Prefeitura de Porangaba

Contratos / Atas de Registro de Preço

ENCERRADO

Contratada(s): CECAM CONSULTORIA ECONÔMICA, CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA MUNICIPAL LTDA

Vigência

Vigência encerrada

Objeto

Prestação de serviços técnicos especializados de modernização e gestão pública, visando atender às áreas de: Orçamento – Programa, Execução Orçamentária, Contabilidade Pública e Tesouraria; IPTU, ITBI, Outras Receitas, Contribuição de Melhoria e Dívida Ativa; ISS, Taxas e Dívida Ativa; IPTU – ITBI WEB; ISS WEB (emissão de 2ªs vias de carnês e certidões de débito e Alvará); Administração de Pessoal; Patrimônio; Almoxarifado; Compras e Licitações, Gestão de Contratos, Registro de Preços, Pregões atendendo à L.C. 123/06 e L.C 147/14; Ajuizamento Eletrônico em "LOTE", junto ao Tribunal de Justiça; Controle Interno; e Portal da Transparência; conforme Anexo I do presente edital, abrangendo ainda os serviços de migração, conversão, implantação, capacitação do quadro de pessoal e suporte técnico mensal, conforme solicitado pelos respectivos Setores desta Administração, para a Prefeitura de Porangaba-SP

Fundamentação Legal

Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas cuja licitação e consequente contratação serão regidas pela Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições das Leis Federais nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 6.544, de 22 de novembro de 1989, e suas alterações, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais regulamentações complementares, com base na proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição.

Situação

Encerrado

Edital

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS

Acessar

Vigência

De 01/10/2019 à 30/09/2020

Fiscal do contrato

EDSON JOSÉ DE CAMARGO

Data da Assinatura

01/10/2019

Origem