| Ato | Ementa | Data |
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| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 13, 13 DE NOVEMBRO DE 2026 | RESOLUÇÃO SME Nº 13, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 - Institui o Plano Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Porangaba/SP, e estabelece procedimentos e responsabilidades. | 13/11/2026 |
| DECRETO Nº 55, 11 DE NOVEMBRO DE 2026 | Decreto nº 55 de 11 de novembro de 2026 - "Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização de Boas Práticas Educacionais, com foco na Alfabetização e na Recomposição das Aprendizagens, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Porangaba/SP, e dá outras providências." | 11/11/2026 |
| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 12, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | RESOLUÇÃO SME Nº 12, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Protocolo de Orientação para Prevenção, identificação, registro, acolhimento e encaminhamento de situações de racismo e discriminação racial no âmbito da Rede Pública Municipal nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental do Município de Porangaba – SP e dá providências correlatas. | 29/10/2026 |
| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 11, 29 DE OUTUBRO DE 2026 | RESOLUÇÃO SME Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Protocolo de Orientação para Prevenção, identificação e resposta a situações de racismo e discriminação racial no âmbito da Rede Pública Municipal de Educação Infantil do Município de Porangaba – SP e dá providências correlatas. | 29/10/2026 |
| PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 10, 27 DE OUTUBRO DE 2026 | RESOLUÇÃO SME Nº 10, DE 27 DE OUTUBRO DE 2026 - Institui o Protocolo de Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas nas Unidades Escolares pertencentes à Rede pública Municipal de Educação Básica do Município de Porangaba – SP, e dá providências correlatas. | 27/10/2026 |