Ir para o conteúdo

Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
TRANSPARÊNCIA
Legislação
Atualizado em: 29/08/2024 às 18h42
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Anexos
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015
Início da vigência: 11/06/2015
Fim da vigência: 10/06/2025
Assunto(s): Educação
Em vigor
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2015
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 13, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 RESOLUÇÃO SME Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - Institui o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Porangaba/SP, e estabelece procedimentos e responsabilidades. 13/11/2026
DECRETO Nº 55, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Decreto nº 55 de 11 de novembro de 2026 - "Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização de Boas Práticas Educacionais, com foco na Alfabetização e na Recomposição das Aprendizagens, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porangaba/SP, e dá outras providências." 11/11/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 12, 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Protocolo de Orientação para Prevenção, identificação, registro, acolhimento e encaminhamento de situações de racismo e discriminação racial no âmbito da Rede Pública Municipal nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Município de Porangaba – SP e dá providências correlatas. 29/10/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO SME Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Protocolo de Orientação para Prevenção, identificação e resposta a situações de racismo e discriminação racial no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Infantil do Município de Porangaba – SP e dá providências correlatas. 29/10/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 10, 27 DE OUTUBRO DE 2026 RESOLUÇÃO SME Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Protocolo de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas nas Unidades Escolares pertencentes à Rede pública Municipal de Educação Básica do Município de Porangaba – SP, e dá providências correlatas. 27/10/2026
Minha Anotação
×
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015
Código QR
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (15) 3257-5550
Endereço: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, nº 100 - Centro | CEP: 18260-003
De Segunda a Sexta-Feira das 08:00h às 12:00h e 13:00 às 17:00
CNPJ: 46.634.580/0001-70
Prefeitura de Porangaba
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia