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Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
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DIÁRIO OFICIAL
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Diário Oficial - Edição nº
Edição Nº 341
Postagem 09/09/2024 às 17h57
Assinatura 09/09/2024 às 17h59 icp
CNPJ 04564846***
Titular JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
605 edições
4194 páginas
167.76 kWh de economia
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605 publicações encontradas
Diário Oficial - Edição nº 276
Edição nº 276 icp
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Designa servidor para prestar serviços na casa transitória abrigo municipal CONTRATO Nº 07/2021 CONTRATO Nº 08/2021. COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE DESPACHO Autorização para firmar Convênio com o estado de São Paulo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE...
Postagem: 08/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 275
Edição nº 275 icp
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Lei Nº014 de 28 de Maio de 2021-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providências. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Pregão Eletrônico nº...
Postagem: 07/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 274
Edição nº 274 icp
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Portaria nº137/2021 - Nomeação de Comissão Edital de Convocação - Enfermeiro I Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto nº53/2021 Decreto Municipal nº55/2021 - Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 02/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 273
Edição nº 273 icp
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Decreto Municipal nº 56/2021 - Revoga Decreto nº54/2021 e dá outras providencias. Decreto Municipal nº 53/2021 - Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto...
Postagem: 01/06/2021
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Diário Oficial - Edição nº 272
Edição nº 272 icp
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Portaria nº136/2021 - Revoga portaria. Decreto Municipal nº54/2021- Dispões sobre Ponto Facultativo Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto nº53/2021 Decreto Municipal nº55/2021 - Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação...
Postagem: 31/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 271
Edição nº 271 icp
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Portaria nº135/2021 - Designa servidora. Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 28/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 270
Edição nº 270 icp
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Edital de Convocação Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
Postagem: 27/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 269
Edição nº 269 icp
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de Porangaba, e dá outras providências. Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº...
Postagem: 25/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 268
Edição nº 268 icp
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Portaria nº132/2021 - Admite Servidora Portaria nº133/2021 - Exoneração de Servidor Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
Postagem: 24/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 267
Edição nº 267 icp
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Crédito adicional suplementar Portaria nº133/2021 - Exoneração de Servidor Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO...
Postagem: 21/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 266
Edição nº 266 icp
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Comunique-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - REPUBLICADO Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO...
Postagem: 20/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 265
Edição nº 265 icp
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Decreto nº 50/2021 - Medidas de Saúde Pública Decorrentes do Novo Coronavírus. Portaria nº 131/2021 - Designa Servidora Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
Postagem: 19/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 264
Edição nº 264 icp
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Edital de Convocação Edital de Convocação - Fiscal Convite de Audiência Pública do Cumprimento das Avaliações das Metas Fiscais 1º Quad 2021 Convite de Audiência Pública Aplicação em Saúde - 1º Quad 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO...
Postagem: 18/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 263
Edição nº 263 icp
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. Portaria nº129/2021 Portaria nº 130/2021 Edital de convocação Edital de Convocação Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 17/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 262
Edição nº 262 icp
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Comunicado para servidora Comunique-se AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Portaria nº 130/2021 Edital de convocação Edital de Convocação Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
Postagem: 14/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 261
Edição nº 261 icp
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Aplicação em Ensino - MDE - 2º Bim 2021 Aplicação em Saúde 1º Quad 2021 Aplicação FUNDEB 2º Bim 2021 Dem. apuração de Pessoal 1º Quad 2021 Dem. Balanço Orçamentário 2º Bim 2021 Dem. Despesas por função e subfunção 2º Bim 2021 Dem....
Postagem: 13/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 260
Edição nº 260 icp
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Certidão Trânsito Julgado Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Portaria Nº126 de 11 de Maio de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de...
Postagem: 12/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 259
Edição nº 259 icp
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunique-se Portaria Nº126 de 11 de Maio de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO...
Postagem: 11/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 258
Edição nº 258 icp
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Lei Nº011 de 7 de Maio de 2021-Denominação de logradouro público Denominação de logradouro Municipal HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL...
Postagem: 10/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 257
Edição nº 257 icp
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021. Denominação de logradouro Municipal HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE...
Postagem: 07/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 256
Edição nº 256 icp
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA...
Postagem: 06/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 255
Edição nº 255 icp
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Estabelece o Plano de Adequação do Município de Porangaba - SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro...
Postagem: 04/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 254
Edição nº 254 icp
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Crédito Adicional Suplementar Credito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021. Termo de Convocação-Manoel Evandro da Silva Salgado Barbosa Termo de Convocação- Joel Alves Bueno Termo de Convocação- Elielton João Facchinetti Termo de Convocação Bruno Moreira Cruz DISPENSA DE...
Postagem: 03/05/2021
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Diário Oficial - Edição nº 253
Edição nº 253 icp
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Autoriza servidor a afastar de suas funções Retoma o prazo de validade do concurso público nº 01/2017, para os empregos públicos homologados em 16/03/2018, 21/12/2018 e 18/01/2019 e dá outras providencias. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de...
Postagem: 30/04/2021
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Diário Oficial - Edição nº 252
Edição nº 252 icp
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Crédito Adicional Suplementar Dispõe sobre a correção de data da emissão de decreto Crédito Adicional suplementar Designa servidora para responder a Tesouraria Reratificação da Portaria interna Nº112 de 2021 Designa servidor para responder cargo de Diretor de Saúde Dispensa de Licitação nº...
Postagem: 29/04/2021
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Diário Oficial - Edição nº 241
Edição nº 241 icp
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 Ata nº 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas. Dispõe sobre...
Postagem: 30/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 240
Edição nº 240 icp
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Comunique-se DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 Ata nº 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas. Dispõe sobre as medidas de saúde...
Postagem: 29/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 239
Edição nº 239 icp
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Aplicação em Ensino - MDE - 1º Bim 2021 Aplicação em Saúde 1º Bim 2021 ANEXO XII Aplicação em Saúde 1º Bim 2021 Aplicação FUNDEB 1º Bim 2021 Demonstrativo Balanço Orçamentário 1º Bim 2021 Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias...
Postagem: 25/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 238
Edição nº 238 icp
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Nomeação dos membros titulares do FUNDEB Nomeação da Presidência e Vice Presidência do conselho do FUNDEB Criação do novo conselho CACS-FUNDEB Crédito adicional suplementar Demonstrativo Balanço Orçamentário 1º Bim 2021 Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das...
Postagem: 24/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 237
Edição nº 237 icp
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Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Revoga a Portaria Nº096 Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas...
Postagem: 19/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 236
Edição nº 236 icp
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COMUNIQUE-SE Revoga a Portaria Nº096 Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 1º Bim...
Postagem: 18/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 235
Edição nº 235 icp
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Crédito Adicional Suplementar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas...
Postagem: 17/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 234
Edição nº 234 icp
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Dispensa de Licitação nº 30/2021 Dispensa de Licitação nº 92/2021 Dispensa de Licitação nº 110/2021 Extrato de Termo Aditivo 01/2021. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas...
Postagem: 16/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 233
Edição nº 233 icp
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Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado Dispõe sobre o responsável pelo departamento de transito Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade...
Postagem: 12/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 232
Edição nº 232 icp
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Designa o servidor Luiz Antônio Xavier para exercer função gratificada Termo de Revogação Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação...
Postagem: 10/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 231
Edição nº 231 icp
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Revoga função gratificada Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Dispensa de licitação nº 71/2021 Dispensa de licitação nº 73/2021 Extrato de Contrato nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal 1º...
Postagem: 09/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 230
Edição nº 230 icp
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Admite servidor aprovado no processo seletivo simplificado para exercer emprego temporário Admite servidor aprovado em concurso público Nº0001 de 2017 para exercer emprego público permanente Admite servidor aprovado no Processo Seletivo para emprego temporário Designa servidora Rosemeire Machado...
Postagem: 08/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 229
Edição nº 229 icp
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Edital de Convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Convocação Processo Seletivo Nota...
Postagem: 05/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 228
Edição nº 228 icp
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Processo Nº301 de 2021 foi deferido Portarias de Exoneração Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018 Convocação Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos farmacêutico Convocação Processo Seletivo...
Postagem: 02/03/2021
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Diário Oficial - Edição nº 226
Edição nº 226 icp
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Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Convocação do Processo Seletivo Simplificado EXTRATO DE CONTRATO 03/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO...
Postagem: 26/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 227
Edição nº 227 icp
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Portarias de Exoneração Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018 Convocação Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos...
Postagem: 26/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 225
Edição nº 225 icp
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Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado...
Postagem: 24/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 224
Edição nº 224 icp
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Audiência Pública de Saúde 3º Quad. 2020 Resultado Final do processo seletivo Edital de Homologação 2021 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste....
Postagem: 19/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 223
Edição nº 223 icp
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Dispõe sobre exoneração de servidora Designa servidora Miliane de Camargo silva Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para...
Postagem: 18/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 222
Edição nº 222 icp
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Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação...
Postagem: 12/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 221
Edição nº 221 icp
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Equipara o salário base de servidores públicos ao salário mínimo federal Piso salarial aos agentes de saúde e combates a Endemias Resultado Definitivo das Inscrições do Processo Seletivo Classificação Provisória do Processo Seletivo DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO...
Postagem: 11/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 220
Edição nº 220 icp
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Fica aberto o prazo de um dia útil a contar com a data da publicação para apresentar recursos, nos termos de item 12 e seguintes Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021 Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA...
Postagem: 09/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 219
Edição nº 219 icp
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRA TO Nº 01/2020 Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021 Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021. CONTRATO 01/2021 CONTRATO 02/2021. Dispõe sobre denominação de...
Postagem: 08/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 218
Edição nº 218 icp
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Composição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde Criação do Comitê de gerenciamento de crise no gabinete do Prefeito Ponto Facultativo Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021. CONTRATO 01/2021 CONTRATO 02/2021. Dispõe sobre...
Postagem: 04/02/2021
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Diário Oficial - Edição nº 217
Edição nº 217 icp
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Anexo VIII Aplicação em Educação 4º Trim. - 2020 Anexo XII - Aplicação em Saúde 3º Quad - 2020 Aplicação com Recurso FUNDEB - 4º Trim. 2020 Aplicação com Recursos em Saúde 3º Quad 2020 Aplicação com Recursos Proprios 4º Trim. 2020 Balanço Orçamentário 6º Bim 2020 Dem. da Receita de Alienção de...
Postagem: 29/01/2021
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