A equipe da Secretaria Municipal de Finanças de Porangaba participou de uma importante capacitação promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre a Reforma Tributária. O treinamento abordou os novos tributos IBS e CBS, além do funcionamento do CIB e do CTAT, trazendo atualização técnica e prática para os servidores das áreas de finanças, contabilidade, planejamento e tributos. Ao final, os participantes receberão certificados emitidos pela entidade organizadora.
A Administração Municipal agradece especialmente ao membro do CTAT e Fiscal Tributário do município de Tatuí, Dr. Rogério, responsável por ministrar a palestra e compartilhar conhecimentos fundamentais sobre as novas diretrizes da reforma tributária. Durante a capacitação, também foram discutidos temas importantes como a necessidade de capacitação contínua dos servidores, contratação de fiscais tributários e investimentos em tecnologia para modernizar a administração pública.
A Prefeitura de Porangaba segue acompanhando com responsabilidade e planejamento todas as etapas da Reforma Tributária, entendendo que a implementação será gradual nos próximos anos e exigirá adaptação, comprometimento e constante atualização por parte dos municípios.
Conforme estabelece a Lei Complementar nº 132, a fiscalização tributária será realizada de forma integrada entre Municípios, Estados, Distrito Federal e União, fortalecendo a cooperação entre os entes públicos para garantir mais eficiência e transparência.
Por fim, agradecemos ao prefeito João Carlos Alves Barros (Cal) pelo investimento contínuo na qualificação dos servidores públicos, bem como pela oferta de uma estrutura administrativa adequada, com equipamentos de qualidade e ambientes organizados, proporcionando melhores condições de trabalho e mais eficiência no atendimento à população.