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A Prefeitura Municipal de Porangaba publicou novas notificações gerais direcionadas aos proprietários e compromissários de lotes localizados no bairro Mato Alto. As medidas visam garantir a organização urbana, a saúde pública e a segurança de toda a comunidade.

Por meio das notificações NMA 0097/2026 (Loteamento Recanto do Bosque) e NMA 0096/2026 (Loteamento Montebelle), a administração municipal concede o prazo de 30 dias para que os responsáveis realizem os serviços necessários de limpeza, capina e roçada dos imóveis, eliminando qualquer sinal de abandono.

Atenção às regras ambientais e sanitárias

A Prefeitura alerta que a limpeza dos terrenos deve ser realizada de forma mecânica ou manual. É expressamente proibida a prática de capina química (uso de herbicidas) e o uso de queimadas. Além de causarem sérios danos ao meio ambiente e à saúde da população, essas práticas configuram infração grave.

O descumprimento das determinações no prazo estabelecido sujeitará os proprietários às sanções administrativas e multas previstas na legislação municipal vigente.

A colaboração de todos é fundamental para manter Porangaba limpa, segura e livre da proliferação de vetores de doenças, como o mosquito transmissor da Dengue.

Caso precise de ajustes no tom, inclusão de contatos de atendimento ou formatação para redes sociais específicas, estou à disposição!