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Prefeitura de Porangaba
Notícias
JUN
17
17 JUN 2026
Prefeitura de Porangaba disponibiliza emissão das Taxas de Licença de Funcionamento 2026
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A Prefeitura Municipal de Porangaba informa aos proprietários de empresas e estabelecimentos comerciais do município que as Taxas de Licença de Funcionamento (TLF) Anuais já estão disponíveis para emissão.

Os vencimentos terão início em 10 de agosto, e os contribuintes devem ficar atentos aos prazos para evitar encargos e manter a regularidade de seus estabelecimentos junto ao município.

A Administração Municipal destaca que, neste ano, as guias não serão enviadas pelos Correios. A emissão deverá ser realizada de forma digital por meio do Portal do Cidadão, ferramenta que oferece mais praticidade, agilidade e segurança aos usuários.

Além da emissão online, os empresários que necessitarem de auxílio poderão solicitar as guias pelo WhatsApp da Prefeitura, através do número (15) 99620-2403.

A medida faz parte do processo de modernização dos serviços públicos municipais, ampliando o acesso digital e facilitando o atendimento aos contribuintes.

A Prefeitura reforça a importância de que todos os responsáveis por empresas e estabelecimentos realizem a emissão e o pagamento dentro dos prazos estabelecidos, contribuindo para a regularização das atividades econômicas e para o desenvolvimento do município.

Mais informações:
📱 WhatsApp: (15) 99620-2403
💻 Portal do Cidadão de Porangaba.
Seta
Telefone: (15) 3257-5550
Endereço: Rua: Professor Antônio Freire de Souza, nº 100 - Centro | CEP: 18260-003
De Segunda a Sexta-Feira das 08:00h às 12:00h e 13:00 às 17:00
CNPJ: 46.634.580/0001-70
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