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Nº 314
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24/07/2024 às 09h19
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24/07/2024 às 09h20
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04564846***
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JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
578 edições
4015 páginas
160.6 kWh de economia
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publicações encontradas
Edição nº 239
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Aplicação em Ensino - MDE - 1º Bim 2021 Aplicação em Saúde 1º Bim 2021 ANEXO XII Aplicação em Saúde 1º Bim 2021 Aplicação FUNDEB 1º Bim 2021 Demonstrativo Balanço Orçamentário 1º Bim 2021 Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias...
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25/03/2021
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Edição nº 238
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Nomeação dos membros titulares do FUNDEB Nomeação da Presidência e Vice Presidência do conselho do FUNDEB Criação do novo conselho CACS-FUNDEB Crédito adicional suplementar Demonstrativo Balanço Orçamentário 1º Bim 2021 Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das...
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24/03/2021
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Edição nº 237
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Comissão de Avaliação de Estágio Probatório Revoga a Portaria Nº096 Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas...
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19/03/2021
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Edição nº 236
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COMUNIQUE-SE Revoga a Portaria Nº096 Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias 1º Bim...
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18/03/2021
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Edição nº 235
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Crédito Adicional Suplementar TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Admite servidor aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Convocação de Aprovado no processo seletivo Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas...
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17/03/2021
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Edição nº 234
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Dispensa de Licitação nº 30/2021 Dispensa de Licitação nº 92/2021 Dispensa de Licitação nº 110/2021 Extrato de Termo Aditivo 01/2021. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Demonstrativo da Disponibilidade Financeira 1º Bim 2021 Demonstrativo das Receitas...
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16/03/2021
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Edição nº 233
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Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Simplificado Dispõe sobre o responsável pelo departamento de transito Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade...
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12/03/2021
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Edição nº 232
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Designa o servidor Luiz Antônio Xavier para exercer função gratificada Termo de Revogação Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavírus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação...
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10/03/2021
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Edição nº 231
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Revoga função gratificada Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Dispensa de licitação nº 71/2021 Dispensa de licitação nº 73/2021 Extrato de Contrato nº 04/2021. Pregão Eletrônico nº 03/2021. Pregão Eletrônico nº 01/2021. Demonstrativo de apuração das Despesas com Pessoal 1º...
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09/03/2021
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Edição nº 230
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Admite servidor aprovado no processo seletivo simplificado para exercer emprego temporário Admite servidor aprovado em concurso público Nº0001 de 2017 para exercer emprego público permanente Admite servidor aprovado no Processo Seletivo para emprego temporário Designa servidora Rosemeire Machado...
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08/03/2021
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Edição nº 229
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Edital de Convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Convocação Processo Seletivo Nota...
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05/03/2021
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Edição nº 228
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Processo Nº301 de 2021 foi deferido Portarias de Exoneração Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018 Convocação Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos farmacêutico Convocação Processo Seletivo...
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02/03/2021
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Edição nº 226
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Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Convocação do Processo Seletivo Simplificado EXTRATO DE CONTRATO 03/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO...
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26/02/2021
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Edição nº 227
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Portarias de Exoneração Edital de Prorrogação Concurso Publico nº001/2018 Convocação Criação do regime obrigatório e regulamenta o funcionamento pelo regime de plantão e sistema de rodizio, dos estabelecimentos...
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26/02/2021
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Edição nº 225
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Abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento de 2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01/2021 Edital de Convocação de Aprovado no Processo Seletivo Simplificado...
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24/02/2021
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Edição nº 224
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Audiência Pública de Saúde 3º Quad. 2020 Resultado Final do processo seletivo Edital de Homologação 2021 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste....
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19/02/2021
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Edição nº 223
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Dispõe sobre exoneração de servidora Designa servidora Miliane de Camargo silva Convite da Audiência Pública do cumprimento das avaliações das metas fiscais 3º Quad. 2020 Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para...
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18/02/2021
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Edição nº 222
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Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre a retomada de atividades presenciais das unidades escolares da rede municipal de educação...
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12/02/2021
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Edição nº 221
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Equipara o salário base de servidores públicos ao salário mínimo federal Piso salarial aos agentes de saúde e combates a Endemias Resultado Definitivo das Inscrições do Processo Seletivo Classificação Provisória do Processo Seletivo DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO...
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11/02/2021
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Edição nº 220
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Fica aberto o prazo de um dia útil a contar com a data da publicação para apresentar recursos, nos termos de item 12 e seguintes Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021 Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA...
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09/02/2021
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Edição nº 219
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRA TO Nº 01/2020 Decreto 18-2021 - Crédito Adicional Suplementar Nota Técnica da Procuradoria n° 01/2021 Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021. CONTRATO 01/2021 CONTRATO 02/2021. Dispõe sobre denominação de...
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08/02/2021
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Edição nº 218
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Composição e nomeação de membros do Conselho Municipal de Saúde Criação do Comitê de gerenciamento de crise no gabinete do Prefeito Ponto Facultativo Nota Técnica da Procuradoria n°02/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO 12/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO 13/2021. CONTRATO 01/2021 CONTRATO 02/2021. Dispõe sobre...
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04/02/2021
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Edição nº 217
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Anexo VIII Aplicação em Educação 4º Trim. - 2020 Anexo XII - Aplicação em Saúde 3º Quad - 2020 Aplicação com Recurso FUNDEB - 4º Trim. 2020 Aplicação com Recursos em Saúde 3º Quad 2020 Aplicação com Recursos Proprios 4º Trim. 2020 Balanço Orçamentário 6º Bim 2020 Dem. da Receita de Alienção de...
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29/01/2021
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Edição nº 216
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"Dispõe sobre a nomeação da nova composição dos membros da Comissão Permanente de Licitações, do Município de Porangaba e dá outras providencias”. Anexo XII - Aplicação em Saúde 3º Quad - 2020 Aplicação com Recurso FUNDEB - 4º Trim. 2020 Aplicação com Recursos em Saúde 3º Quad 2020 Aplicação com...
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28/01/2021
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Edição nº 215
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Dispõe sobre as medidas de saúde pública decorrentes do Novo Coronavirus no âmbito da Administração Pública do Município de Porangaba, bem como a retomada gradual da atividade econômica com a reclassificação da região de Bauru na Fase - Vermelha e dá outras providências. Anexo XII - Aplicação em...
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26/01/2021
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Edição nº 214
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Designa servidor a função gratificada Revoga a portaria Nº067 de 2019 Designa servidora para responder a tesouraria Processo...
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22/01/2021
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Edição nº 213
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Nomeação de servidor Nomeação de servidor Nomeação da presidente do Fundo social Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe sobre o...
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21/01/2021
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Edição nº 212
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Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Nomeação da presidente do Fundo social Fica o requerente intimado...
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20/01/2021
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Edição nº 211
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Autorização para conduzir Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação deste. Dispõe...
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19/01/2021
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Edição nº 210
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Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Fica o requerente intimado para no prazo de 5 (cinco) dias úteis, tomar ciência da conclusão, e querendo interpor recurso para autoridade competente no prazo legal, contados da publicação...
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18/01/2021
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Edição nº 209
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Designa servidora Daniela de Jesus Baptista Licencia servidor de emprego público Nomeação para funções de Diretor de Atendimento ao Cidadão Exoneração de servidor Autorização para conduzir veículos Designa o servidor público para função gratificada Designa o servidor público a exercer função...
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13/01/2021
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Edição nº 208
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Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para conduzir veículos Autorização para...
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12/01/2021
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Edição nº 207
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Designa a servidora para exercer a função gratificada na diretoria da creche Designa servidor para exercer a função gratificada de chefe de divisão Designa servidora para exercer a função gratificada de chefe de divisão Designa servidor para exercer o cargo a função gratificada de chefe de...
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11/01/2021
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Edição nº 206
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Revoga a portaria Nº018 de 2018 Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a função de Diretor de Departamento de Saúde Nomeação para exercer a função de diretor de...
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08/01/2021
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Edição nº 205
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Dispõe sobre o Regime de Plantão de Estabelecimentos Comerciais de atividade Farmacêutica e Similares, e dá providências correlatas. Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a...
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30/12/2020
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Edição nº 203
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Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
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29/12/2020
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Edição nº 204
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Revoga a portaria Nº028 de 2019 Nomeação para exercer a função de diretor de Departamento Comunicado renovação de chamamento - Divida Ativa Nomeação para exercer a função de Diretor de Departamento de Saúde Nomeação...
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29/12/2020
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Edição nº 202
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Dispõe sobre o expediente de final de ano e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
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22/12/2020
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Edição nº 201
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá...
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22/12/2020
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Edição nº 200
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Fixa os valores das Taxas e dos Preços Públicos de utilização de serviços e atividades de natureza industrial, comercial, civil, burocrático, administrativos e similares, prestados pela Prefeitura Municipal de Porangaba, para o exercício de 2021, e dá outras providências. Fixa o valor da Unidade...
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21/12/2020
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Edição nº 199
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Revoga Função Gratificada e dá providências correlatas. Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer Função Gratificada e licencia do cargo de origem. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências correlatas. Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
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18/12/2020
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Edição nº 198
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A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar os inscritos no Chamamento público nº 01/2020 - Processo nº 512/2020... A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar o inscrito no...
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17/12/2020
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Edição nº 197
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RELAÇÃO DE PROCESSO/PROTOCOLO DEFERIDO/INDEFERIDO A Prefeitura Municipal de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Cultura vem à público informar o inscrito no Chamamento público nº 02/2020 - Processo nº 513/2020... Dispõe sobre exoneração servidor em comissão e dá providências...
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16/12/2020
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Edição nº 196
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
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15/12/2020
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Edição nº 195
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Fica convocada a candidata a seguir relacionada, aprovada no Concurso Público Nº 01/2017, para comparecer no prazo de três dias úteis após o recebimento deste, na Secretaria de Gestão de Pessoal da Prefeitura Municipal de Porangaba, munida dos documentos constantes no Anexo IV “SÃO CONDIÇÕES PARA...
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11/12/2020
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Edição nº 193
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Processo nº 512/2020 – Chamamento público nº 01/2020 – Objeto: Em atendimento ao Artigo 2º, inciso III, da Lei Aldir Blanc de emergência cultural promulgada pelo Governo Federal, publica-se o edital de chamamento público para seleção e premiação de agentes culturais... Processo nº 513/2020 –...
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07/12/2020
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Edição nº 192
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Dispõe sobre designação de servidora e dá providencias correlatas. Dispõe sobre a Transição Democrática de Governo nos termos da Lei Municipal nº 07/2017, nomeia os membros da Comissão e da outras providencias. Autoriza a concessão de Vale-Cesta de Natal aos servidores públicos municipais e...
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07/12/2020
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Edição nº 194
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
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07/12/2020
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Edição nº 191
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A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, no exercício das suas atribuições, nos termos da Lei Municipal nº 885/91 e Lei Municipal nº 10/2016, COMUNICA à todos os interessados que no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação deste, os créditos tributários mobiliários e imobiliários, inclusive as...
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03/12/2020
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Edição nº 190
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Dispõe sobre o descaucionamento de lotes dados como Garantia de execução de infraestrutura no Loteamento Flores Silvestres, aprovado através do Decreto nº 32/2015. Para fins e efeitos legais, HOMOLOGO todos os atos praticados no Processo Licitatório nº 424/2020 - Pregão Eletrônico nº. 10/2020, cujo...
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30/11/2020
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