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Prefeitura de Porangaba
TRANSPARÊNCIA
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Carta de Serviços
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Educação
PRESENCIAL
AEE - Atendimento Educacional Especializado
A Secretaria Municipal de Educação em parceria com profissional especializado e educador, realizam checagem se existem barreiras para a aprendizagem.   O AEE é para atender o público-alvo da Educação especial, que são...
PARA CIDADÃO

Alimentação
PRESENCIAL
Alimentação Escolar
A Secretaria Municipal de Educação fornece alimentação escolar para os alunos da rede pública e estadual, nas etapas Educação Infantil, Educação Fundamental I e II, Ensino Médio e Curso Técnico. Fornecimento de...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Assistência Social - Saúde
O Assistente Social dentro da Secretaria da Saúde, é o profissional que presta orientações e devidas providências de caráter social aos Munícipes que procuram o serviço, bem como para os casos direcionados pela medicina...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
BPC - Benefício de Prestação Continuada
O Benefício de Prestação Continuada - BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Cadastramento Escolar
O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre o Estado de São Paulo (Secretaria Escolar Digital) e o Município.  Tem por objetivo organizar a inscrição de candidatos a vagas na rede de ensino.  
PARA CIDADÃO

Transporte
TELEFONE
PRESENCIAL
Central de Ambulância
A Central de Ambulância é o setor responsável pelo agendamento de pacientes e/ou acompanhantes para consultas e procedimentos médicos fora do município, em veículos da Prefeitura Municipal de Porangaba.  
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
TELEFONE
PRESENCIAL
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
O CRAS oferta aos cidadãos os serviços do Cadastro Único, para os programas: AUXÍLIO BRASIL - Programa social de transferência de renda destinado à famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país....
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Educação Infantil (0 a 5 anos)
O Município de Porangaba oferta vagas na etapa de Educação Infantil para crianças de 0 a 5 anos de idade. Sendo: 01 (uma) creche municipal que atende crianças de 0 a 3 anos de idade e               01 (uma) pré-escola...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Educação Integral
A Prefeitura de Porangaba, através da Secretaria Municipal de Educação, oferta aos alunos 01 (uma) Escola Fundamental I, parcialmente integral, sendo: - 02 (dois)  1º anos integral, - 01 (um) 2º ano integral,  - 01...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Ensino Fundamental
A Secretaria Municipal de Educação disponibiliza 01 (uma) escola de Ensino Fundamental I, para os anos iniciais municipal e de 01 (uma) escola Estadual para os anos finais (Estado). 
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Estrategia de Saúde da Família - ESF I
O posto da Estratégia de Saúde da Família - ESF I, localizado na Avenida Lineu de Campos e Silva, 135 - Vila São Francisco de Assis, atende a população desse bairro, a Vila São Judas Tadeu, Colina Verde e diversos...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Estrategia de Saúde da Família - ESF II
O posto da Estratégia de Saúde da Família - ESF II, localizado no centro do município à Rua 4 de Junho, atende a população da área central e alguns bairros da zona rural no entorno do ESF com os seguintes serviços e...
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Estrategia de Saúde da Família - ESF III
O posto da Estratégia de Saúde da Família - ESF III, localizado no bairro urbano denominado Jardim Adonai, atende a população de diversos bairros da zona rural e do próprio bairro urbano Jardim Adonai com os seguintes...
PARA CIDADÃO

Educação
TELEFONE
PRESENCIAL
ETEC - Escola Técnica Estadual
A ETEC Escola Técnica Estadual em parceria com a Prefeitura Municipal de Porangaba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, oferta curso gratuito ao público, com idade mínima de 17 anos.
PARA CIDADÃO

Saúde
PRESENCIAL
Farmácia Municipal
Serviços de dispensação de medicamentos contantes na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), insulinas, medicamentos de alto custo e insumos para pacientes diabéticos. Seguindo todos os protocolos...
PARA CIDADÃO

Educação
PRESENCIAL
Monitoramento de Frequência Escolar de Estudante em Vulnerabilidade
A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as escolas, acompanha mensalmente a frequência dos alunos pelo Programa Frequência Escola (Bolsa Família). O objetivo é combater a evasão e estimular a progressão...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
Ouvidoria Pública
A Ouvidoria tem como finalidade receber e apurar denuncias, reclamações e representações sobre os atos considerados ilegais, arbitrários, desonestos, ou que, de maneira geral, contrariem e/ou lesem o interesse...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Responsabilidade Social
PRESENCIAL
PAIF - Programa de Atenção Integral à Família
O Programa de Atenção Integra à Família (PAIF) oferta ações sócio assistenciais de prestação continuada, por meio do trabalho social com famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de prevenir o...
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Pronto Atendimento
O Pronto Atendimento do município é uma unidade de atendimento 24hs, onde conta com médico Clínico Geral, que atende como plantonista e possui ainda corpo de enfermagem, recepcionista e motorista de plantão para...
PARA CIDADÃO

Direitos Humanos
TELEFONE
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
* Serviço de convivência e Fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos - Projeto Regina Miranda.        O Projeto Regina Miranda atende 80 crianças/adolescentes de 06 a 15 anos em situação...
PARA CIDADÃO

Responsabilidade Social
PRESENCIAL
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para adultos da 30 a 59 anos e para idosos com idade igual ou superior a 60 anos - Projeto Bom Viver
O Grupo Bom Viver atende 85 pessoas entre adultos de 30 à 59 anos e idosos com idade igual ou superior a 60 anos em situação de vulnerabilidade e fragilização dos vínculos. As atividades são realizadas em parceria com a...
PARA CIDADÃO

Atendimento e Ouvidoria
ONLINE
TELEFONE
PRESENCIAL
SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), centraliza as entradas e saídas de solicitações dirigidas ao Poder Executivo Municipal. Objetivando organizar e facilitar os procedimentos de acesso à informação tanto para os...
PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR
Transporte
PRESENCIAL
Transporte Escolar
A Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza transporte escolar para todos os alunos da zona rural e urbana e também para alunos atendidos pela APAE da cidade.  
PARA CIDADÃO

Saúde
TELEFONE
PRESENCIAL
Vigilância Sanitária - VISA
As ações da Vigilância Sanitária (VISA), visam promover e proteger a saúde da população e eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção, da...
PARA CIDADÃO

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