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Nº 472
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04564846***
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JOAO CARLOS ALVES BARROS
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736 edições
5965 páginas
238.6 kWh de economia
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Edição nº 532
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
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28/09/2022
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Edição nº 531
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
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27/09/2022
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Edição nº 530
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 221/2022 - "Dispõe...
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26/09/2022
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Edição nº 529
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Portaria nº217/2022 - Conselho Municipal de Usuário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO...
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23/09/2022
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Edição nº 528
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Convite para Audiência Pública de Saúde - 2º Quad. 2022 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
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22/09/2022
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Edição nº 527
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Decreto 057-2022 - Crédito adicional suplementar COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de...
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21/09/2022
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Edição nº 526
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá...
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20/09/2022
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Edição nº 525
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Balanço Orçamentário - 4º Bim 2022 - Porangaba Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção 4º Bim 2022 Demonstrativo da Receita Corrente Liquida -RCL- 4º Bim 2022 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 4º Bim 2022 Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal...
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19/09/2022
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Edição nº 524
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal 4º Bim 2022 Demonstrativo Resultado Primário 4º Bim 2022 Demonstrativo Restos a Pagar 4º Bim 2022 Relatório de Gestão...
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16/09/2022
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Edição nº 523
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COMUNIQUE SE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal 4º Bim 2022 Demonstrativo Resultado Primário 4º Bim 2022 Demonstrativo Restos a Pagar 4º Bim 2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 4º Bim...
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15/09/2022
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Edição nº 522
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Edital de Convocação - Dentista I Portaria nº 192/2022 - Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRITÉRIOS DISCIPLINANDO A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E...
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14/09/2022
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Edição nº 521
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Deferimento de Remanejamento - Professor de Educação Infantil Deferimento de Remanejamento - Dentista Deferimento de Remanejamento - Professor PEB I AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 DECRETO Nº 56/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
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13/09/2022
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Edição nº 520
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Portaria nº191/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público Portaria nº190/2022 - Admite servidora aprovada no concurso público Portaria nº 189/2022 - Aadmite servidora aprovada no concurso público Portaria nº188/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público Portaria nº187/2022 -...
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12/09/2022
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Edição nº 519
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Portaria nº 177/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade e dá providências correlatas Portaria nº 178/2022 - Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas Portaria nº 179/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público nº...
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08/09/2022
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Edição nº 518
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Portaria nº 172/2022 - Rerratifica a portaria nº 159/2022 que constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências correlatas Portaria nº 173/2022 - Retifica a portaria nº 158/2022 que constitui e nomeia Comissão...
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06/09/2022
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Edição nº 517
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Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Convocação Concurso Público - Vigia Portaria nº 174/2022 - Constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências e...
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05/09/2022
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Edição nº 516
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Fiscal Municipal Edital de Convocação Concurso Público nº...
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02/09/2022
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Edição nº 515
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COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Fiscal Municipal Edital de Convocação Concurso...
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31/08/2022
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Edição nº 514
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Portaria nº 157/2022 - "Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas" Portaria nº 161/2022 - "Admite servidora aprovada no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para...
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26/08/2022
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Edição nº 513
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Portaria nº 158/2022 - "Constitui e nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências correlatas" Portaria nº 159/2022 - "Constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração...
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25/08/2022
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Edição nº 512
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Portaria nº 155/2022 - "Admite servidora aprovada no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 01/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 156/2022 - "Dispõe sobre designação de servidor e dá providências correlatas" Decreto 53 - 2022 Credito adicional...
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24/08/2022
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Edição nº 387
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Decreto Nº132 de 29 de Dezembro de 2021-Fixa o valor da Unidade Fiscal do municipío de porangaba- UFMP Decreto Nº133 de 29 de Dezembro de 2021-Fixa os valores das taxas e dos Preços Públicos Decreto Nº134 de 29 de Dezembro de 2021- Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis Decreto...
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30/12/2021
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Edição nº 386
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Portaria Nº220 de 29 de Dezembro- Autorização para conduzir veiculos COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim - 2021 Demonstrativo de Receitas e Despesas...
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29/12/2021
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Edição nº 385
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Portaria Nº218 de 16 de dezembro de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº219 de 16 de dezembro de 2021-Nomeia Comissão para avaliação dos bens para Desafetação COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE...
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23/12/2021
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Edição nº 384
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
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17/12/2021
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Edição nº 383
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
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16/12/2021
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Edição nº 382
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
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15/12/2021
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Edição nº 381
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do...
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14/12/2021
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Edição nº 380
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Lei Nº48 de 10 de Dezembro de 2021- Fixa a despesa do Poder Legislativo Lei Nº49 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro Lei N º003 de 10 de Dezembro de 2021- Alteração da LDO para o exercício de...
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13/12/2021
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Edição nº 379
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro Lei N º003 de 10 de Dezembro de 2021- Alteração da LDO para o exercício...
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10/12/2021
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Edição nº 377
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Portaria Nº213 de 06 de Dezembro de 2021- Designa o servidor Pedro Domingos Souza Junior Portaria Nº215 de 08 de Dezembro de 2021-Designa o servidor Edivaldo para assinar documentos referente a Secretaria Municipal de Saúde Decreto Nº124 de 08 de Dezembro de 2021- Cria comissão para elaboração da...
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09/12/2021
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Edição nº 376
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Portaria Nº214 de 08 de Dezembro de 2021-Exoneração de Agente Político a pedido EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Decreto Nº126 de 07 de Dezembro de 2021-Abertura de Crédito Adicional Suplementar AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE...
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07/12/2021
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Edição nº 375
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Portaria nº212 de 03 de dezembro de 2021- Designa servidor para responder o almoxarifado TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre a abertura...
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06/12/2021
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Edição nº 374
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Decreto Nº121 de 30 de Novembro de 2021- Crédito Adicional Suplementar Decreto 122-2021 Credito adicional suplementar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre a abertura de...
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03/12/2021
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Edição nº 373
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AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº210/2021 - Dispõe sobre dispensa de agente político. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá...
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02/12/2021
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Edição nº 372
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Portaria Nº209 de 01 de Dezembro de 2021 -Designa a servidora para exercer função gratificada Portaria nº210/2021 - Dispõe sobre dispensa de agente político. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE...
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01/12/2021
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Edição nº 371
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REABERTURA DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES. Portaria nº210/2021 - Dispõe sobre dispensa de agente político. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre a abertura de...
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26/11/2021
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Edição nº 370
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Lei Complementar Nº002 de 23 de Novembro de 2021-Plano Plurianual para o período 2022-2025 Lei Nº046 de 24 de Novembro de 2021-Concessão de subvenção á entidade que especifica Lei Nº45 de 24 de Novembro de 2021--Crédito Adicional Especial Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e...
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25/11/2021
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Edição nº 369
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Portaria Nº208 de 23 de Novembro de 2021- Exoneração de servidor a pedido "Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências". Lei Nº45 de 24 de Novembro de 2021--Crédito Adicional Especial Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras...
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24/11/2021
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Edição nº 368
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Portaria Nº 203 de 19 de Novembro de 2021-Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº204 de 19 de novembro de 2021- Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 -...
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23/11/2021
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Edição nº 367
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Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências. Dispõe sobre denominação de logradouro público Municipal e dá outras providências. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 -...
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18/11/2021
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Edição nº 366
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AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 - Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº207 de 22 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato AVISO...
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17/11/2021
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Edição nº 365
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AVISO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES AVISO DE LICITAÇÃO. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 - Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº207 de 22 de Novembro de 2021- Dispensa servidor...
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Edição nº 364
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. AVISO DE LICITAÇÃO. Portaria Nº205 de 19 de Novembro de 2021- Dispensa servidor por término de contrato Portaria Nº206 de 19 de novembro de 2021 - Dispensa servidor por termino de contrato Portaria Nº207 de 22 de...
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Edição nº 363
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Demonstrativo Balanço Orçamentário 5º Bim 2021 Demonstrativo Despesas Função - subfunção 5º Bim 2021 Demonstrativo Disponibilidades Financeiras 5º Bim 2021 Demonstrativo Receita e Despesas Previdenciarias 5º Bim 2021 Demonstrativo Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 5º Bim 2021 Demonstrativo Restos...
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Edição nº 362
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AVISO DE LICITAÇÃO Demonstrativo Despesas Função - subfunção 5º Bim 2021 Demonstrativo Disponibilidades Financeiras 5º Bim 2021 Demonstrativo Receita e Despesas Previdenciarias 5º Bim 2021 Demonstrativo Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 5º Bim 2021 Demonstrativo Restos a Pagar 5º Bim...
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Edição nº 361
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AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DECRETO Nº 114 Demonstrativo Disponibilidades Financeiras 5º Bim 2021 Demonstrativo Receita e Despesas Previdenciarias 5º Bim 2021 Demonstrativo Relatorio de Gestão Fiscal - RGF - 5º Bim 2021 Demonstrativo Restos a Pagar 5º Bim 2021 Demonstrativo...
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Edição nº 360
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo Resultado Primario 5º Bim 2021 Demonstrativo Resultado Nominal 5º Bim 2021 RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE LICITACAO AVISO DE...
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Edição nº 359
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Retificação do Decreto 113-2021 - Crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo Resultado Primario 5º Bim...
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29/10/2021
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Edição nº 358
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COMUNIQUE-SE Decreto Nº111 de 27 de Outubro de 2021- Alteração do artigo 5º do decreto municipal de porangaba nº48 de 2018 Decreto Nº112 de 27 de outubro de 2021-Revogação dos decretos que se mencionam o regime de teletrabalho COMUNIQUE-SE AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO...
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