de 2018 Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a função de Diretor de Departamento de Saúde Nomeação para exercer a função de diretor de...
Postagem: 08/01/2021
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Diário Oficial - Edição nº 205
Edição nº 205 icp
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Dispõe sobre o Regime de Plantão de Estabelecimentos Comerciais de atividade Farmacêutica e Similares, e dá providências correlatas. Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a...
Postagem: 30/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 203
Edição nº 203 icp
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Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 29/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 204
Edição nº 204 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a função de Diretor de Departamento de Saúde Nomeação...
Postagem: 29/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 202
Edição nº 202 icp
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Dispõe sobre o expediente de final de ano e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 22/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 201
Edição nº 201 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá...
Postagem: 22/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 200
Edição nº 200 icp
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Fixa os valores das Taxas e dos Preços Públicos de utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares, prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Fixa o valor da Unidade...
Postagem: 21/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 199
Edição nº 199 icp
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Revoga Função Gratificada e dá providências correlatas. Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer Função Gratificada e licencia do cargo de origem. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 18/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 198
Edição nº 198 icp
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A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar os inscritos no Chamamento público nº 01/2020 - Processo nº 512/2020... A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar o inscrito no...
Postagem: 17/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 197
Edição nº 197 icp
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RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar o inscrito no Chamamento público nº 02/2020 - Processo nº 513/2020... Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 16/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 196
Edição nº 196 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
Postagem: 15/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 195
Edição nº 195 icp
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Fica convocada a candidata a seguir relacionada, aprovada no Concurso Público Nº 01/2017, para comparecer no prazo de três dias úteis após o recebimento deste, na Secretaria de Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porangaba, munida dos documentos constantes no Anexo IV “SÃO CONDIÇÕES PARA...
Postagem: 11/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 193
Edição nº 193 icp
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Processo nº 512/2020 – Chamamento público nº 01/2020 – Objeto: Em atendimento ao Artigo 2º, inciso III, da Lei Aldir Blanc de emergência cultural promulgada pelo Governo Federal, publica-se o edital de chamamento público para seleção e premiação de agentes culturais... Processo nº 513/2020 –...
Postagem: 07/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 192
Edição nº 192 icp
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Dispõe sobre designação de servidora e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a Transição Democrática de Governo nos termos da Lei Municipal nº 07/2017, nomeia os membros da Comissão e da outras providencias. Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e...
Postagem: 07/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 194
Edição nº 194 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
Postagem: 07/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 191
Edição nº 191 icp
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no exercício das suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nº 885/91 e Lei Municipal nº 10/2016, COMUNICA à todos os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, os créditos tributários mobiliários e imobiliários, inclusive as...
Postagem: 03/12/2020
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Diário Oficial - Edição nº 190
Edição nº 190 icp
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Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como Garantia de execução de infraestrutura no Loteamento Flores Silvestres, aprovado através do Decreto nº 32/2015. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 424/2020 - Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo...
Postagem: 30/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 189
Edição nº 189 icp
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Chamamento de artistas interessados em credenciar propostas para o Programa “Cidade Sinfonia” da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Porangaba-SP. Período de inscrições e entrega de documentos: 28/11/2020 à 04/12/2020. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no...
Postagem: 27/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 188
Edição nº 188 icp
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Fica intimado o contribuinte para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumprir as exigências abaixo: Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 424/2020 - Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo objeto consiste na aquisição de kits de alimentação...
Postagem: 26/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 187
Edição nº 187 icp
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Dispõe sobre designação de servidor e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto...
Postagem: 26/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 186
Edição nº 186 icp
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Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas. Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá...
Postagem: 24/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 184
Edição nº 184 icp
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Convocação da Junta de Serviço Militar Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na...
Postagem: 23/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 185
Edição nº 185 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Convocação da Junta de Serviço Militar Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois)...
Postagem: 23/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 183
Edição nº 183 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na aquisição...
Postagem: 19/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 182
Edição nº 182 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 450/2020 – Pregão Presencial nº 12/2020, cujo objeto consiste na aquisição...
Postagem: 18/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 181
Edição nº 181 icp
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Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS...
Postagem: 17/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 179
Edição nº 179 icp
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Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5 -...
Postagem: 13/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 180
Edição nº 180 icp
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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) micro ônibus, novos, zero quilômetro, para o transporte escolar. Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO...
Postagem: 13/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 178
Edição nº 178 icp
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5...
Postagem: 13/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 177
Edição nº 177 icp
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Processo Licitatório nº 419/2020 - Pregão Eletrônico nº. 09/2020 – Registro de Preços nº 08/2020; Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o...
Postagem: 10/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 176
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LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 10/2020; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar; TIPO: Menor valor unitário; ENTREGA: única; PAGAMENTO: conforme edital... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação...
Postagem: 09/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 175
Edição nº 175 icp
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Processo de Licitação nº 444/2020 - Convite nº. 07/2020; Contrato nº 19/2020; Objeto: recapeamento asfáltico nas Ruas...
Postagem: 09/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 174
Edição nº 174 icp
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CONVOCAÇÃO - FABIANA PALMEIRA DOS SANTOS CARDOSO CONVOCAÇÃO - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de...
Postagem: 06/11/2020
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Diário Oficial - Edição nº 173
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LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 12/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe...
Postagem: 29/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 172
Edição nº 172 icp
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Convocação para Cerimônia de Juramento a Bandeira. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 27/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 170
Edição nº 170 icp
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Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...
Postagem: 23/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 171
Edição nº 171 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...
Postagem: 23/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 169
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Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais. Dispõe sobre a autorização para dirigir veículo desta municipalidade. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...
Postagem: 20/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 168
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PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 231/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 709/2020 RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 331/2020 - Pregão Eletrônico nº. 08/2020, cujo objeto...
Postagem: 19/10/2020
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Diário Oficial - Edição nº 167
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CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 411/2020 Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: 3º Trimestre / 2020 Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Para fins e...
Postagem: 14/10/2020
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