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Nº 267
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03/05/2024 às 18h28
Assinatura
03/05/2024 às 18h28
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04564846***
Titular
JOAO CARLOS ALVES BARROS
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DIÁRIO OFICIAL em números:
531 edições
3416 páginas
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Edição nº 352
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Decreto Nº109 de 15 de Outubro-Ponto Facultativo Decreto Nº108 de 13 de Outubro de 2021-Crédito Adicional Suplementar EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE...
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15/10/2021
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Edição nº 351
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Portaria Nº200 de 13 de Outubro de 2021-Designa servidora Fabiana Nogueira como agente Habitacional Decreto Nº108 de 13 de Outubro de 2021-Crédito Adicional Suplementar EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE...
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14/10/2021
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Edição nº 350
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Decreto 108-2021 - Crédito adicional suplementar Decreto Nº108 de 13 de Outubro de 2021-Crédito Adicional Suplementar EXTRATO DE ATAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO COMUIQUE-SE COMUIQUE-SE EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RCL - 5º Bim 2021 AVISO DE...
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13/10/2021
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Edição nº 349
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Lei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro públicoLei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro públicoLei Nº40 de 8 de Outubro de 2021-Denominação de logradouro público Portaria Nº198 de 13 de Outubro de 2021-Admite servidora aprovada no concurso público Nº0001 de...
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13/10/2021
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Edição nº 348
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Decreto 106-2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2021 e da outras providencias. Decreto 106-2021 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial no orçamento de 2021 e da outras providencias. Dispõe sobre abertura de...
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08/10/2021
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Edição nº 347
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Portaria Nº197 de 7 de Outubro de 2021- Admite servidora aprovada no concurso público AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE...
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07/10/2021
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Edição nº 346
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Edital de Convocação de aprovado no Concurso-Neli Fidencio Rodrigues AVISO DE LICITAÇÃO. AVISO DE LICITAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO...
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04/10/2021
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Edição nº 345
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Decreto Nº103 de 28 de Setembro de 2021-Criação do conselho municipal de controle social de saneamento básico Decreto Nº105 de 30 de Setembro de 2021-Ponto Facultativo Portaria Nº192 de 28 de Setembro de 2021-Comissão do Conselho Municipal de Controle Social Portaria Nº193 de 30 de Setembro de...
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01/10/2021
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Edição nº 344
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Decreto Nº102 de 27 de Setembro de 2021-Crédito Adicional Suplementar Decreto Nº104 de 28 de Setembro de 2021- Regulamentação da concessão de beneficios Eventuais no âmbito da Politica Municipal Portaria Nº192 de 28 de Setembro de 2021-Comissão do Conselho Municipal de Controle Social Portaria...
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29/09/2021
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Edição nº 343
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COMUNIQUE-SE TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Portaria Nº194 de 1 de Outubro de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Portaria Nº195 de 01 de outubro de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº196 de 01 de Outubro de...
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28/09/2021
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Edição nº 342
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Decreto nº 102/2021. Lei Nº038 de 27 de Setembro de 2021- Denominação de logradouro público Municipal EXTRATO DE CONTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Portaria Nº194 de 1 de Outubro de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Portaria Nº195 de 01 de outubro de 2021-Dispõe sobre exoneração de...
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27/09/2021
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Edição nº 341
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EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA Portaria Nº194 de 1 de Outubro de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Portaria Nº195 de 01 de outubro de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº196 de 01 de Outubro de 2021-Exoneração...
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24/09/2021
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Edição nº 340
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COMUNIQUE-SE Decreto nº099/2021 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº096/2021, de 17 de setembro de 2021. Decreto nº100/2021 - Estabelece procedimentos obrigatórios para todas as movimentações de patrimônio Convite Audiencia Publica - avaliações dos cumprimentos das metas fiscais 2º Quad...
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22/09/2021
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Edição nº 339
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COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICADO Decreto nº100/2021 - Estabelece procedimentos obrigatórios para todas as movimentações de patrimônio Convite Audiencia Publica - avaliações dos cumprimentos das metas fiscais 2º Quad 2021 Convite de Audiência Pública de Saúde 2º Quad 2021 Decreto nº...
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20/09/2021
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Edição nº 338
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COMUNIQUE-SE Demonstrativo de Apuração com Despesas com Pessoal 2º Quadrimestre 2021 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciarias 4º Bim 2021 Demonstrativo de Apuração com Despesas com Pessoal 2º Quadrimestre 2021 Demonstrativo de disponibilidade RPPS 4º Bim 2021 Demonstrativo da Receita...
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17/09/2021
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Edição nº 337
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-Composição e nomeação de membros do Conselho municipal de Turismo Balancete da Despesa Janeiro de 2021 Balancete da Despoesa Fevereiro de 2021 Balancete da Despesa Março de 2021 Balancete da Receita Abril de 2021 Balancete da Despesa Maio de 2021 Balancete da Receita Junho de 2021 Balancete da...
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17/09/2021
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Edição nº 336
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Decreto Nº97 de 17 de Setembro de 2021-Regulamenta a distribuição dos benefícios eventuais da...
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16/09/2021
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Edição nº 335
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) – 2º QUADRIMESTRE. DEMONSTRATIVO DE DESPESAS COM PESSOAL – 2º QUADRIMESTRE. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Decreto Nº97 de ...
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15/09/2021
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Edição nº 334
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Portaria Nº190 de 14 de Setembro de 2021- Admite servidor aprovado no Processo Seletivo Nº01 de 2021 AVISO DE LICITACÃO. EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
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14/09/2021
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Edição nº 333
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AVISO DE LICITAÇÃO Lei Nº036 de 10 de Setembro de 2021-Recursos para o fundo Municipal de assistência social Lei Nº037 de 10 de Setembro de 2021-Criação do fundo Municipal de residuos Sólidos EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
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10/09/2021
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Edição nº 332
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Portaria Nº189 de 08 de setembro de 2021-Admite servidor aprovado no processo seletivo Portaria Nº188 de 08 de Setembro de 2021-Torna sem efeito a portaria Nº187 de 2021 Notificação EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO E...
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09/09/2021
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Edição nº 331
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Portaria Nº185 de 1 de Setembro de 2021-Autorização para conduzir veículos Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº2021-Lucimar Rodrigues dos Santos Portaria Nº178 de 1 de setembro de 2021-Revoga a portaria Nº069 de 2021 Portaria Nº181 de 1 de setembro de 2021-Nomeação do Sr....
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03/09/2021
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Edição nº 330
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AVISO DE LICITAÇÃO. Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº2021-Lucimar Rodrigues dos Santos Portaria Nº178 de 1 de setembro de 2021-Revoga a portaria Nº069 de 2021 Portaria Nº181 de 1 de setembro de 2021-Nomeação do Sr. Antonio Afonso de Miranda Portaria Nº187 de 01 de setembro de...
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02/09/2021
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Edição nº 329
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Portaria Nº176 de 30 de Agosto de 2021- Exoneração de servidor pedido Portaria Nº177 de 30 de Agosto de 2021-Dispõe sobre exoneração de servidor Portaria Nº179 de 01 de Setembro de 2021-Nomeação do Sr Edivaldo Rogerio de Oliveira em comissão e exercer as funções de Diretor Portaria Nº180 de 01 de...
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01/09/2021
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Edição nº 328
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Portaria Nº175 de 30 de Agosto de 2021- Designação de servidora Priscilla Vina Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº01 de 2021-Priscila Cassoni Pinheiro Edital de convocação de aprovado no processo seletivo Nº01 de 2021- Carla Patrícia da Silva Araújo COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO...
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31/08/2021
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Edição nº 327
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Lei Nº035 de 27 de agosto de 2021- Convênio com o Estado de São paulo por intermédio da casa militar AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 - Refis Edital de convocação de...
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30/08/2021
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Edição nº 326
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Lei Nº033 de 23 de Agosto de 2021-Convênio com o departamento de Estradas Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Convênio com a secretaria de meio ambiente COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
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27/08/2021
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Edição nº 325
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Portaria Nº174 de 26 de Agosto de 2021-Revoga a portaria Nº032 de 2019 Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
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26/08/2021
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Edição nº 324
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Lei Nº034 de 23 de Agosto de 2021-Inflaestrutura e meio ambiente Decreto Municipal Nº089 de 26 de agosto de 2021-Ponto Facultativo AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Decreto Nº91 de 31 de Agosto de 2021-Regulamenta a Lei Nº21 de 2021 -...
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25/08/2021
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Edição nº 323
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE...
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24/08/2021
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Edição nº 322
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AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº87 de 23 de Agosto de 2021-Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada...
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23/08/2021
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Edição nº 321
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Lei Nº32 de 23 de Agosto de 2021- Da nova redação ao artigo 4º da lei nº009 de 1997 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Projeto de lei Nº034 de 2021-Convenio com a secretaria de Infraestrutura e meio ambiente AVISO DE...
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23/08/2021
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Edição nº 320
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Convite para Audiência Publica do PPA 2022 - 2025, LOA 2022 e Alteração da LDO 2022 Lei Nº33 de 23 de Agosto de 2021- Autorização do poder executivo municipal com o departamento de estradas Projeto de lei Nº034 de 2021-Convenio com a secretaria de Infraestrutura e meio ambiente AVISO DE...
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20/08/2021
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Edição nº 319
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Portaria Nº144 de 15 de Junho de 2021-Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Decreto Nº85 de 16 de Agosto de 2021-Crédito Adicional Suplementar Portaria Nº173 de 20 de Agosto de 2021-Processo Administrativo Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da...
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20/08/2021
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Edição nº 318
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Decreto 85-2021 Dispõe de credito adicional suplementar no orçamento de 2021 e da outras providencias Decreto Nº85 de 16 de Agosto de 2021-Crédito Adicional Suplementar Portaria Nº173 de 20 de Agosto de 2021-Processo Administrativo Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da...
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19/08/2021
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Edição nº 317
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE AVISO DE LICITAÇÃO Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de ...
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18/08/2021
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Edição nº 316
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COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE COMUNIQUE-SE Decreto N º086 de 20 de agosto de 2021- Regulamenta a utilização da retroescavadeira AVISO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Decreto Nº88 de 23 de Agosto de 2021-Covid retomada gradual- Fase de transição Portaria...
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17/08/2021
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Edição nº 315
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Dispões sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social Revoga a portaria nº112/2020 e dá outras providencias correlatas. Dispõe sobre a nomeação de Membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO...
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16/08/2021
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Edição nº 314
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de aprovado no concurso público nº01 de 2017-Valeria Ribeiro dos Santos Lima Decreto Nº083 de 11 de Agosto de 2021-Comissão Especial de Avaliação e Reavaliação de bens móveis e imóveis AVISO DE LICITAÇÃO AVISO...
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Edição nº 313
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso...
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Edição nº 312
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COMUNIQUE-SE Edital de convocação de aprovado no Processo Seletivo Simplificado Nº01 de 2017 Edital de convocação de aprovado no Concurso Público Nº01 de 2017 Portaria Nº168 de 09 de Agosto de 2021-Admite servidora aprovada no concurso público Portaria Nº169 de 09 de Agosto de 2021-Autorização...
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Edição nº 311
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Lei Nº026 de 05 de Agosto de 2021-Altera,com efeito retroativo, o artigo 18 da lei Nº21 de 2021 Lei Nº024 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro Lei Nº025 de 05 de Agosto de 2021-Denominação de logradouro público Lei Nº027 de 05 de Agosto de 2021-Autorização para celebrar convênio com...
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Edição nº 310
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EDITAL DE CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL Nº 01/2021. Portaria nº166/2021 - Licencia servidora de emprego público Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de Diretor de Departamento. Decreto 78 - 2021 - Dispõe sobre abertura de crédito adicional...
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Edição nº 309
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Eleição suplementar de conselheiros tutelares suplentes exercício 2020/2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
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Edição nº 308
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Portaria Nº165 de 02 de Agosto de 2021- Dispõe sobre designação de servidora EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGABA. Portaria nº167/2021 - Dispões sobre nomeação de servidor para em Comissão exercer as funções de...
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Edição nº 307
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Portaria Nº163 de 02 de agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Portaria Nº164 de 02 de Agosto de 2021-exoneração de servidor a pedido Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de...
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Edição nº 306
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Decreto Nº076 de 27 de Julho de 2021 -Permissão Administrativa de uso na prestação de serviço público essencial COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de...
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Edição nº 305
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Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de 2017-Larissa Dias Pedroso COMUNIQUE-SE Lei Nº021 de 29 de Julho de 2021- Programa de recuperação fiscal da crise Edital de Convocação de Aprovado no concurso público Nº01 de 2017 (2) Lei Nº022 de 30 de Julho de 2021-Crédito Adicional...
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Edição nº 304
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Decreto Nº077 de 27 de Julho de 2021-Retorno das atividades laborais de forma híbrida Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
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Edição nº 303
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Portaria Nº162 de 26 de Julho de 2021-Admite servidor aprovado no concurso público Nº001 de 2017 Edital de convocação de aprovado no concurso público Decreto Nº72 de 20 de Julho de 2021-Presidência e Vice Presidência do CME Edital de convocação de aprovado no concurso público Nº01 de...
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