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05 OUT 2026

Prefeitura de Porangaba notifica proprietários para limpeza de terrenos no Loteamento Pedaço de Chão

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A Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio do Setor de Fiscalização Municipal, notificou todos os proprietários e compromissários de imóveis localizados no Loteamento Pedaço de Chão para que realizem a limpeza de seus terrenos.

De acordo com a notificação, os proprietários devem efetuar a capina/roça e a retirada de quaisquer sinais de abandono do imóvel.

A medida tem como objetivos manter os terrenos limpos e livres de mato alto, evitar a proliferação do mosquito da dengue e outros riscos à saúde pública, além de contribuir para uma cidade mais limpa, segura e valorizada para todos.

O prazo estabelecido para o cumprimento da determinação é de 30 dias corridos, a contar da data de publicação da notificação no Diário Oficial Municipal.

O não cumprimento da notificação poderá acarretar nas sanções previstas na legislação municipal.

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Portal atualizado em: 05/10/2026 15:11

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