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TRANSPARÊNCIA
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 491
Postagem 10/07/2025 às 17h56
Assinatura 10/07/2025 às 17h57 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
755 edições
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755 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 551
Edição nº 551 icp
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Edital de Concurso Público nº 002/2022 Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº247/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 31/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 550
Edição nº 550 icp
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Portaria nº 240/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas. Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de...
Postagem: 28/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 549
Edição nº 549 icp
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Portaria nº238/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 27/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 548
Edição nº 548 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICADO Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das...
Postagem: 25/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 547
Edição nº 547 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e...
Postagem: 24/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 546
Edição nº 546 icp
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do...
Postagem: 21/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 545
Edição nº 545 icp
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Decreto Municipal nº61/2022  - Dispõe sobre o Ponto Facultativo referente ao "Dia do Servidor Público" Decreto Municipal nº60/2022 - Dispõe sobre obrigatoriedade de visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº...
Postagem: 20/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 544
Edição nº 544 icp
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do Ensino -MDE ANEXO...
Postagem: 19/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 543
Edição nº 543 icp
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Aplicação em Ensino - MDE - 3º Quadrimestre de 2022 Aplicação em Ensino - FUNDEB - 3º Quadrimestre de 2022 Aplicação em Ensino - ANEXO VIII - 3º Quadrimestre de 2022 Portaria nº237/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 18/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 542
Edição nº 542 icp
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Edital de Convocação Concurso Público - Operador de Máquina Portaria nº231/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre...
Postagem: 17/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 541
Edição nº 541 icp
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EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº236/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor...
Postagem: 13/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 540
Edição nº 540 icp
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Edital de Convocação Concurso Público - Professor de Educação Infantil AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a...
Postagem: 11/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 539
Edição nº 539 icp
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº236/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido, por motivo de Aposentadoria. Portaria nº233/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Edital de Convocação...
Postagem: 10/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 538
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Portaria nº 222/2022 - "Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas" Portaria nº 224/2022 - "Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá providências correlatas" Portaria nº...
Postagem: 06/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 537
Edição nº 537 icp
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Portaria nº223/2022 - Desgna servidora a prestar serviços de Secretario de Escola Edital de Convocação Concurso Público - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Tecnico de Radiologia I Edital de Convocação Concurso Público - Agente de Combate a Endemias AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº236/2022...
Postagem: 05/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 536
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Edital de Convocação Processo Seletivo - Monitor Edital de Convocação Concurso Público - Vigia COMUNIQUE-SE Atualiza os Anexos I, li e Ili do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2022/2025, e dá outras providências. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...
Postagem: 04/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 535
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Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Enfermeiro I Temporário - Antonio Josoe Nunes Junior Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Operador de Máquina - João Cornélio de Oliveira Neto Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre...
Postagem: 03/10/2022
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Diário Oficial - Edição nº 534
Edição nº 534 icp
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Decreto 059-2022 Crédito Adicional Suplementar Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Operador de Máquina - João Cornélio de Oliveira Neto Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº...
Postagem: 30/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 533
Edição nº 533 icp
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego...
Postagem: 29/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 532
Edição nº 532 icp
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
Postagem: 28/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 531
Edição nº 531 icp
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
Postagem: 27/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 530
Edição nº 530 icp
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 221/2022 - "Dispõe...
Postagem: 26/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 529
Edição nº 529 icp
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Portaria nº217/2022 - Conselho Municipal de Usuário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO...
Postagem: 23/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 528
Edição nº 528 icp
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Convite para Audiência Pública de Saúde - 2º Quad. 2022 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
Postagem: 22/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 527
Edição nº 527 icp
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Decreto 057-2022 - Crédito adicional suplementar COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de...
Postagem: 21/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 526
Edição nº 526 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá...
Postagem: 20/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 525
Edição nº 525 icp
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Balanço Orçamentário - 4º Bim 2022 - Porangaba Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção 4º Bim 2022 Demonstrativo da Receita Corrente Liquida -RCL- 4º Bim 2022 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 4º Bim 2022  Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal...
Postagem: 19/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 524
Edição nº 524 icp
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal 4º Bim 2022  Demonstrativo Resultado Primário 4º Bim 2022  Demonstrativo Restos a Pagar 4º Bim 2022  Relatório de Gestão...
Postagem: 16/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 523
Edição nº 523 icp
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COMUNIQUE SE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal 4º Bim 2022  Demonstrativo Resultado Primário 4º Bim 2022  Demonstrativo Restos a Pagar 4º Bim 2022  Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 4º Bim...
Postagem: 15/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 522
Edição nº 522 icp
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Edital de Convocação - Dentista I Portaria nº 192/2022 - Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRITÉRIOS DISCIPLINANDO A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E...
Postagem: 14/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 521
Edição nº 521 icp
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Deferimento de Remanejamento - Professor de Educação Infantil Deferimento de Remanejamento - Dentista Deferimento de Remanejamento - Professor PEB I AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 DECRETO Nº 56/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
Postagem: 13/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 520
Edição nº 520 icp
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Portaria nº191/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público Portaria nº190/2022 - Admite servidora aprovada no concurso público Portaria nº 189/2022 - Aadmite servidora aprovada no concurso público Portaria nº188/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público Portaria nº187/2022 -...
Postagem: 12/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 519
Edição nº 519 icp
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Portaria nº 177/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade e dá providências correlatas Portaria nº 178/2022 - Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas Portaria nº 179/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público nº...
Postagem: 08/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 518
Edição nº 518 icp
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Portaria nº 172/2022 - Rerratifica a portaria nº 159/2022 que constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências correlatas Portaria nº 173/2022 - Retifica a portaria nº 158/2022 que constitui e nomeia Comissão...
Postagem: 06/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 517
Edição nº 517 icp
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Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Convocação Concurso Público - Vigia Portaria nº 174/2022 - Constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências e...
Postagem: 05/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 516
Edição nº 516 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Fiscal Municipal Edital de Convocação Concurso Público nº...
Postagem: 02/09/2022
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Diário Oficial - Edição nº 515
Edição nº 515 icp
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COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Fiscal Municipal Edital de Convocação Concurso...
Postagem: 31/08/2022
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Diário Oficial - Edição nº 514
Edição nº 514 icp
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Portaria nº 157/2022 - "Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas" Portaria nº 161/2022 - "Admite servidora aprovada no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para...
Postagem: 26/08/2022
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Diário Oficial - Edição nº 513
Edição nº 513 icp
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Portaria nº 158/2022 - "Constitui e nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências correlatas" Portaria nº 159/2022 - "Constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração...
Postagem: 25/08/2022
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Diário Oficial - Edição nº 512
Edição nº 512 icp
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Portaria nº 155/2022 - "Admite servidora aprovada no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 01/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 156/2022 - "Dispõe sobre designação de servidor e dá providências correlatas" Decreto 53 - 2022 Credito adicional...
Postagem: 24/08/2022
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Diário Oficial - Edição nº 387
Edição nº 387 icp
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Decreto Nº132 de 29 de Dezembro de 2021-Fixa o valor da Unidade Fiscal do municipío de porangaba- UFMP Decreto Nº133 de 29  de Dezembro de 2021-Fixa os valores das taxas e dos Preços Públicos Decreto Nº134 de 29 de Dezembro de 2021- Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis Decreto...
Postagem: 30/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 386
Edição nº 386 icp
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Portaria Nº220 de 29 de Dezembro- Autorização para conduzir veiculos COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim - 2021 Demonstrativo de Receitas e Despesas...
Postagem: 29/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 385
Edição nº 385 icp
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Portaria Nº218 de 16 de dezembro de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº219 de 16 de dezembro de 2021-Nomeia Comissão para avaliação dos bens para Desafetação COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE...
Postagem: 23/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 384
Edição nº 384 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
Postagem: 17/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 383
Edição nº 383 icp
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
Postagem: 16/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 382
Edição nº 382 icp
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
Postagem: 15/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 381
Edição nº 381 icp
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do...
Postagem: 14/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 380
Edição nº 380 icp
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Lei Nº48 de 10 de Dezembro de 2021- Fixa a despesa do Poder Legislativo Lei Nº49 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro Lei N º003 de 10 de Dezembro de 2021- Alteração da LDO para o exercício de...
Postagem: 13/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 379
Edição nº 379 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro Lei N º003 de 10 de Dezembro de 2021- Alteração da LDO para o exercício...
Postagem: 10/12/2021
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Diário Oficial - Edição nº 377
Edição nº 377 icp
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Portaria Nº213 de 06 de Dezembro de 2021- Designa o servidor Pedro Domingos Souza Junior Portaria Nº215 de 08 de Dezembro de 2021-Designa o servidor Edivaldo para assinar documentos referente a Secretaria Municipal de Saúde Decreto Nº124 de 08 de Dezembro de 2021- Cria comissão para elaboração da...
Postagem: 09/12/2021
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