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JOAO CARLOS ALVES BARROS
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Edição nº 551
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Edital de Concurso Público nº 002/2022 Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº247/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
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31/10/2022
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Edição nº 550
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Portaria nº 240/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas. Portaria nº245/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº246/2022 - Dispõe sobre exoneração de...
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28/10/2022
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Edição nº 549
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Portaria nº238/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
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27/10/2022
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Edição nº 548
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AVISO DE LICITAÇÃO – RETIFICADO Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das...
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25/10/2022
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Edição nº 547
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AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº239/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e...
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24/10/2022
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Edição nº 546
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO – EDITAL RETIFICADO Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do...
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21/10/2022
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Edição nº 545
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Decreto Municipal nº61/2022 - Dispõe sobre o Ponto Facultativo referente ao "Dia do Servidor Público" Decreto Municipal nº60/2022 - Dispõe sobre obrigatoriedade de visitas domiciliares de Agentes Comunitários de Saúde Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº...
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20/10/2022
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Edição nº 544
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AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto 63-2022 - Crédito adicional suplementar LEI Nº 99/2022 LEI Nº 98/2022 DECRETO Nº 062/2022 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE ANEXO VIII - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção Desenvolvimento do Ensino -MDE ANEXO...
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19/10/2022
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Edição nº 543
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Aplicação em Ensino - MDE - 3º Quadrimestre de 2022 Aplicação em Ensino - FUNDEB - 3º Quadrimestre de 2022 Aplicação em Ensino - ANEXO VIII - 3º Quadrimestre de 2022 Portaria nº237/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
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18/10/2022
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Edição nº 542
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Edital de Convocação Concurso Público - Operador de Máquina Portaria nº231/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre...
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17/10/2022
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Edição nº 541
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EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido Portaria nº236/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor...
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13/10/2022
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Edição nº 540
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Edital de Convocação Concurso Público - Professor de Educação Infantil AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº232/2022 - Admite servidor aprovado no Concurso Público Portaria nº234/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Portaria nº235/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a...
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11/10/2022
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Edição nº 539
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº236/2022 - Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido, por motivo de Aposentadoria. Portaria nº233/2022 - Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Edital de Convocação...
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10/10/2022
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Edição nº 538
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Portaria nº 222/2022 - "Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas" Portaria nº 224/2022 - "Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido e dá providências correlatas" Portaria nº...
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06/10/2022
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Edição nº 537
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Portaria nº223/2022 - Desgna servidora a prestar serviços de Secretario de Escola Edital de Convocação Concurso Público - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Tecnico de Radiologia I Edital de Convocação Concurso Público - Agente de Combate a Endemias AVISO DE LICITAÇÃO Portaria nº236/2022...
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05/10/2022
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Edição nº 536
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Edital de Convocação Processo Seletivo - Monitor Edital de Convocação Concurso Público - Vigia COMUNIQUE-SE Atualiza os Anexos I, li e Ili do Plano Plurianual do Município de Porangaba 2022/2025, e dá outras providências. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO...
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04/10/2022
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Edição nº 535
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Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Enfermeiro I Temporário - Antonio Josoe Nunes Junior Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Operador de Máquina - João Cornélio de Oliveira Neto Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre...
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03/10/2022
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Edição nº 534
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Decreto 059-2022 Crédito Adicional Suplementar Edital Convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado nº 01/2022 - Operador de Máquina - João Cornélio de Oliveira Neto Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº...
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30/09/2022
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Edição nº 533
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego...
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29/09/2022
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Edição nº 532
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
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28/09/2022
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Edição nº 531
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COMUNIQUE-SE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Portaria nº 219/2022 - "Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá...
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27/09/2022
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Edição nº 530
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Portaria nº 220/2022 - "Admite servidor aprovado no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 221/2022 - "Dispõe...
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26/09/2022
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Edição nº 529
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Portaria nº217/2022 - Conselho Municipal de Usuário de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO...
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23/09/2022
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Edição nº 528
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Convite para Audiência Pública de Saúde - 2º Quad. 2022 AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
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22/09/2022
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Edição nº 527
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Decreto 057-2022 - Crédito adicional suplementar COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de...
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21/09/2022
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Edição nº 526
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Convite de Audiência Publica das avaliações do cumprimento das metas fiscais - 2º Quad 2022. Dispõe sobre a composição e nomeação de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá providências correlatas. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá...
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20/09/2022
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Edição nº 525
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Balanço Orçamentário - 4º Bim 2022 - Porangaba Demonstrativo das Despesas por Função e Subfunção 4º Bim 2022 Demonstrativo da Receita Corrente Liquida -RCL- 4º Bim 2022 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 4º Bim 2022 Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal...
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19/09/2022
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Edição nº 524
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EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal 4º Bim 2022 Demonstrativo Resultado Primário 4º Bim 2022 Demonstrativo Restos a Pagar 4º Bim 2022 Relatório de Gestão...
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16/09/2022
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Edição nº 523
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COMUNIQUE SE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Demonstrativo RPPS 4ºBim 2022 Demonstrativo Resultado Nominal 4º Bim 2022 Demonstrativo Resultado Primário 4º Bim 2022 Demonstrativo Restos a Pagar 4º Bim 2022 Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 4º Bim...
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15/09/2022
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Edição nº 522
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Edital de Convocação - Dentista I Portaria nº 192/2022 - Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E CRITÉRIOS DISCIPLINANDO A ESCOLHA DOS GESTORES ESCOLARES PARA A FUNÇÃO DE DIRETOR DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E...
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14/09/2022
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Edição nº 521
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Deferimento de Remanejamento - Professor de Educação Infantil Deferimento de Remanejamento - Dentista Deferimento de Remanejamento - Professor PEB I AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA 2023 DECRETO Nº 56/2022 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
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13/09/2022
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Edição nº 520
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Portaria nº191/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público Portaria nº190/2022 - Admite servidora aprovada no concurso público Portaria nº 189/2022 - Aadmite servidora aprovada no concurso público Portaria nº188/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público Portaria nº187/2022 -...
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12/09/2022
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Edição nº 519
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Portaria nº 177/2022 - Dispõe sobre autorização para conduzir veículos desta Municipalidade e dá providências correlatas Portaria nº 178/2022 - Dispõe sobre Término de Contrato de servidor Temporário e dá providências correlatas Portaria nº 179/2022 - Admite servidor aprovado no concurso público nº...
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08/09/2022
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Edição nº 518
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Portaria nº 172/2022 - Rerratifica a portaria nº 159/2022 que constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências correlatas Portaria nº 173/2022 - Retifica a portaria nº 158/2022 que constitui e nomeia Comissão...
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06/09/2022
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Edição nº 517
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Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Convocação Concurso Público - Vigia Portaria nº 174/2022 - Constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências e...
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05/09/2022
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Edição nº 516
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Fiscal Municipal Edital de Convocação Concurso Público nº...
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02/09/2022
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Edição nº 515
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COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Vigia Edital de Convocação Concurso Público - Auxiliar de Serviços Gerais (Lixeiro, Braçal, Coveiro e Jardineiro) Edital de Convocação Concurso Público nº 01/2022 - Fiscal Municipal Edital de Convocação Concurso...
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31/08/2022
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Edição nº 514
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Portaria nº 157/2022 - "Admite servidor aprovado no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para exercer emprego público de natureza permanente e dá providências correlatas" Portaria nº 161/2022 - "Admite servidora aprovada no concurso público nº 001/2022 e Edital nº 001/2022, para...
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26/08/2022
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Edição nº 513
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Portaria nº 158/2022 - "Constitui e nomeia Comissão para instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de fatos praticados por servidor público e dá outras providências correlatas" Portaria nº 159/2022 - "Constitui e nomeia Comissão para instauração de Sindicância para apuração...
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25/08/2022
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Edição nº 512
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Portaria nº 155/2022 - "Admite servidora aprovada no Processo Seletivo nº 001/2022 e Edital nº 01/2022, para exercer emprego temporário e dá providências correlatas" Portaria nº 156/2022 - "Dispõe sobre designação de servidor e dá providências correlatas" Decreto 53 - 2022 Credito adicional...
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24/08/2022
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Edição nº 387
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Decreto Nº132 de 29 de Dezembro de 2021-Fixa o valor da Unidade Fiscal do municipío de porangaba- UFMP Decreto Nº133 de 29 de Dezembro de 2021-Fixa os valores das taxas e dos Preços Públicos Decreto Nº134 de 29 de Dezembro de 2021- Dispõe sobre a atualização de valores venais de imóveis Decreto...
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30/12/2021
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Edição nº 386
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Portaria Nº220 de 29 de Dezembro- Autorização para conduzir veiculos COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim - 2021 Demonstrativo de Receitas e Despesas...
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Edição nº 385
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Portaria Nº218 de 16 de dezembro de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº219 de 16 de dezembro de 2021-Nomeia Comissão para avaliação dos bens para Desafetação COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE...
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Edição nº 384
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
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Edição nº 383
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EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
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Edição nº 382
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do Cumprimento ou não do ART 42 da LRF - 6º Bim -...
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Edição nº 381
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMUNIQUE-SE Decreto Nº130 -Dedução de materiais adquiridos de terceiros da base de cálculo do imposto COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Demonstrativo de Apuração do...
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Edição nº 380
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Lei Nº48 de 10 de Dezembro de 2021- Fixa a despesa do Poder Legislativo Lei Nº49 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro Lei N º003 de 10 de Dezembro de 2021- Alteração da LDO para o exercício de...
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13/12/2021
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Edição nº 379
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Lei Nº50 de 10 de Dezembro de 2021-Denominação de Logradouro Lei N º003 de 10 de Dezembro de 2021- Alteração da LDO para o exercício...
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10/12/2021
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Edição nº 377
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Portaria Nº213 de 06 de Dezembro de 2021- Designa o servidor Pedro Domingos Souza Junior Portaria Nº215 de 08 de Dezembro de 2021-Designa o servidor Edivaldo para assinar documentos referente a Secretaria Municipal de Saúde Decreto Nº124 de 08 de Dezembro de 2021- Cria comissão para elaboração da...
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