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TRANSPARÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 487
Postagem 04/07/2025 às 16h09
Assinatura 04/07/2025 às 16h11 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
751 edições
6098 páginas
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751 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 372
Edição nº 372 icp
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Portaria Nº209 de 01 de Dezembro de 2021 -Designa a servidora para exercer função gratificada Portaria nº210/2021 - Dispõe sobre dispensa de agente político. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE...
Postagem: 01/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 371
Edição nº 371 icp
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REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. Portaria nº210/2021 - Dispõe sobre dispensa de agente político. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre a abertura de...
Postagem: 26/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 370
Edição nº 370 icp
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Lei Complementar Nº002 de 23 de Novembro de 2021-Plano Plurianual para o período 2022-2025 Lei Nº046 de 24 de Novembro de 2021-Concessão de subvenção á entidade que especifica Lei Nº45 de 24 de Novembro de 2021--Crédito Adicional Especial Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e...
Postagem: 25/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 369
Edição nº 369 icp
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Portaria Nº208 de 23 de Novembro de 2021- Exoneração de servidor a pedido "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Lei Nº45 de 24 de Novembro de 2021--Crédito Adicional Especial Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras...
Postagem: 24/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 368
Edição nº 368 icp
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Portaria Nº 203 de 19 de Novembro de 2021-Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº204 de 19 de novembro de 2021- Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 -...
Postagem: 23/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 367
Edição nº 367 icp
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Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências. Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 -...
Postagem: 18/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 366
Edição nº 366 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 - Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº207 de 22 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato AVISO...
Postagem: 17/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 365
Edição nº 365 icp
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AVISO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AVISO DE LICITAÇÃO. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 - Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº207 de 22 de Novembro de 2021- Dispensa servidor...
Postagem: 16/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 364
Edição nº 364 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 - Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº207 de 22 de...
Postagem: 12/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 363
Edição nº 363 icp
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Demonstrativo Balanço Orçamentário 5º Bim 2021 Demonstrativo Despesas Função - subfunção 5º Bim 2021 Demonstrativo Disponibilidades Financeiras 5º Bim 2021 Demonstrativo Receita e Despesas Previdenciarias 5º Bim 2021 Demonstrativo Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 5º Bim 2021 Demonstrativo Restos...
Postagem: 12/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 362
Edição nº 362 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO Demonstrativo Despesas Função - subfunção 5º Bim 2021 Demonstrativo Disponibilidades Financeiras 5º Bim 2021 Demonstrativo Receita e Despesas Previdenciarias 5º Bim 2021 Demonstrativo Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 5º Bim 2021 Demonstrativo Restos a Pagar 5º Bim...
Postagem: 10/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 361
Edição nº 361 icp
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AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DECRETO Nº 114 Demonstrativo Disponibilidades Financeiras 5º Bim 2021 Demonstrativo Receita e Despesas Previdenciarias 5º Bim 2021 Demonstrativo Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 5º Bim 2021 Demonstrativo Restos a Pagar 5º Bim 2021 Demonstrativo...
Postagem: 05/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 360
Edição nº 360 icp
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo Resultado Primario 5º Bim 2021 Demonstrativo Resultado Nominal 5º Bim 2021 RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE LICITACAO AVISO DE...
Postagem: 04/11/2021
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Diário Oficial - Edição nº 359
Edição nº 359 icp
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Retificação do Decreto 113-2021 - Crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo Resultado Primario 5º Bim...
Postagem: 29/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 358
Edição nº 358 icp
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COMUNIQUE-SE Decreto Nº111 de 27 de Outubro de 2021- Alteração do artigo 5º do decreto municipal de porangaba nº48 de 2018 Decreto Nº112 de 27 de outubro de 2021-Revogação dos decretos que se mencionam o regime de teletrabalho COMUNIQUE-SE AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO...
Postagem: 28/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 357
Edição nº 357 icp
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Portaria Nº202 de 26 de outubro de 2021-Comissão Municipal de Eventos Decreto Nº110 de 25 de outubro de 2021-Abertura de crédito adicional suplementar COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE...
Postagem: 27/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 356
Edição nº 356 icp
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Portaria Nº201 de 21 de Outubro de 2021-Revoga a portaria nº005 de 2021 AVISO DE LICITAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE LICITACAO AVISO DE LICITACAO Demonstrativo por função e Sub...
Postagem: 25/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 355
Edição nº 355 icp
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COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE LICITACAO AVISO DE LICITACAO Demonstrativo por função e Sub função 6º Bim 2021 Disponibilidade Financeira 6º Bim...
Postagem: 21/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 354
Edição nº 354 icp
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EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE LICITACAO AVISO DE LICITACAO Demonstrativo por função e Sub função 6º...
Postagem: 20/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 353
Edição nº 353 icp
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EXTRATO DE ATAS EXTRATO DE ATAS EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE LICITACAO AVISO DE LICITACAO Demonstrativo por função e Sub função 6º Bim...
Postagem: 18/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 352
Edição nº 352 icp
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Decreto Nº109 de 15 de Outubro-Ponto Facultativo Decreto Nº108 de 13 de Outubro de 2021-Crédito Adicional Suplementar EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE...
Postagem: 15/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 351
Edição nº 351 icp
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Portaria Nº200 de 13 de Outubro de 2021-Designa servidora Fabiana Nogueira  como agente Habitacional Decreto Nº108 de 13 de Outubro de 2021-Crédito Adicional Suplementar EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE...
Postagem: 14/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 349
Edição nº 349 icp
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Lei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro públicoLei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro públicoLei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro público Portaria Nº198 de 13 de Outubro de 2021-Admite servidora aprovada no concurso público Nº0001 de...
Postagem: 13/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 350
Edição nº 350 icp
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Decreto 108-2021 - Crédito adicional suplementar Decreto Nº108 de 13 de Outubro de 2021-Crédito Adicional Suplementar EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE...
Postagem: 13/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 348
Edição nº 348 icp
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Decreto 106-2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2021 e da outras providencias. Decreto 106-2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2021 e da outras providencias. Dispõe sobre abertura de...
Postagem: 08/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 347
Edição nº 347 icp
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Portaria Nº197 de 7 de Outubro de 2021- Admite servidora aprovada no concurso público AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE...
Postagem: 07/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 346
Edição nº 346 icp
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Edital de Convocação de aprovado no Concurso-Neli Fidencio Rodrigues AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO...
Postagem: 04/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 345
Edição nº 345 icp
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Decreto Nº103 de 28 de Setembro de 2021-Criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico Decreto Nº105 de 30 de Setembro de 2021-Ponto Facultativo Portaria Nº192 de 28 de Setembro de 2021-Comissão do Conselho Municipal de Controle Social Portaria Nº193 de 30 de Setembro de...
Postagem: 01/10/2021
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Diário Oficial - Edição nº 344
Edição nº 344 icp
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Decreto Nº102 de 27 de Setembro de 2021-Crédito Adicional Suplementar Decreto Nº104 de 28 de Setembro de 2021- Regulamentação da concessão de beneficios Eventuais no âmbito da Politica Municipal Portaria Nº192 de 28 de Setembro de 2021-Comissão do Conselho Municipal de Controle Social Portaria...
Postagem: 29/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 343
Edição nº 343 icp
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COMUNIQUE-SE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Portaria Nº194 de 1 de Outubro de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Portaria Nº195 de 01 de outubro de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº196 de 01 de Outubro de...
Postagem: 28/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 342
Edição nº 342 icp
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Decreto nº 102/2021. Lei Nº038 de 27 de Setembro de 2021- Denominação de logradouro público Municipal EXTRATO DE CONTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Portaria Nº194 de 1 de Outubro de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Portaria Nº195 de 01 de outubro de 2021-Dispõe sobre exoneração de...
Postagem: 27/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 341
Edição nº 341 icp
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EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Portaria Nº194 de 1 de Outubro de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Portaria Nº195 de 01 de outubro de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº196 de 01 de Outubro de 2021-Exoneração...
Postagem: 24/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 340
Edição nº 340 icp
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COMUNIQUE-SE Decreto nº099/2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº096/2021, de 17 de setembro de 2021. Decreto nº100/2021 - Estabelece procedimentos obrigatórios para todas as movimentações de patrimônio   Convite Audiencia Publica - avaliações dos cumprimentos das metas fiscais 2º Quad...
Postagem: 22/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 339
Edição nº 339 icp
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COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO Decreto nº100/2021 - Estabelece procedimentos obrigatórios para todas as movimentações de patrimônio   Convite Audiencia Publica - avaliações dos cumprimentos das metas fiscais 2º Quad 2021 Convite de Audiência Pública de Saúde 2º Quad 2021 Decreto nº...
Postagem: 20/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 338
Edição nº 338 icp
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COMUNIQUE-SE Demonstrativo de Apuração com Despesas com Pessoal 2º Quadrimestre 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciarias 4º Bim 2021 Demonstrativo de Apuração com Despesas com Pessoal 2º Quadrimestre 2021 Demonstrativo de disponibilidade RPPS 4º Bim 2021 Demonstrativo da Receita...
Postagem: 17/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 337
Edição nº 337 icp
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-Composição e nomeação de membros do Conselho municipal de Turismo Balancete da Despesa Janeiro de 2021 Balancete da Despoesa Fevereiro de 2021 Balancete da Despesa Março de 2021 Balancete da Receita Abril de 2021 Balancete da Despesa Maio de 2021 Balancete da Receita Junho de 2021 Balancete da...
Postagem: 17/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 336
Edição nº 336 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Decreto Nº97 de  17 de Setembro de 2021-Regulamenta a distribuição dos benefícios eventuais da...
Postagem: 16/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 335
Edição nº 335 icp
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 2º QUADRIMESTRE. DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL – 2º QUADRIMESTRE. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Decreto Nº97 de ...
Postagem: 15/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 334
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Portaria Nº190 de 14 de Setembro de 2021- Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Nº01 de 2021 AVISO DE LICITACÃO. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 14/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 333
Edição nº 333 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO Lei Nº036 de 10 de Setembro de 2021-Recursos para o fundo Municipal de assistência social Lei Nº037 de 10 de Setembro de 2021-Criação do fundo Municipal de residuos Sólidos EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 10/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 332
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Portaria Nº189 de 08 de setembro de 2021-Admite  servidor aprovado no processo seletivo Portaria Nº188 de 08 de Setembro de 2021-Torna sem efeito a portaria Nº187 de 2021 Notificação EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 09/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 331
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Portaria Nº185 de 1 de Setembro de 2021-Autorização para conduzir veículos Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº2021-Lucimar Rodrigues dos Santos Portaria Nº178 de 1 de setembro de 2021-Revoga a portaria Nº069 de 2021 Portaria Nº181 de 1 de setembro de 2021-Nomeação do Sr....
Postagem: 03/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 330
Edição nº 330 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº2021-Lucimar Rodrigues dos Santos Portaria Nº178 de 1 de setembro de 2021-Revoga a portaria Nº069 de 2021 Portaria Nº181 de 1 de setembro de 2021-Nomeação do Sr. Antonio Afonso de Miranda Portaria Nº187 de 01 de setembro de...
Postagem: 02/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 329
Edição nº 329 icp
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Portaria Nº176 de 30 de Agosto de 2021- Exoneração de servidor pedido Portaria Nº177 de 30 de Agosto de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº179 de 01 de Setembro de 2021-Nomeação do Sr Edivaldo Rogerio de Oliveira em comissão e exercer as funções de Diretor Portaria Nº180 de 01 de...
Postagem: 01/09/2021
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Diário Oficial - Edição nº 328
Edição nº 328 icp
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Portaria Nº175 de 30 de Agosto de 2021- Designação de servidora Priscilla Vina Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº01 de 2021-Priscila Cassoni Pinheiro Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº01 de 2021- Carla Patrícia da Silva Araújo COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO...
Postagem: 31/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 327
Edição nº 327 icp
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Lei Nº035 de 27 de agosto de 2021- Convênio com o Estado de São paulo por intermédio da casa militar AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 - Refis Edital de convocação de...
Postagem: 30/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 326
Edição nº 326 icp
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Lei Nº033 de 23 de Agosto de 2021-Convênio com o departamento de Estradas Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Convênio com a secretaria de meio ambiente COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
Postagem: 27/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 325
Edição nº 325 icp
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Portaria Nº174 de 26 de Agosto de 2021-Revoga a portaria Nº032 de 2019 Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
Postagem: 26/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 324
Edição nº 324 icp
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Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Inflaestrutura e meio ambiente Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
Postagem: 25/08/2021
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Diário Oficial - Edição nº 323
Edição nº 323 icp
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE...
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