Prefeitura de Porangaba

Legislação

Atualizado em: 29/08/2024 às 18h42

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Anexos

Ver Anexos

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015

Início da vigência: 11/06/2015

Fim da vigência: 10/06/2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2015

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Elieth Nunes da Silva Antunes

Anexos

Anexo avaliacao-anual-plano-municipal-de-educacao

13/10/2023

AVALIAÇÃO ANUAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/10/2023

HOMOLOGAÇÃO PPP VILMA

Anexo lei--comeplementar-n-162015---plano-municipal-de-educacao

18/08/2023

LEI COMEPLEMENTAR Nº 16/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Anexo monitoramento-e-avaliacao---meta-n-06

23/08/2023

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - META Nº 06

Anexo plano-municipal-pela-primeira-infancia-20232033

24/08/2023

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033

Anexo relatorio-anual-de-monitoramento-e-avaliacao-do-plano-municipal-de-educacao

02/10/2023

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/08/2024

RESOLUCAÇÃO 03 SME

29/08/2024

RESOLUÇÃO CME 01 2024

15/09/2023

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023

15/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 01 2023 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA EMEI VILMA DOS REIS CORREA

15/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 02 2023 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR - CRECHE JOÃO GUILHERME BERTIN

Anexo resolucao-sme-01-2024---comissao-tecnico-pedagogica

25/01/2024

RESOLUÇÃO SME 01-2024 - COMISSÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA

21/03/2024

RESOLUÇÃO SME 02 2024

Anexo resolucao-sme-06---altera-a-resolucao-sme-05

08/11/2023

RESOLUÇÃO SME 06 - ALTERA A RESOLUÇÃO SME 05

Anexo resolucao-sme-07---altera-a-sme-05---atribuicao-de-aula-2024

09/11/2023

RESOLUÇÃO SME 07 - ALTERA A SME 05 - ATRIBUIÇÃO DE AULA 2024

Anexo resolucao-sme-8---altera-a-resolucao-sme-05---data-de-atribuic

18/12/2023

RESOLUÇÃO SME 8 - ALTERA A RESOLUÇÃO SME 05 - DATA DE ATRIBUIÇ

06/11/2023

RESOLUÇÃO SME N 05 DE 06-11-2023 - PROCESSO ATRIBUIÇÃO DE CLASS

15/09/2023

RESOLUÇÃO SME Nº 03/2023

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1, 04 DE MARÇO DE 2026	RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Aprova o Plano de Expansão de Matrículas da Educação Infantil (2026-2030) do município de Porangaba/SP , e dá providências correlatas."	04/03/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1, 03 DE MARÇO DE 2026	RESOLUÇÃO SME Nº 01, DE 03 DE MARÇO DE 2026 - "Dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a continuidade das atividades pedagógicas dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porangaba/SP, em caráter excepcional, nos casos de ausência de professor e esgotada a capacidade de substituição."	03/03/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 2, 03 DE DEZEMBRO DE 2025	RESOLUÇÃO SME Nº 02, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2025 - "Dispõe sobre a regulamentação da concessão de faltas abonadas aos servidores efetivos do Quadro do Magistério Municipal de Porangaba, prevista no art. 28 da Lei Complementar Municipal nº 07, de 27 de maio de 2024."	03/12/2025
LEIS Nº 244, 06 DE NOVEMBRO DE 2025	Lei nº 244 de 06 de novembro de 2.025 - “Prorroga, até 01 de junho de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar nº 16/2015 e dá providências correlatas”.	06/11/2025
DECRETO Nº 34, 22 DE JULHO DE 2025	Decreto nº 034 de 22 de julho de 2025 - “Dispõe sobre a possibilidade de utilização da Prova Nacional Docente (PND) como etapa classificatória/eliminatória em concursos públicos e processos seletivos para admissão em empregos e funções no âmbito do Município de Porangaba/SP”.	22/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume