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Atualizado em: 29/08/2024 às 18h42

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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 16, 11 DE JUNHO DE 2015

Início da vigência: 11/06/2015

Fim da vigência: 10/06/2025

Assunto(s): Educação

Em vigor

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LEI COMPLEMENTAR Nº 16/2015

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Secretaria Municipal de Educação

Elieth Nunes da Silva Antunes

Anexos

Anexo avaliacao-anual-plano-municipal-de-educacao

13/10/2023

AVALIAÇÃO ANUAL PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

13/10/2023

HOMOLOGAÇÃO PPP VILMA

Anexo lei--comeplementar-n-162015---plano-municipal-de-educacao

18/08/2023

LEI COMEPLEMENTAR Nº 16/2015 - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Anexo monitoramento-e-avaliacao---meta-n-06

23/08/2023

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO - META Nº 06

Anexo plano-municipal-pela-primeira-infancia-20232033

24/08/2023

PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA 2023/2033

Anexo relatorio-anual-de-monitoramento-e-avaliacao-do-plano-municipal-de-educacao

02/10/2023

RELATÓRIO ANUAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01/08/2024

RESOLUCAÇÃO 03 SME

29/08/2024

RESOLUÇÃO CME 01 2024

15/09/2023

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2023

15/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 01 2023 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR - ESCOLA EMEI VILMA DOS REIS CORREA

15/09/2023

RESOLUÇÃO Nº 02 2023 - ESTATUTO DO CONSELHO ESCOLAR - CRECHE JOÃO GUILHERME BERTIN

Anexo resolucao-sme-01-2024---comissao-tecnico-pedagogica

25/01/2024

RESOLUÇÃO SME 01-2024 - COMISSÃO TÉCNICO PEDAGÓGICA

21/03/2024

RESOLUÇÃO SME 02 2024

Anexo resolucao-sme-06---altera-a-resolucao-sme-05

08/11/2023

RESOLUÇÃO SME 06 - ALTERA A RESOLUÇÃO SME 05

Anexo resolucao-sme-07---altera-a-sme-05---atribuicao-de-aula-2024

09/11/2023

RESOLUÇÃO SME 07 - ALTERA A SME 05 - ATRIBUIÇÃO DE AULA 2024

Anexo resolucao-sme-8---altera-a-resolucao-sme-05---data-de-atribuic

18/12/2023

RESOLUÇÃO SME 8 - ALTERA A RESOLUÇÃO SME 05 - DATA DE ATRIBUIÇ

06/11/2023

RESOLUÇÃO SME N 05 DE 06-11-2023 - PROCESSO ATRIBUIÇÃO DE CLASS

15/09/2023

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PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 4, 01 DE JULHO DE 2026	RESOLUÇÃO Nº 04/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026 - "INSTITUI O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR - SAREM - NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PORANGABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	01/07/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 5, 09 DE JUNHO DE 2026	Relatório Anual de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - Meta 05 - Alfabetizar todas as crianças, no máximo até o final do 3º ano do ensino fundamental.	09/06/2026
DECRETO Nº 31, 28 DE MAIO DE 2026	Decreto nº 31 de 28 de maio de 2026 - “Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação de Porangaba."	28/05/2026
PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Nº 1, 04 DE MARÇO DE 2026	RESOLUÇÃO CME Nº 01, DE 04 DE MARÇO DE 2026 - "Aprova o Plano de Expansão de Matrículas da Educação Infantil (2026-2030) do município de Porangaba/SP , e dá providências correlatas."	04/03/2026

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