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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015

Início da vigência: 11/06/2015

Fim da vigência: 10/06/2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2015

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Elieth Nunes da Silva Antunes

Anexos

Anexo avaliacao-anual-plano-municipal-de-educacao

13/10/2023

AVALIAÇÃO ANUAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/10/2023

HOMOLOGAÇÃO PPP VILMA

Anexo lei--comeplementar-n-162015---plano-municipal-de-educacao

18/08/2023

LEI COMEPLEMENTAR Nº 16/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Anexo monitoramento-e-avaliacao---meta-n-06

23/08/2023

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - META Nº 06

Anexo plano-municipal-pela-primeira-infancia-20232033

24/08/2023

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033

Anexo relatorio-anual-de-monitoramento-e-avaliacao-do-plano-municipal-de-educacao

02/10/2023

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15/09/2023

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023

15/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 01 2023 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA EMEI VILMA DOS REIS CORREA

15/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 02 2023 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR - CRECHE JOÃO GUILHERME BERTIN

Anexo resolucao-sme-06---altera-a-resolucao-sme-05

08/11/2023

RESOLUÇÃO SME 06 - ALTERA A RESOLUÇÃO SME 05

Anexo resolucao-sme-07---altera-a-sme-05---atribuicao-de-aula-2024

09/11/2023

RESOLUÇÃO SME 07 - ALTERA A SME 05 - ATRIBUIÇÃO DE AULA 2024

06/11/2023

RESOLUÇÃO SME N 05 DE 06-11-2023 - PROCESSO ATRIBUIÇÃO DE CLASS

15/09/2023

RESOLUÇÃO SME Nº 03/2023

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 124, 20 DE JULHO DE 2023	Lei nº 124 de 20 de julho de 2023 - “Aprova e institui o Plano Municipal pela Primeira Infância 2023 – 2033”.	20/07/2023
DECRETO Nº 18, 23 DE MARÇO DE 2023	Decreto nº 018 de 23 de março de 2023 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância e dá outras providências".	23/03/2023
DECRETO Nº 17, 23 DE MARÇO DE 2023	Decreto nº 017 de 23 de março de 2023 - "Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, nos termos da Lei nº 13.257/2016 e dá outras providências".	23/03/2023
DECRETO Nº 56, 13 DE SETEMBRO DE 2022	Decreto nº 56 de 13 de setembro de 2022 - "Dispõe sobre a instituição e critérios disciplinando a escolha dos gestores escolares para a função de Diretor das Unidades Municipais de Ensino Infantil e Fundamental de Porangaba, por meio de mérito e desempenho..."	13/09/2022
DECRETO Nº 55, 01 DE JUNHO DE 2021	“Dispõe sobre a nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Município de Porangaba, e dá providências Correlatas”.	01/06/2021

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