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Nº 314
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24/07/2024 às 09h19
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24/07/2024 às 09h20
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04564846***
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JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
578 edições
4015 páginas
160.6 kWh de economia
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Edição nº 299
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar Decreto N°69 de 6 de Junho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito Adicional suplementar Decreto Nº70 de 15 de Julho de 2021-Dispõe sobre a abertura de crédito adicional...
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19/07/2021
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Edição nº 298
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Revoga Função Gratificada e dá providencias correlatas Aplicação em Ensino - MDE - 25% - 2º Trimestre 2021 Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE 2021 Disponibilidade de...
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16/07/2021
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Edição nº 297
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Portaria Nº155 de 12 de Julho de 2021- Admite servidor aprovado no concurso 2017-Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Aplicação em Saúde 2º Trimestre 2021 Aplicações com FUNDEB 2º TRIMESTRE 2021 Balanço Orçamentário 3º Bimestre 2021 Demonstrativo de Apuração de Pessoal 2º TRIMESTRE...
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14/07/2021
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Edição nº 296
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Portaria Nº153 de 05 de julho de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº154 de 12 de Julho de 2021-Designa servidora temporária -Daniela Siqueira Lobo, responder pela vigilância epidemiológica Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 EXTRATO DE...
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13/07/2021
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Edição nº 295
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Edital de convocação de aprovado no concurso público- Marcelo Alves de Oliveira HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
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08/07/2021
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Edição nº 294
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
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07/07/2021
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Edição nº 293
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Lei complementar Nº 01 de 30 de Junho de 2021-Lei orçamentária do Município Portaria Nº151 de 05 de Julho de 2021-Exoneração de servidor a pedido Portaria Nº152 de 05 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de...
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06/07/2021
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Edição nº 292
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Crédito Adicional Suplementar e Especial no Orçamento de 2021 Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2021 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de infrações EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA...
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05/07/2021
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Edição nº 291
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Portaria Nº150 de 2 de Julho de 2021- Exoneração de servidor a pedido - Rogerio Domingos Ferreira Edital de convocação de aprovado no concurso público- Rubens Adriano Ferreira EXTRATO DE CONTRATO. Decreto Nº066 de 6 de Julho de 2021-Nomeia os membros da junta Administrativa de recursos de...
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02/07/2021
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Edição nº 290
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Lei Nº018 de 30 de Junho de 2021-Lei Orçamentária do Município de Porangaba Portaria Nº146 de 01 de Julho de 2021-Nomeação do Sr. Jose Antônio Figueiredo Lima Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público...
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01/07/2021
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Edição nº 289
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Crédito Adicional Suplementar COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e...
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30/06/2021
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Edição nº 288
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Edital de Convocação - Aildo Pedro Correa COMUNIQUE-SE Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura de crédito adicional suplementar no...
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29/06/2021
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Edição nº 287
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Decreto Nº64 de 23 de Junho de 2021-Abertura de crédito adicional suplementar AVISO DE LICITAÇÃO Portaria Nº147 de 01 de Julho de 2021 - Admite servidora aprovado- Gerda Tavares de Lucena Admite servidor aprovado no concurso público Nº00012017 Autorização para conduzir veículos Dispõe de abertura...
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25/06/2021
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Edição nº 286
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Edital de Convocação de aprovado no concurso-Edvaldo Fernando Kool EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO...
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24/06/2021
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Edição nº 285
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COMUNIQUE-SE Edital de Convocação- Evandro Sartori Decreto Nº063 de 21 de junho de 2021- Estabelece a data de vencimento ,do recolhimento de taxas de localização e Funcionamento EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE ATA EXTRATO DE...
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21/06/2021
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Edição nº 284
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Lei Nº016 de 17 de Junho de 2021-Denominação de logradouro público Autoriza a desafetação de bem imóvel público objeto da matrícula 264 do livro 2 Comunique-se Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO...
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18/06/2021
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Edição nº 283
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Ata do Conselho de Saúde 1º Quadrimestre 2021 Ata de Audiência das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 Ata da Audiência de saúde 1º Quadrimestre 2021 Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE...
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17/06/2021
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Edição nº 282
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Edital de Convocação de Aprovado no Concurso Público nº01/2017 Ata de Audiência das Metas Fiscais 1º Quadrimestre 2021 Ata da Audiência de saúde 1º Quadrimestre 2021 Comunique-se Comunique-se Portaria Nº145 de 18 de Junho de 2021-Revoga a Portaria Nº084 de 2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E...
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16/06/2021
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Edição nº 281
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Exoneração de servidor- Aline Cristina Portaria Nº143 de 14 de Junho de 2021-Exoneração de servidor - Roberto Alves Edital de convocação de Aprovado Dispensa de Licitação nº 306/2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
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15/06/2021
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Edição nº 280
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Convocação de aprovado no Concurso Publico-Silmara Barbosa do Vale Convocação de aprovado no Concurso Publico-Rafael Soares Mendes Convocação de aprovado no concurso-Luzildo Moreno Neto Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona vírus TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre abertura...
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14/06/2021
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Edição nº 279
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Dispõe sobre a composição, nomeação e credenciamento da VISA ,revogadas as disposições em contrário do decreto Nº59 de 2021 Convocação de aprovado no Concurso Publico-Rafael Soares Mendes Convocação de aprovado no concurso-Luzildo Moreno Neto Medidas de saúde pública decorrentes ao Corona...
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11/06/2021
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Edição nº 278
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Dispõe sobre exoneração de servidor a pedido EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias. EXTRATO DE...
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10/06/2021
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Edição nº 277
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Ampliação de vaga do emprego público de Engenheiro Civil Portaria Nº140 de 8 de Junho de 2021- Nomeia equipe técnica Físico-Funcional de projetos de interesse á saúde da Vigilância sanitária Composição ,nomeação e credenciamento do grupo técnico de vigilância...
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09/06/2021
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Edição nº 276
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Designa servidor para prestar serviços na casa transitória abrigo municipal CONTRATO Nº 07/2021 CONTRATO Nº 08/2021. COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE DESPACHO Autorização para firmar Convênio com o estado de São Paulo EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE...
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08/06/2021
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Edição nº 275
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Lei Nº014 de 28 de Maio de 2021-Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento 2021 Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providências. Pregão Eletrônico nº 10/2021. Pregão Eletrônico nº...
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07/06/2021
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Edição nº 274
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Portaria nº137/2021 - Nomeação de Comissão Edital de Convocação - Enfermeiro I Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto nº53/2021 Decreto Municipal nº55/2021 - Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar. EXTRATO DE ATA DE...
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02/06/2021
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Edição nº 273
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Decreto Municipal nº 56/2021 - Revoga Decreto nº54/2021 e dá outras providencias. Decreto Municipal nº 53/2021 - Nomeação dos membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto...
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01/06/2021
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Edição nº 272
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Portaria nº136/2021 - Revoga portaria. Decreto Municipal nº54/2021- Dispões sobre Ponto Facultativo Edital de Convocação - Motorista Decreto Municipal nº57/2021 - Retificação Decreto nº53/2021 Decreto Municipal nº55/2021 - Nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação...
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31/05/2021
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Edição nº 271
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Portaria nº135/2021 - Designa servidora. Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
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28/05/2021
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Edição nº 270
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Edital de Convocação Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
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27/05/2021
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Edição nº 269
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Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do Município de Porangaba, e dá outras providências. Lei nº013/2021 - Denominação de Logradouro DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 234/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº...
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25/05/2021
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Edição nº 268
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Portaria nº132/2021 - Admite Servidora Portaria nº133/2021 - Exoneração de Servidor Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
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24/05/2021
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Edição nº 267
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Crédito adicional suplementar Portaria nº133/2021 - Exoneração de Servidor Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO...
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21/05/2021
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Edição nº 266
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Comunique-se PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021 - REPUBLICADO Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO...
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20/05/2021
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Edição nº 265
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Decreto nº 50/2021 - Medidas de Saúde Pública Decorrentes do Novo Coronavírus. Portaria nº 131/2021 - Designa Servidora Edital de Convocação DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251/2021. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE...
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19/05/2021
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Edição nº 264
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Edital de Convocação Edital de Convocação - Fiscal Convite de Audiência Pública do Cumprimento das Avaliações das Metas Fiscais 1º Quad 2021 Convite de Audiência Pública Aplicação em Saúde - 1º Quad 2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 268/2021. COMUNIQUE-SE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO...
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18/05/2021
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Edição nº 263
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DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021. Portaria nº129/2021 Portaria nº 130/2021 Edital de convocação Edital de Convocação Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
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17/05/2021
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Edição nº 262
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Comunicado para servidora Comunique-se AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Portaria nº 130/2021 Edital de convocação Edital de Convocação Credito Adicional Suplementar no Orçamento de 2021 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE...
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14/05/2021
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Edição nº 261
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Aplicação em Ensino - MDE - 2º Bim 2021 Aplicação em Saúde 1º Quad 2021 Aplicação FUNDEB 2º Bim 2021 Dem. apuração de Pessoal 1º Quad 2021 Dem. Balanço Orçamentário 2º Bim 2021 Dem. Despesas por função e subfunção 2º Bim 2021 Dem....
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13/05/2021
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Edição nº 260
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Certidão Trânsito Julgado Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Portaria Nº126 de 11 de Maio de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de...
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12/05/2021
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Edição nº 259
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Comunique-se Portaria Nº126 de 11 de Maio de 2021- Exoneração de servidor por motivo de falecimento Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO...
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Edição nº 258
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Lei Nº011 de 7 de Maio de 2021-Denominação de logradouro público Denominação de logradouro Municipal HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL...
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Edição nº 257
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021. Denominação de logradouro Municipal HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE...
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Edição nº 256
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO HOMOLOGAÇÃO Portaria Nº127 de 12 de maio de 2021-Admite servidor aprovado no concurso Portaria Nº128 de 12 de Maio de 2021-Exoneração de servidor EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORANGABA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA...
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Edição nº 255
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Estabelece o Plano de Adequação do Município de Porangaba - SP, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro...
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Edição nº 254
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Crédito Adicional Suplementar Credito Adicional Especial e Suplementar no orçamento de 2021. Termo de Convocação-Manoel Evandro da Silva Salgado Barbosa Termo de Convocação- Joel Alves Bueno Termo de Convocação- Elielton João Facchinetti Termo de Convocação Bruno Moreira Cruz DISPENSA DE...
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Edição nº 253
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Autoriza servidor a afastar de suas funções Retoma o prazo de validade do concurso público nº 01/2017, para os empregos públicos homologados em 16/03/2018, 21/12/2018 e 18/01/2019 e dá outras providencias. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Termo de...
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Edição nº 252
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Crédito Adicional Suplementar Dispõe sobre a correção de data da emissão de decreto Crédito Adicional suplementar Designa servidora para responder a Tesouraria Reratificação da Portaria interna Nº112 de 2021 Designa servidor para responder cargo de Diretor de Saúde Dispensa de Licitação nº...
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Edição nº 241
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 134/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 Ata nº 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas. Dispõe sobre...
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Edição nº 240
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Comunique-se DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 144/2021 Ata nº 01/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUNIQUE-SE Dispõe sobre o ponto facultativo do expediente das repartições públicas municipais, e dá outras providências correlatas. Dispõe sobre as medidas de saúde...
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