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TRANSPARÊNCIA

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DIÁRIO OFICIAL

DIÁRIO OFICIAL

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 267

Postagem 03/05/2024 às 18h28

Assinatura 03/05/2024 às 18h28

CNPJ 04564846***

Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS

Tamanho 1,67 MB | 4 páginas

DIÁRIO OFICIAL em números:

531 edições

3416 páginas

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531 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 192

Edição nº 192

Dispõe sobre designação de servidora e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a Transição Democrática de Governo nos termos da Lei Municipal nº 07/2017, nomeia os membros da Comissão e da outras providencias. Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e...

Postagem: 07/12/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 46

Diário Oficial - Edição nº 191

Edição nº 191

A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no exercício das suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nº 885/91 e Lei Municipal nº 10/2016, COMUNICA à todos os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, os créditos tributários mobiliários e imobiliários, inclusive as...

Postagem: 03/12/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 49

Diário Oficial - Edição nº 190

Edição nº 190

Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como Garantia de execução de infraestrutura no Loteamento Flores Silvestres, aprovado através do Decreto nº 32/2015. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 424/2020 - Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo...

Postagem: 30/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 45

Diário Oficial - Edição nº 189

Edição nº 189

Chamamento de artistas interessados em credenciar propostas para o Programa “Cidade Sinfonia” da Secretaria Municipal de Cultura do Município de Porangaba-SP. Período de inscrições e entrega de documentos: 28/11/2020 à 04/12/2020. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no...

Postagem: 27/11/2020

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Visualizações: 54

Diário Oficial - Edição nº 188

Edição nº 188

Fica intimado o contribuinte para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, cumprir as exigências abaixo: Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 424/2020 - Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo objeto consiste na aquisição de kits de alimentação...

Postagem: 26/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 56

Diário Oficial - Edição nº 187

Edição nº 187

Dispõe sobre designação de servidor e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto...

Postagem: 26/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 54

Diário Oficial - Edição nº 186

Edição nº 186

Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providencias correlatas. Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2017 e Edital nº 001/2017, para exercer emprego público de natureza permanente e dá...

Postagem: 24/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 54

Diário Oficial - Edição nº 185

Edição nº 185

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Convocação da Junta de Serviço Militar Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na aquisição de 02 (dois)...

Postagem: 23/11/2020

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Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 184

Edição nº 184

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Convocação da Junta de Serviço Militar Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na...

Postagem: 23/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 183

Edição nº 183

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 471/2020 – Pregão Presencial nº 13/2020, cujo objeto consiste na aquisição...

Postagem: 19/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 182

Edição nº 182

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais de construção. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº. 450/2020 – Pregão Presencial nº 12/2020, cujo objeto consiste na aquisição...

Postagem: 18/11/2020

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Visualizações: 58

Diário Oficial - Edição nº 181

Edição nº 181

Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO 5 - APLICAÇÃO DOS...

Postagem: 17/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 180

Edição nº 180

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 13/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) micro ônibus, novos, zero quilômetro, para o transporte escolar. Tabela 12.2 - Demonstrativo das Despesas com Saúde - Municípios Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: Janeiro à Outubro de 2020 QUADRO...

Postagem: 13/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 179

Edição nº 179

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Aldir Blanc, Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5 -...

Postagem: 13/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 56

Diário Oficial - Edição nº 178

Edição nº 178

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Nomeia membros à Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. QUADRO 5...

Postagem: 13/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 177

Edição nº 177

Processo Licitatório nº 419/2020 - Pregão Eletrônico nº. 09/2020 – Registro de Preços nº 08/2020; Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o...

Postagem: 10/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 176

Edição nº 176

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 10/2020; OBJETO: Aquisição de kits de alimentação escolar; TIPO: Menor valor unitário; ENTREGA: única; PAGAMENTO: conforme edital... A Prefeitura Municipal de Porangaba-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo de Licitação...

Postagem: 09/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 175

Edição nº 175

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Processo de Licitação nº 444/2020 - Convite nº. 07/2020; Contrato nº 19/2020; Objeto: recapeamento asfáltico nas Ruas...

Postagem: 09/11/2020

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Diário Oficial - Edição nº 174

Edição nº 174

CONVOCAÇÃO - FABIANA PALMEIRA DOS SANTOS CARDOSO CONVOCAÇÃO - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de...

Postagem: 06/11/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 173

Edição nº 173

LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 12/2020; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo hatch, novos, zero quilômetro... Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe...

Postagem: 29/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 172

Edição nº 172

Convocação para Cerimônia de Juramento a Bandeira. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...

Postagem: 27/10/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 171

Edição nº 171

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor em comissão e dá providências...

Postagem: 23/10/2020

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Visualizações: 56

Diário Oficial - Edição nº 170

Edição nº 170

Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2020 e dá outras providências. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...

Postagem: 23/10/2020

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Visualizações: 71

Diário Oficial - Edição nº 169

Edição nº 169

Transfere o ponto facultativo relativo ao Dia do Servidor Público nas repartições públicas municipais. Dispõe sobre a autorização para dirigir veículo desta municipalidade. Dispõe sobre concessão de subvenção à Entidade que especifica e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito...

Postagem: 20/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 168

Edição nº 168

PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 231/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 709/2020 RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 331/2020 - Pregão Eletrônico nº. 08/2020, cujo objeto...

Postagem: 19/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 167

Edição nº 167

CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO – PAT Nº 411/2020 Quadro 6 - Aplicações com Recursos Próprios em Ensino - Período: 3º Trimestre / 2020 Tabela 8.2 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE - MUNICÍPIOS Para fins e...

Postagem: 14/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 166

Edição nº 166

Termo aditivo nº 29/2020 de 29/05/2020. Fica prorrogado o contrato nº 24/2019, referente ao Processo Licitatório nº 18/2019 – Convite nº 03/2019, passando a vigorar de 01/06/2020 à 31/05/2021; fica também alterada a Cláusula 04. Termo aditivo nº 01/2020 de 15/01/2020. Pelo presente Termo Aditivo,...

Postagem: 13/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 165

Edição nº 165

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências. Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de...

Postagem: 13/10/2020

Tamanho: 360,57 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 164

Edição nº 164

Dispõe sobre revogação de Portaria e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a retomada dos serviços públicos do município e dá outras providências. Termo aditivo nº 41/2019 de 25/11/2019. Pelo presente Termo Aditivo, fica incluído mais 03 (três) veículos, acrescendo o valor de R$ 2.576,28 para o...

Postagem: 08/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 163

Edição nº 163

LICITAÇÃO: Convite nº. 03/2020; OBJETO: Manutenção do parque de iluminação pública no Município de Porangaba. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 03/2020; OBJETO: Registro de Preços para aquisições futuras e parceladas de materiais e instrumentos odontológicos. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº....

Postagem: 07/10/2020

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Diário Oficial - Edição nº 162

Edição nº 162

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº. 09/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material hospitalar, material de limpeza e produtos de higienização... LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº. 10/2020; OBJETO: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de materiais...

Postagem: 06/10/2020

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