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TRANSPARÊNCIA
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 440
Postagem 16/04/2025 às 17h10
Assinatura 16/04/2025 às 17h11 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
704 edições
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Diário Oficial - Edição nº 325
Edição nº 325 icp
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Portaria Nº174 de 26 de Agosto de 2021-Revoga a portaria Nº032 de 2019 Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
Postagem: 26/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 324
Edição nº 324 icp
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Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Inflaestrutura e meio ambiente Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
Postagem: 25/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 323
Edição nº 323 icp
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE...
Postagem: 24/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 321
Edição nº 321 icp
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Projeto de lei Nº034 de 2021-Convenio com a secretaria de Infraestrutura e meio ambiente AVISO DE...
Postagem: 23/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 322
Edição nº 322 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada...
Postagem: 23/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 319
Edição nº 319 icp
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Portaria Nº144 de 15 de Junho de 2021-Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Decreto Nº85 de 16 de Agosto de 2021-Crédito Adicional Suplementar Portaria Nº173 de 20 de Agosto de 2021-Processo Administrativo Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da...
Postagem: 20/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 320
Edição nº 320 icp
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Convite para Audiência Publica do PPA 2022 - 2025, LOA 2022 e Alteração da LDO 2022 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Projeto de lei Nº034 de 2021-Convenio com a secretaria de Infraestrutura e meio ambiente AVISO DE...
Postagem: 20/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 318
Edição nº 318 icp
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Decreto 85-2021 Dispõe de credito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias Decreto Nº85 de 16 de Agosto de 2021-Crédito Adicional Suplementar Portaria Nº173 de 20 de Agosto de 2021-Processo Administrativo Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da...
Postagem: 19/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 317
Edição nº 317 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de ...
Postagem: 18/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 316
Edição nº 316 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de transição Portaria...
Postagem: 17/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 315
Edição nº 315 icp
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Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Revoga a portaria nº112/2020 e dá outras providencias correlatas. Dispõe sobre a nomeação de Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
Postagem: 16/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 314
Edição nº 314 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de aprovado no concurso público nº01 de 2017-Valeria Ribeiro dos Santos Lima Decreto Nº083 de 11 de Agosto de 2021-Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis AVISO DE LICITAÇÃO AVISO...
Postagem: 13/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 313
Edição nº 313 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso...
Postagem: 10/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 312
Edição nº 312 icp
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COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso público Portaria Nº169 de 09 de Agosto de 2021-Autorização...
Postagem: 06/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 311
Edição nº 311 icp
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Lei Nº026 de 05 de Agosto de 2021-Altera,com efeito retroativo, o artigo 18 da lei Nº21 de 2021 Lei Nº024 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro Lei Nº025 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº027 de 05 de Agosto de 2021-Autorização para celebrar convênio com...
Postagem: 05/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 309
Edição nº 309 icp
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Eleição suplementar de conselheiros tutelares suplentes exercício 2020/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
Postagem: 04/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 310
Edição nº 310 icp
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EDITAL DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2021. Portaria nº166/2021 - Licencia servidora de emprego público Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de Diretor de Departamento. Decreto 78 - 2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional...
Postagem: 04/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 308
Edição nº 308 icp
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Portaria Nº165 de 02 de Agosto de 2021- Dispõe sobre designação de servidora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
Postagem: 03/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 307
Edição nº 307 icp
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Portaria Nº163 de 02 de agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Portaria Nº164 de 02 de Agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de...
Postagem: 02/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 306
Edição nº 306 icp
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Decreto Nº076 de 27 de Julho de 2021 -Permissão Administrativa de uso na prestação de serviço público essencial COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de...
Postagem: 30/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 305
Edição nº 305 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017-Larissa Dias Pedroso COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de 2021-Crédito Adicional...
Postagem: 29/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 304
Edição nº 304 icp
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Decreto Nº077 de 27 de Julho de 2021-Retorno das atividades laborais de forma híbrida Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
Postagem: 28/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 303
Edição nº 303 icp
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Portaria Nº162 de 26 de Julho de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
Postagem: 27/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 302
Edição nº 302 icp
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Portaria Nº159 de 22 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido- Marcos Antonio Barreto Portaria Nº160 de 23 de Julho de 2021-Revoga a portaria nº118 de 2021 Portaria Nº161 de 23 de Julho de 2021-Designa servidora Liane Pereira da Luz para ser representante do MMFDH Edital de convocação de...
Postagem: 26/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 301
Edição nº 301 icp
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Decreto Nº075 de 23 de Julho de 2021-Composição,nomeação e credenciamento do grupo técnico de Vigilância Sanitária COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 23/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 300
Edição nº 300 icp
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Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal dos direitos da Criança e do Adolescente Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE TERMO DE...
Postagem: 20/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 299
Edição nº 299 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto N°69 de 6 de Junho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar Decreto Nº70 de 15 de Julho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
Postagem: 19/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 298
Edição nº 298 icp
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Revoga Função Gratificada e dá providencias correlatas Aplicação em Ensino - MDE - 25% - 2º Trimestre 2021 Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE 2021 Disponibilidade de...
Postagem: 16/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 297
Edição nº 297 icp
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Portaria Nº155 de 12 de Julho de 2021- Admite servidor aprovado no concurso 2017-Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE...
Postagem: 14/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 296
Edição nº 296 icp
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Portaria Nº153 de 05 de julho de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº154 de 12 de Julho de 2021-Designa servidora temporária -Daniela Siqueira Lobo, responder pela vigilância epidemiológica Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 EXTRATO DE...
Postagem: 13/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 295
Edição nº 295 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público- Marcelo Alves de Oliveira HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 08/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 294
Edição nº 294 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
Postagem: 07/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 293
Edição nº 293 icp
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Lei complementar Nº 01 de 30 de Junho de 2021-Lei orçamentária do Município Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de...
Postagem: 06/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 292
Edição nº 292 icp
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Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021 Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de infrações EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA...
Postagem: 05/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 291
Edição nº 291 icp
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Portaria Nº150 de 2 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido - Rogerio Domingos Ferreira Edital de convocação de aprovado no concurso público- Rubens Adriano Ferreira EXTRATO DE CONTRATO. Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
Postagem: 02/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 290
Edição nº 290 icp
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Lei Nº018 de 30 de Junho de 2021-Lei Orçamentária do Município de Porangaba Portaria Nº146 de 01 de Julho de 2021-Nomeação do Sr. Jose Antônio Figueiredo Lima Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público...
Postagem: 01/07/2021
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Diário Oficial - Edição nº 289
Edição nº 289 icp
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Crédito Adicional Suplementar COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e...
Postagem: 30/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 288
Edição nº 288 icp
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Edital de Convocação - Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no...
Postagem: 29/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 287
Edição nº 287 icp
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Decreto Nº64 de 23 de Junho de 2021-Abertura de crédito adicional suplementar AVISO DE LICITAÇÃO Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura...
Postagem: 25/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 286
Edição nº 286 icp
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Edital de Convocação de aprovado no concurso-Edvaldo Fernando Kool EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO...
Postagem: 24/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 285
Edição nº 285 icp
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COMUNIQUE-SE Edital de Convocação- Evandro Sartori Decreto Nº063 de 21 de junho de 2021- Estabelece a data de vencimento ,do recolhimento de taxas de localização e Funcionamento EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE...
Postagem: 21/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 284
Edição nº 284 icp
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Lei Nº016 de 17 de Junho de 2021-Denominação de logradouro público Autoriza a desafetação de bem imóvel público objeto da matrícula 264 do livro 2 Comunique-se Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO...
Postagem: 18/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 283
Edição nº 283 icp
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Ata do Conselho de Saúde 1º Quadrimestre 2021 Ata de Audiência das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 Ata da Audiência de saúde 1º Quadrimestre 2021 Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE...
Postagem: 17/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 282
Edição nº 282 icp
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Edital de Convocação de Aprovado no Concurso Público nº01/2017 Ata de Audiência das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 Ata da Audiência de saúde 1º Quadrimestre 2021 Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 16/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 281
Edição nº 281 icp
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Exoneração de servidor- Aline Cristina Portaria Nº143 de 14 de Junho de 2021-Exoneração de servidor - Roberto Alves Edital de convocação de Aprovado Dispensa de Licitação nº 306/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
Postagem: 15/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 280
Edição nº 280 icp
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Convocação de aprovado no Concurso Publico-Silmara Barbosa do Vale Convocação de aprovado no Concurso Publico-Rafael Soares Mendes Convocação de aprovado no concurso-Luzildo Moreno Neto Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona vírus TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre abertura...
Postagem: 14/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 279
Edição nº 279 icp
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Dispõe sobre a composição, nomeação e credenciamento da VISA ,revogadas as disposições em contrário do decreto Nº59 de 2021 Convocação de aprovado no Concurso Publico-Rafael Soares Mendes Convocação de aprovado no concurso-Luzildo Moreno Neto Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona...
Postagem: 11/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 278
Edição nº 278 icp
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Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias. EXTRATO DE...
Postagem: 10/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 277
Edição nº 277 icp
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Ampliação de vaga do emprego público de Engenheiro Civil Portaria Nº140 de 8 de Junho de 2021- Nomeia equipe técnica Físico-Funcional de projetos de interesse á saúde da Vigilância sanitária Composição ,nomeação e credenciamento do grupo técnico de vigilância...
Postagem: 09/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 276
Edição nº 276 icp
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Designa servidor para prestar serviços na casa transitória abrigo municipal CONTRATO Nº 07/2021 CONTRATO Nº 08/2021. COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE DESPACHO Autorização para firmar Convênio com o estado de São Paulo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE...
Postagem: 08/06/2021
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